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Direito ao feriado do servidor público
Trabalho em uma autarquia em Minas Gerais onde todos os funcionários são regidos pela CLT. Todos passaram pelo processo de seleção pública. No dia do feriado do funcionário público, a direção negou a folga informando que não tinhamos direito pois não somos funcionários públicos.
Dúvida
Publicado
em 01 de Novembro de 2011 às 11:26
Direito de Partilha Espólio de Família
Desejo orientação como proceder, pois tenho direito ao espólio de família de um terreno onde possuo uma casa construida dentro da minha parte, já existe um inventário finalizado o qual minha mãe tem direito a 1/6 do terreno, os demais herdeiros querem vender o terreno,
Dúvida
Publicado
em 21 de Junho de 2012 às 20:51
Direito c mulher sem união estável
Moro c uma pessoa á 7 anos n temos filhos n queremos fazer á estável no Civil quais os direitos q tenho c ele já q tem um sobrado 2 carros q adquiriu qdo estamos juntos e uma moto e casas de aluguéis e q《 direito tenho c ele 》na morte dele ele tem 2 filhos maiores e uma de 7 anos paga pensão
Dúvida
Publicado
em 02 de Maio de 2018 às 23:32
Nesse caso tenho direito a moradia
Meu pai tem 4 casas de aluguel fora a dele, morei com ele apenas 3 meses quando adolescente, sempre morei com a minha mãe e ele não pagava pensão direito, quando adulto morei de favor e de aluguel, hoje com a minha esposa desempregada e um filho,
Dúvida
Publicado
em 14 de Janeiro de 2021 às 17:44
Direito ao vale- transporte
Eu trabalho em um município vizinho e moro em BH, sou concursada, porém nunca tive direito ao vale- transporte da linha intermunicipal, tenho gastos grandes devido a passagem ser muito cara, não tenho nenhum tipo de ajuda por parte da prefeitura do município na qual sou funcionária.
Dúvida
Publicado
em 12 de Fevereiro de 2009 às 21:05
A convoção de um candidato dá direito a posse.
A convocação de um candidato dá direito a posse ? Existe prazo para o candidato entrar na justiça para reclamar a posse ?
Dúvida
Publicado
em 25 de Março de 2008 às 17:48
não sou casado no papel quais meu direito!
estou com minha mulher á 8 anos, porem moramos junto a 3 anos como esposa e esposo, mas não somos casados do papel, ela esta se separando de mim, por motivo de ciumes por parte dela, ela me acusa que estou traindo ela com uma PRIMA minha, mas tenho a consciência limpa e em paz que nada disso ocorreu!
Dúvida
Publicado
em 30 de Dezembro de 2013 às 13:37
Direitos de relacionamento de 04 anos
Convive com uma mulher por 04,morando quarto de fundo da casa dela.Moro em um quarto da casa onde dividimos visto que na casa dela nao haveria espaço de mais um quarto para outra pessoa.Ela começou construir no terreno onde mora,casa dos pais construçao inacabada.
Dúvida
Publicado
em 18 de Julho de 2010 às 12:38
Em que eu i minha irmã tem direito?
Minha mãe faleceu a 8 anos, meu pai casou novamente e trouxe a esposa pra dentro de casa, se meu pai chegar a falece...
Dúvida
Publicado
em 11 de Julho de 2015 às 17:25
Direito de conhecer o pai biológico negado pela mãe
Boa noite, tenho 29 anos e desde minha infância sofro com a falta de ter um pai. Sempre perguntei para minha mãe quem era meu pai, e sempre apanhei, e ouvi um não... Hoje sou casada e sinto que ainda falta uma parte da minha história para conhecer.
Dúvida
Publicado
em 30 de Abril de 2013 às 22:13
Aplicabilidade do Direito Falimentar às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista
Sabe-se que o direito falimentar abriga não só o instituto da falência propriamente dita, como também o da concordata. Por outro lado, em sede de Direito Administrativo, sabe-se que o princípio da responsabilidade civil da Administração Pública encontra-se insculpido no §6º. do art.
Dúvida
Publicado
em 18 de Março de 2000 às 19:00
Direitos de esposa
Sou casada há 15 anos.Não pude ter filhos...estava em tratamento para isso...o fato é que meu esposo me traiu e desse relacionamento tem uma menina de 5 meses...Descobri após deixá-lo que ele montou casa para ela na minha rua, ia ao mercado que é próximo a minha casa com ela...
Dúvida
Publicado
em 11 de Julho de 2015 às 21:14
Direito de Companheira a pensão Militar (Exército)
Vivo maritalmente há 7 anos, com um militar do exército da reserva viúvo que tem hoje 63 anos, não possuimos documento de união estavel ou de vida marital, ele tem 5 filhos todos maiores, dentre eles duas filhas e um neto que ele tem a guarda.
Dúvida
Publicado
em 10 de Agosto de 2010 às 16:56
Sou "amigada", tenho direito a pensão?
Olá, sou "amigada" há 8 anos, não temos filhos, eu sempre trabalhei como cabeleireira e fui dona de casa, mas infelizmentenão vivo em uma relação sem futuro algum, neste meio tempo, adquiri um tipo de câncer incurável, e deixei de trabalhar em virtude disso.
Dúvida
Publicado
em 05 de Setembro de 2017 às 01:47
Queria sabe se tenho direito a uma pensão
Eu tô casada a 1 ano e 7 meses vou me divórciar queria saber se tenho direito a uma pensão pq não tenho filho com ele mas eu dependia dele por conta de não ter arrumado serviço fixo eu só fasso bico quando a mulher me chama
Dúvida
Publicado
em 05 de Julho de 2022 às 08:58
Direito da casa em separação
Olá, Tenho 1 filho de 1 ano e 3 meses, e há 1 ano moro com a mãe dele em um imóvel financiado, onde paguei 30 mil reais na entrada, e mais 1000 mensais pelos próximos 70 meses. A mãe dele na época da compra me deu apenas 2 mil reais para ajudar na entrada e nada mais.
Dúvida
Publicado
em 17 de Junho de 2016 às 09:02
Quero saber se tenho direito a auxílio maternidade?
Bom Dia! Eu trabalhei de carteira assinada de 02/01/15 à 10/07/15,desde então fiquei desempregada não contruibui mais.
Dúvida
Publicado
em 15 de Novembro de 2015 às 10:53