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Direito a salário maternidade
Boa noite. Trabalhei em regime CLT ininterruptos de agosto de 2005 a 30 de junho de 2013, com data projetada de aviso prévio em 09/07/2013. Anterior a essas datas, também trabalhei em outras empresas, com intervalos de meses entre as mesmas.
Dúvida
Publicado
em 11 de Março de 2015 às 23:10
direito a isenções na compra de veiculos 0km
Olá, gostaria de saber se a CID M24.4 da direito a compra de veiculo com isenções.
Dúvida
Publicado
em 22 de Setembro de 2015 às 16:50
Procuração de Cessao de Direitos
Minha Avo faleceu tendo como herdeiros meu tio e minha mae. Tinha de bens 50% de um apartamento (os outros 50% já eram da minha mae), poupança e dinheiro em conta corrente. Meu tio quer ceder os 25% do apartamento a que tem direito para minha mae. E ficará com o que lhe cabe em relação ao depósitos.
Dúvida
Publicado
em 14 de Abril de 2014 às 14:31
deficiente mental tem direito a aposentadoria por invalidez?
meu irmão tem esquizofrenia paranoide f 20.8, ficou 6 anos em auxilio doença só em setembro teve 2 altas, pergunto ele tem direito a se aposentar por invalisez? afinal ele toma medicamentos fortes: risperidona, floaxetina, biperideno e carbamapezina.
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2010 às 18:19
Direito ou não nas parcelas do imóvel
Bom dia Dr. Fiz uma união estável dia 03/06/2008, meu marido comprou um apto em 02/05/2007, comprou financiado. Quitou o imovel 28/10/2015 nos separamos de corpos em 20/10/2017. Tenho direito nessas parcelas q ele pagou na nossa união estável? Aguardo um retorno.
Dúvida
Publicado
em 13 de Agosto de 2020 às 10:28
Lote no nome de menor e Direito de mulher
Moro atualmente Com uma Mulher,A relação está meio Ruim e queria comprar um Lote agora é sei que ela tem Direito e que se comprasse ela teria direito a metade,Então se eu comprasse um lote agora com ela no momento um Lote com Incritura e Documentos certinhos mesmo,
Dúvida
Publicado
em 08 de Abril de 2016 às 18:42
Somos irmãos todos temos o mesmo direitos ?
Bem sempre morei na casa da minha vó e mãe morei junta 9 anos em outro bairro com o término do meu relacionamento regressei a casa da minha vó porém com 3 crianças meu irmão me tratou com rejeição a minha volta fiquei acomodada no quarto da minha mãe com filhos e mãe porém ele vivia a
Dúvida
Publicado
em 07 de Setembro de 2019 às 16:11
Cid´s que dão direito à aposentadoria.
Minha irmã tem hoje 11 anos, e tem um diagnóstico com diversos Cid's, entre eles o F72 (Deficiência Mental), Q85.1 (Esclerose Tuberosa) e F84.0 (Comportamento do aspecto autista). Gostaria de saber se ela tem direito a aposentadoria pelo INSS.
Dúvida
Publicado
em 15 de Setembro de 2015 às 21:43
Separação com união estável, direito de partilha?
Tenho união estável a 16 anos, não temos filho em comum e meu marido recebeu herança da mãe falecida a 4 anos de um imóvel, estamos em crise e pensando numa separação, nas brigas meu marido alega que sairei com as roupas do corpo, porque o imóvel é dele (não foi feito ainda o inventário)...
Dúvida
Publicado
em 10 de Abril de 2018 às 20:05
Dúvida se tenho direito sobre a casa
Tenho uma dúvida Moro na casa da minha vó ( guarda legal) Des dos meus 2 anos e meio, atualmente estou com 26 anos, minha vó foi internada numa clínica e quererm me tirar da casa para vende-la Só que eu moro aqui a muito tempo, tenho dois filhos e não tenho para aonde ir,
Dúvida
Publicado
em 01 de Outubro de 2021 às 16:40
NPJ da faculdade de direito
Fui prejudicada por uma faculdade de direito pois recorri ao NPJ desta devido uma loja me incluirem indevidamente no SPC e SERASA. Fui atendida por um advogado formado com registro na OAB, só que esse advogado da faculdade ajuizou minha ação de indenização 10 meses depois que procurei a instituição.
Dúvida
Publicado
em 19 de Novembro de 2010 às 11:28
Tenho direito de ficar morando na casa
Minha mãe faleceu faz dois anos meu pai quer me tirar da residência onde moro há 36 anos. Minha falecida mãe conviveu com ele há mais de 40 anos mais ela não tinha nada no nome dela.moro na parte de cima onde construí tenho 2 crianças menores.tenho direito de permanecer na casa .
Dúvida
Publicado
em 26 de Março de 2019 às 20:40
direitos de pai
Tive um relacionamento com uma moça que durou quase um ano, ela engravidou, registrei a criança e agora moramos em cidades e estados diferentes, ela no RJ e eu em SP. Tenho sempre procurado ver minha filha, mas devido a distancia só tenho conseguido uma vez por mês.
Dúvida
Publicado
em 23 de Setembro de 2011 às 13:05
Quero saber quais os meus direitos
Sou amasiada a 10 anos temos uma filha e tudo q temos hoje foi conseguido trabalhando juntos q são 3 camionetes e os móveis de casa quero me separar dele mais ele me disse q não tenho direito a nada preciso saber o q devo fazer e quais os meus direitos
Dúvida
Publicado
em 22 de Outubro de 2020 às 13:19
Direito dos filhos de pois separados
Tenho duas filhas com meu ex marido, ele era funcionário da Ford e foi demitido. Ele irá ganhar uma indenização pelo fim antecipado do contrato, fora os outros direitos como tempo de serviço. Gostaria de saber se minhas filhas tem direito sobre esses valores ? E ele paga pensão determinada pelo juiz.
Dúvida
Publicado
em 13 de Maio de 2021 às 14:50
Como saber se tenho direito à revisão da aposentadoria?
10 BRECHAS LEGAIS QUE RENDEM REVISÃO DA APOSENTADORIA As constantes alterações realizadas pelo governo para combater o déficit da Previdência Social (INSS), que atingiu, em 2004, o patamar de R$ 32 bilhões,
Dúvida
Publicado
em 27 de Março de 2009 às 11:24
Quem tem direito a Carteira de Estudante?
Pessoal me surgiu uma duvida hoje, estou prestes a entrar na faculdade e gostaria de saber se tenho o direito de possuir uma carteira de estudantes daquelas expedida pela UNE (união nacional dos estudantes) para meia entrada em estabelecimentos que a aceita e como poderia fazer,
Dúvida
Publicado
em 03 de Fevereiro de 2011 às 02:03