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quem tem direito ao seguro obrigatório?

gostaria de saber quem tem o total direito do seguro obrigatório pois o pai do meu filho de dois anos faleceu em um acidente de moto onde foi fechado por um caminhão e não se pode observar a placa do mesmo .

Dúvida Publicado em 22 de Dezembro de 2007 às 12:19

Sou filho de criação não sou registrado tenho direitos?

Meus pais adotivos morreram não fui registrado tenho direito a herança...

Dúvida Publicado em 14 de Setembro de 2015 às 12:09

Herança - Quais são meus direitos nesse caso?

Tenho 16 anos, meu pai faleceu há algum tempo(12 anos), tenho 4 irmãos por parte de pai, minha mãe nunca foi casada com ele. Na época do falecimento ele estava casado com a mãe dos meus outros irmãos.

Dúvida Publicado em 27 de Fevereiro de 2009 às 19:36

HIV TEM DIREITO A APOSENTADORIA

SOU HIV E GOSTARIA IMENSAMENTE DE SABER SE TENHO DIREITO A APOSENTADORIA DE TRABALHO.......TRABALHO NUMA FIRMA HA MUITOS ANOS E JA ESTOU COM 57 ANOS, ME AJUDEM PORFAVOR...

Dúvida Publicado em 10 de Outubro de 2007 às 01:55

União Estavel direitos na separação

Vivi uma união estavel de 10 meses morando com minha sogra, apos este tempo adiquirimos um carro que ja esta quitado e uma moto financiada, oque tenho direito na separação?

Dúvida Publicado em 16 de Outubro de 2010 às 14:55

Direito dos sucessores do advogado

Caso o advogado morra no curso de um processo, que direitos terão seus sucessores quanto aos honorários que o advogado receberia? Estes valores podem ser arrolados no inventário como créditos?

Dúvida Publicado em 31 de Julho de 2007 às 13:01

DIREITO A PENSÃO POR MORTE

um filho que recebe pensão por morte até os 21 anos de idade, já tem 18 anos de idade, se ele assinar carteira de trabalho perde o direito da pensão?

Dúvida Publicado em 04 de Julho de 2012 às 11:22

Tenho direitos sobre um terreno

Moro em uma casa feita no terreno que era do meus avós já falecido, os herdeiros desmembraram o terreno da escritura e assinaram ,

Dúvida Publicado em 06 de Setembro de 2020 às 18:06

Separação no que tenho direito

Sou casada há 31 aos,e sempre tive que conviver com um marido totalmente autoritário,as vezes acredito sociopata,gostaria de saber se tenho direito ao espólio do pai dele?

Dúvida Publicado em 24 de Agosto de 2021 às 16:34

Tenho direito ao seguro desemprego?

Trabalhei 1 ano e 4 meses em uma empresa pedi demissão para trabalhar em outra empresa e um mês depois fui demitida sem justa causa, terei direito ao seguro desemprego?

Dúvida Publicado em 07 de Outubro de 2021 às 19:08

Quais são os meus direitos

Moro junto com uma pessoa a 4 anos, temos um filho e tenho mais dois de outro relacionamento e temos uma casa e 1 carro , quais são os meus direitos?

Dúvida Publicado em 01 de Novembro de 2021 às 11:02

maria da penha e direito as visitas

Primeiramente, que ria saber se posso pedir justiça gratuita numa ação de suspensão de poder familiar? A verdade é que quero pedir a suspensão das visitas as menores, já que o pai não pára de incomdar a mãe e agredir psicológicamnete as menores com indagações sobre o namorado da mãe.

Dúvida Publicado em 27 de Agosto de 2008 às 11:09

prescrição do direito aos 28,86% dos funcionários públicos federais

Gostaria de saber se prescreveu, ou se não prescreveu, quando prescreve o direito a requerer na justiça as diferenças referentes aos 28,86% relativo aos anos 1993 à 1998 dos funcionários públicos federais.

Dúvida Publicado em 10 de Novembro de 2003 às 09:56

Direitos? Trabalho só aos sábados, domingos e feriados

Oi amigos, tenho um parente que há 4 anos e meio trabalha em uma instituição (tipo: sesc, sesi, senac), todavia, terceirizado por uma empresa X. Foi contratado por esta (empres X) para trabalhar só aos sábados, domingos e feriados e, de fato o faz, tem feito por todo esse tempo de forma ininterrupta.

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2008 às 20:44

Inventário - Cessão de direitos hereditários

Recentemente ingressei com um inventário, onde os irmãos (que são em dez) cedem a um único irmão, por meio de escritura pública de cessão de direitos hereditários, os direitos hereditários que possuem sobre o único bem imóvel dos pais.

Dúvida Publicado em 25 de Maio de 2006 às 16:33

Direito do filho sobre lucro na venda de terreno do pai.

Um senhor viúvo, com uma filha maior de idade que já possui sua vida em comum com um 3º, deseja vender o terreno onde reside a mais de 20 anos. A filha acha que tem direito a receber uma parte do dinheiro oriundo dessa venda.

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2012 às 13:19

Como tirar o direito do meu pai biológico sobre meus bens?

Quando eu tinha 8 anos, meus pais se separaram e meu pai desapareceu, para não pagar pensão para mim e para o meu irmão. Nosso padrasto que nos criou no lugar de pai. Hoje estou com 33 anos e meu irmão com 31 e meu padrasto deu um apartamento para cada um.

Dúvida Publicado em 21 de Agosto de 2012 às 13:11

Doença após admissão no trabalho - direitos na rescisão

Gostaria de saber se uma pessoa que está fazendo tratamento de pressão alta, acometida após entrar na empresa, pode ser desligada da empresa e, se for desligada, se pode recorrer a algum direito?

Dúvida Publicado em 29 de Fevereiro de 2008 às 14:20

Usufruto e Direito Real de Habitação

Gostaria que me ajudasse numa dúvida: um homem, cônjuge supérstite, doa, a título de antecipação da legítima, seus dois bens adquiridos no casamento aos filhos dessa união, reservando para si o usufruto vitalício sobre um desses bens.

Dúvida Publicado em 13 de Agosto de 2009 às 16:21

Direitos da esposa- URGENTE!!!

Sou casada há 5 anos. Tenho 33 anos e meu marido, 34. Temos uma filha de 1 ano e meio. 1. Resolvemos vender o nosso apto e construir em uma metade do terreno da minha sogra. A documentação deste terreno está toda irregular, no nome do antigo proprietário.

Dúvida Publicado em 11 de Dezembro de 2004 às 23:32