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tenho direito a parte do valor da venda da casa

Sou casada em comunhao parcial de bens. Minha sogra faleceu e a casa foi vendida para um dos filhos e o valor da venda foi dividido entre meu sogro e meu marido, ele recebeu o dinheiro da venda e aplicou e me disse que nao tenho direito a esse valor.

Dúvida Publicado em 28 de Março de 2012 às 13:24

Tenho direito a reajuste de pensão?

Recebo uma pensão alimentícia do meu pai, determinada pelo juiz desde os dois anos de idade, como ele nunca quis depositar esse valor determinado pelo juiz, então quem realiza os depósitos é minha vó paterna.

Dúvida Publicado em 02 de Maio de 2015 às 16:33

DIREITO DO NASCITURO FRENTE ÀS NOVAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO HUMANA

Caros colegas Sou professor de Direito das Sucessões na PUC/MG e estou querendo escrever um artigo a respeito das novas técnicas de reprodução humana com enfoque sobre o direito do nascituro frente à estas novas técnicas,

Dúvida Publicado em 25 de Setembro de 2000 às 19:02

meu marido ja esta no direito do beneficio?

por favor gostaria q vcs me esclarecessem oq significa isso aqui se ele ja tem direito ao beneficio ele foi preso em 2000 e ate agora ñ teve direito a nenhum beneficio condenadu ha 21 anos por assalto a mão armada e homicidio e tentativa de homicidio

Dúvida Publicado em 28 de Dezembro de 2008 às 19:25

Filho nao registrado pelo pai, que direitos ele tem?

Olá boa noite! Primero, sou Holandes, entao me desculpe talvez algum erro no meu portugues. Minha pergunta é a siguente: Minha namorada tem um filho de 4 anos. O pai nao registrou ele, a mae, sendo minha namorada, registrou ele sozinha.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2008 às 21:49

Filho nascido após doação, tem direito de herança?

Boa tarde. No caso em tela, o pai, após a morte da esposa, dispôs de 50% de seus bens para todos os filhos em forma de doação.

Dúvida Publicado em 13 de Agosto de 2013 às 14:09

Direitos Trabalhistas sem Registro

Relato de Situação Trabalhista e Solicitação de Orientação Jurídica Trabalhei por um período de 29 dias em uma empresa na qual não fui formalmente registrada, conforme um acordo verbal estabelecido entre mim e o proprietário. Durante esse tempo, exerci normalmente minhas atividades laborais.

Dúvida Publicado em 16 de Abril de 2025 às 19:07

Fui mandada embora gravida quem vai pagar os meus direitos: A cooperativa, o laboratorio, hospital

Trabalhei 1 ano e meio em um laboratorio como plantonista em um hospital mas em 2008 o laboratorio saiu do hospital e este falou que iria ficar com todos os funcionarios mas me madaram embora um mês depois e o motivo era a minha gravidez de 6 meses pois eles alegaram na epoca que não podia

Dúvida Publicado em 19 de Abril de 2009 às 17:58

Apartamento financiado ele terá direito dps que casarmos

Financiei um apartamento em 2020 porém em 2022 conhecia um pessoa e 2023 a pessoa veio morar comigo e pretendemos casar, ele terá direito no meu apartamento financiado?

Dúvida Publicado em 05 de Junho de 2023 às 16:34

Fui mandado embora da empresa qual e os meus direitos

Quero saber os meus direitos

Dúvida Publicado em 16 de Junho de 2015 às 09:34

Direito de filho maior em caso de morte

Meu filho tem 19 anos, sou professora aposentada e vivo com um homem que é viúvo e já recebe pensão da mulher. Em caso de minha morte, meu filho tem direito a alguma coisa? Meu companheiro pode reivindicar minha pensão? Tenho muito medo de morrer e deixar meu filho desamparado...

Dúvida Publicado em 16 de Setembro de 2011 às 10:08

Demissão - patrões da doméstica vão se mudar - direitos

Minha mãe trabalha á nove anos na mesma casa como empregada doméstica, os patrões dela estão de mudança para outra cidade e avisaram ela no final de novembro agora.

Dúvida Publicado em 01 de Dezembro de 2008 às 21:17

Direito do idoso de acessar o portão de sua residência.

Prezados senhores. Tenho 71 anos de idade, próximo onde resido existe um comércio e a maioria dos clientes estacionam vários veículos em frente ao meu portão principal de acesso.

Dúvida Publicado em 02 de Março de 2018 às 20:45

Provas no direito processual do trabalho

quais as provas que existem..

Dúvida Publicado em 30 de Abril de 2005 às 14:31

Tenho direito a uma renda mensal ?

Tenho direito de mim escosta ou receber alguma renda mensal ???

Dúvida Publicado em 17 de Dezembro de 2018 às 15:37

Trabalho em rádio comunitária. Tenho algum direito trabalhista.

Trabalho a três anos em uma rádio comunitária. Assinei quando entrei um termo de colaborador. Recebe um valor simbólico como salário e comissões, fixas e variáveis. Gostaria de saber se quando sair tenho algum direito sobre o período em que trabalhei. Obrigado.

Dúvida Publicado em 09 de Fevereiro de 2010 às 23:47

direito a isonomia o que devo fazer?

existe uma lei municipal que me assegura de uma gratificação a qual alguns de meus companheiros de trabalho com o mesmo cargo, mesmo tempo e mesmo turno recebem e outros não, qual a maneira mais rápida de fazer com que um órgão publico municipal passe a praticar a lei vigente?

Dúvida Publicado em 07 de Junho de 2013 às 18:09

direito sobre um terreno

olá. Estou com um problema. Minha avó possuía um terreno em seu nome e anteriormente a sua morte o passou para minha mãe que recentemente faleceu. Nenhum dos meus irmão, nem eu moramos no terreno, somente um senhor que era amigado com minha avó.

Dúvida Publicado em 21 de Janeiro de 2012 às 22:37

Direitos da Mulher divorciada à ficar com a casa

Mulher divorciada tem direito de ficar na casa após a separação por ter um filho?

Dúvida Publicado em 10 de Maio de 2016 às 18:43

Saber se tenho direito ao 15 minutos de cafe

Trabalhando de cuidador de idosos 12 por 36 queria saber se tenho direito ao 15 minutos de café da

Dúvida Publicado em 26 de Junho de 2019 às 19:55