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Avô te direito a DNA do neto(a) ?

Olá, gostaria de saber se o avô tem direito a pedir DNA a futura nora que está gestante, mesmo após filho afirmar que o bebê é dele e que a gravidez foi planejada ? Acho que o dreito de DNA é apenas do pai da criança, certo?

Dúvida Publicado em 01 de Janeiro de 2015 às 21:28

Qual os direitos que tenho?

Sou casada com um português e vivo em portugal.

Dúvida Publicado em 14 de Abril de 2009 às 16:19

Direito a posse de sítio

Se eu moro em um sítio ha 12 anos que será vendido ao banco tenho direito de ficar morando mesmo depois de vendido?

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2019 às 10:26

quem tem direito a herança?

minha irmã faleceu, solteira e sem filhos, meus pais estão vivos e divorciados, e somos 3 irmãos vivos, quem tem direito a herança?

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2015 às 11:32

Tenho direito a auxílio maternidade

Fui demitida mas não recebi nada só consegui encaminhar seguro desemprego.

Dúvida Publicado em 29 de Abril de 2021 às 16:10

Tenho direito a um benefício?

Estou desempregado a um ano e meio e estava fazendo serviços extras, me acidentei, ainda estou no hospital, tenho direito a algum benefício?

Dúvida Publicado em 29 de Maio de 2017 às 07:04

Filhos exclusivos do companheiro têm direito à herança da cônjuge?

Quando casei, meu marido possuía uma casa e um automóvel. Além disso ele já possuía dois filhos de relacionamentos anteriores. Depois do casamento passei a juntar parte do meu salário em uma poupança e engravidei.

Dúvida Publicado em 18 de Outubro de 2016 às 23:39

Rescisão- O que tem direito um func. demissionario já aposentado

Peço ajuda para saber oque tenho direito de receber na minha rescisão, sendo: -Estava aposentado e voltei a trabalhar com carteira assinada por 2 anos, vou pedir demissão e gostaria de saber o que tenho direito ; férias, 13°, e o FGTS, e INSS recolhidos? Terei uma via do termo de rescisão? Obs.

Dúvida Publicado em 20 de Novembro de 2012 às 23:50

Direito da viuva separada ha 7 anos

Amigos, tenho esta duvida: a viuva nao convivia com o falecido ha 6 anos, tendo inclusive uma mandado de proibiçao de aproximaçao atraves da delegacia da mulher. A viuva ja esta em uma nova relaçao e inclusive esta gravida desta nova relaçao,mas continua casada no papel.

Dúvida Publicado em 29 de Março de 2014 às 09:24

calculo de pena remissão com direito a condicional 2/3

Como fazer os calulos de pena para achar o direito a condicional e as respectivas datas minha duvida é esta por ex: um individuo foi condenado a 4 anos e 6 meses em 16/01/01, passou a ter direito aremissão após ter cumprido 1ano e meio qunado terá ele direito aos 2/3.

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2003 às 23:57

Ap. terreno marinha c/ escritura de cessão de direitos ..

Ap. em terreno marinha (SPU em dia) c/ escrituras de cessões de direitos (3) e instrum. part. de cessão de direitos (1), do mais antigo para o mais novo, nessa ordem.

Dúvida Publicado em 02 de Fevereiro de 2010 às 12:34

Direito à Casa do Padrasto após Morte da Mãe

Minha mãe faleceu e ela tinha recebido um imóvel por doação dos meus tios que é herança do meu avô, meu avô falecido não deixou testamento, então eles fizeram a doação abrindo mão da casa para a minha mãe, porém ela era casada com meu padrasto durante essa doação, o nome dele consta na doação,

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2024 às 20:23

Direito ao FGTS

Boa noite, Tenho dúvidas e não sei como resolver. Gostaria de uma solução. Fui abandonada pela minha mãe ainda bebê. Quem me criou até aos seis anos, foi o meu pai e o meu avô paterno. Pelo fato de serem homens, decidiram que o melhor para mim era a adoção.

Dúvida Publicado em 05 de Outubro de 2010 às 22:18

acerca da legalidade do curso de Direito a Distancia

foi inteiramente a favor do EAD de cursos superiores, nas areas de exatas e humanas, sendo que hoje é de fundamental importância a criação de cursos como o Direito a distância, em face a toda a modernidade e constante mudança e avanços tecnologicos,

Dúvida Publicado em 25 de Abril de 2009 às 00:52

TEMPO PARA TER DIREITO AO AUXILIO MATERNIDADE

JÁ FAZ UM ANO E UM MES QUE EU NÃO TENHO MINHA CARTEIRA ASSINADA, FIQUEI GRAVIDA E JA TIVE O BEBE HÁ DOIS MESES ATRAZ, GOSTARIA DE SABER SE TENHO DIREITO AO AUXILIO MATERNIDADE?

Dúvida Publicado em 25 de Julho de 2008 às 15:29

Orfã: tem direito a moradia

Aqui no meu bairro tem uma adolescente de 17 anos , que desde os 10 anos,após o falecimento do pai e mãe não se tem noticias, vive com o avó sendo que este mês ele faleceu. E após o falecimento os filhos (que nunca procuravam nem visitava) e a ex-esposa separada a 8 anos querem a venda do imovel.

Dúvida Publicado em 14 de Julho de 2012 às 00:10

descumprimento de pena restritiva de direitos.

A história é a seguinte: o rapaz foi condenado e teve a pena convertida em restritiva de direitos, cumrpiu somente uma parte e depois deixou de fazer, foi decretada a sua prisão.

Dúvida Publicado em 10 de Dezembro de 2009 às 18:24

Direito de uso e fruto termos

Olá tudo bom? Tenho uma casa em meu nome e do meu irmão, que foi posta como direito de uso e fruto de meus pais, quando éramos menores, atualmente o meu irmão é de maior e ainda sou de menor, um dos meus pais ou os 2 teria o direito de privar meu irmão de morar na casa conosco?

Dúvida Publicado em 12 de Dezembro de 2010 às 06:25

Direito a pensão de ex pracinha

-oi meu pai combateu segunda guerra mundial na Italia,ficando inclusive com defeito na perna devido a explosão de uma granada.Porem ele morreu em 1991 como motorista de caminhao,e nunca recebeu nada do exercito.

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2011 às 23:09

Será que tenho direito às férias?

Boa noite. Gostaria de saber se, eu tenho direito as férias, pois fui dispensada no dia 16/01 e fui admitida no dia 17/01.

Dúvida Publicado em 22 de Janeiro de 2019 às 20:58