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Tenho direito a pensão?

Boa tarde! Estou me separando do atual marido, temos 2 filhos e no momento não trabalho, pois á pedido dele deixei de trabalhar para cuidar da casa e dos filhos.

Dúvida Publicado em 17 de Julho de 2014 às 17:32

DIREITO DE ARREPENDIMENTO PARA EMPRESAS

Boa tarde, Preciso de ajuda para a seguinte situação: Criei uma empresa para fabricação de sorvetes. Comprei utensílios como mesas, lixeira, pia para lavagem de mãos e pés, pia comum, prateleiras, tudo em inox. Não foram emitidas as notas fiscais e nem enviadas as mercadorias.

Dúvida Publicado em 10 de Julho de 2012 às 15:21

Divisão de bens, quem tem o direito?

Olá, eu gostaria de tirar uma dúvida. Moro com meu pai e minha madrasta a 17 anos. E tenho um irmão de 13 anos que é filho deles. Meu pai não é casado com ela, mas tem o papel de união estável. E infelizmente ele veio a falecer esses dias.

Dúvida Publicado em 15 de Junho de 2020 às 00:24

Fui chamado de fascista. Tenho direito a danos morais?

Fui chamado de fascista pelo diário catarinense através de uma charge.

Dúvida Publicado em 07 de Novembro de 2022 às 13:08

Direito à FÉRIAS para o menor aprendiz

Eu tenho um problema e queria saber se alguém pode tirar minhas dúvidas. Eu estudo no SENAI de Angra dos Reis. A empresa que está contratando não vai dar nossas férias alegando que nós não temos um ano de serviço prestado.

Dúvida Publicado em 19 de Novembro de 2007 às 10:46

Direito trabalhista

estou trabalhando ha ja 3 anos para uma transportadora ao negro ou seja sem fazer descontos nestes ultimos 3 anos interrompidos por periodos de alguns meses mas no total da uns 2 anos trabalhados.

Dúvida Publicado em 02 de Maio de 2015 às 11:12

Direito negado

Estava afastada do trabalho a mais ou menos 1 mês e o diagnóstico é Tenossinovite de Quervain e Epicondilite Lateral. Sinto fortes dores em toda a extensão do braço direito até a cervical. Pois bem, fiquei quinze dias pela empresa e 15 dias pelo INSS, quando recebi alta do perito do INSS.

Dúvida Publicado em 05 de Março de 2009 às 13:09

Direito Cambiário

Esta é uma questão apresentada a uma turma de direito comercial III (Prof. Cláudio Scarpeta Borges). Em virtude de inúmeras dúvidas em relação a questão, gostaria que os colegas manifestassem seus entendimentos em relação a ela. Obrigado.

Dúvida Publicado em 17 de Dezembro de 2000 às 15:30

Direitos em uma União Estável

Bom Dia,

Dúvida Publicado em 19 de Setembro de 2015 às 09:38

Quais são os direitos da mulher numa separação?

Boa tarde, estou morando com meu parceiro a 2 anos,não somos casados legalmente, e resolvemos nos separar,nesse período eu não trabalhei e maioria dos nossos bens foram herdados por parte da minha falecida sogra.

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2015 às 12:06

herança da esposa vinda da sogra, tenho direito?

sou casado em comunhao parcial de bens, minha sogra morreu, minha esposa entrou como um das herdeiras, agora minha esposa morreu. Qual o meu direito? Se é que tenho algum.

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2021 às 10:45

DIREITOS DA EMPREGADAS SEM CARTEIRA ASSINADA.

BOM TENHO UMA AMIGA QUE TRABALHA COMO DOMESTICA,SENDO DE SEGUNDA A SEXTA. NOS HORARIOS DE SEGUNDA E TERÇA DE 7:00 AS 17:40 QUARTA DE 7:00 AS 16:00 E QUINTA E SEXTA DE 7:00 AS 17:00. ELA NÃO TEM CARTEIRA ASSINADA,RECEBE SOMENTE 800,00 E OS PATROES A SINDICALIZARAM PARA NAO ASSINAR A CARTEIRA.

Dúvida Publicado em 22 de Outubro de 2018 às 07:31

Ela ou eu, quem tem direito a receber?

Meu pai faleceu, e ele era aposentado, eu sou sua unica filha. quem tem direito a receber a sua aposentadoria. Eu ou a mulher que morava com ele? Que ñ é a minha mãe pois ela já é falecida e eu sou solteira. Pois ela está com os documentos dele e eu estou com a certidão de óbito original.

Dúvida Publicado em 17 de Dezembro de 2019 às 13:39

Tenho direito licença remunerada por 90 dias?

Prezados, Moro com minha mãe que tem 85 anos e está enferma com Insufisiência cardiaca e Trombose na perna direira, além de hepatite auto imune está com 47 k.Gostaria de saber se tenho direito a uma licença remunerada por 90 dias. Trabalho em empresa de telemarketing.

Dúvida Publicado em 10 de Dezembro de 2019 às 08:30

tenho direito a pensao na uniao estavel?

Tenho uma união estável registrada no cartório,faz oito anos,ele pediu a separação,larguei tudo pra morar com ele,inclusive mudei de cidade,agora estou desempregada estou com 50 anos não consigo arrumar trabalho, tenho direito a uma pensão?

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2017 às 14:17

Principio da Continuidade no Direito do Trabalho

Olá pessoal Sou estudante do 5º. de Direito e vou fazer uma monografia sobre o tema citado acima. Se vocês tiverem algu tipo de material e puderem me enviar eu agradeço pois estou tendo dificuldades para achar. já tenho alguns livros, porém não é suficiente para a Monografia. Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 10 de Janeiro de 2001 às 21:33

Trabalho sem carteira assinada!Qual os direitos se dispensado???

Olá, trabalho em uma academia a desde 04/08/2009 e comecei sendo prof.de musculação somente pela noite e ganhava 200,00. Com 1 mes peguei o turno da manha (2dias na semana) e ganhava 500,00. Depois comecei a trabalhar pela noite 3 dias e pela manha 3 dias e ganhava 600,00.

Dúvida Publicado em 18 de Junho de 2010 às 20:13

As Guardas Municipais - direito a prisão especial

Gostaria de sber se so as guardas municipais do estado de São Paulo tem direito aprisão especial,ja que outro dia lie uma reportagem sobre este assunto ou fica a criterio de cada estado e dasecretaria de segurança publica ou se exite algum direito,

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 às 07:29

Os direitos trabalhistas, nesse caso, estão prescritos?

O empregado há trinta anos presta serviço ao empregador. Deste período apenas os últimos 3 ou 4 anos, aproximadamente, com CTPS assinada. No período sem CTPS assinada não eram contemplados quaisquer direitos trabalhistas senão a remuneração.

Dúvida Publicado em 26 de Maio de 2018 às 00:45

Empresa nao quer pagar direitos trabalhistas

Trabalho em uma empresa a 9 anos. Nesta empresa eu nunca recebi salario, apenas comissões.

Dúvida Publicado em 08 de Maio de 2015 às 13:35