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convívio marital quais os meus direitos?

Namorei por 9 anos, desde 2003, e não estamos mais juntos. Em 2008, realizamos no cartório um registro de convívio marital. Durante este tempo ele adquiriu uma casa e colocou os documentos em meu nome.

Dúvida Publicado em 10 de Agosto de 2013 às 17:08

Qual o direito da companheira na herança?

Meu pai era viúvo, faleceu e deixou 9 filhos do 1º casamento, 2 do 2ª relacionamento que tinha em união estável viviam há mais de 20 anos juntos. Os bens deixados maioria eram antes da União estável após essa união adquiriram um lote.

Dúvida Publicado em 08 de Novembro de 2011 às 13:18

Saiu de casa perde o direito????

Fui casada a 13 anos,tenho duas filhas desse casamento.Em regime parcial de bens. Construímos em um terreno que esta registrado como uso e fruto em nome de meu ex.

Dúvida Publicado em 19 de Março de 2011 às 19:59

preciso saber meus direitos

Olá boa noite a todos meu nome é sara tenho 27 anos sou solteira. Sou filha de um sargento da aeronáutica que faleceu em fevereiro de 1991. Minha mãe passou a receber a pensao. Tenho um irmão hoje com 53 anos. E a mais ou menos 10 anos minha mãe conheceu uma pessoa e estão morando juntos desde então.

Dúvida Publicado em 15 de Março de 2014 às 21:03

QUAIS SÃO OS NOSSOS DIREITOS

Boa tarde a todos! Tenho um relacionamento que já dura nove anos, a três resolvemos morar juntos. Ano passado descobri estar grávida, estou atualmente no sétimo mês de gestação, porém além da gravidez, descobri também outras mulheres e "adjetivos" que desconhecia existirem nele.

Dúvida Publicado em 25 de Abril de 2012 às 15:25

Direito de companheira em caso de morte.

Meu pai faleceu a poucos dias e tinha uma companheira a 9 meses, quais direitos ela tem nos bens? Tudo foi construido antes de morarem junto. Ele possuia uma casa com salão avaliada em R$140.000,00, um uno mile no valor de R$11.000,00 e uma caminhonete no valor de R$11.000,00.

Dúvida Publicado em 04 de Novembro de 2011 às 17:57

Homem tem direito na separação de união estável

Bom-dia a todos do fórum Tenho 6 anos união estável fui colocado pra fora de casa que morávamos junto A casa não é minha mas foi construída com meu dinheiro também tenho um filho com ela. Gostaria de sabe se tenho direito a parte da casa. nós dois trabalhamos Desde já agradeço.

Dúvida Publicado em 19 de Agosto de 2014 às 13:39

união estável - direitos de namorada de pai militar

Boa Tarde, Meu nome é Rafaela, nâo sou da área jurídica e estou com algumas dúvidas. Será que algum dos integrantes de site jurídico poderia me ajudar. Meu pai tem hoje 64 anos. Namora uma moça de 35 há aproximadamente 8 anos. Nenhum dos filhos (meus irmãos) se relaciona bem com esta mulher.

Dúvida Publicado em 26 de Março de 2007 às 12:25

direito a bens da companheira falecida

Meu pai vivia com uma mulher a 15 anos, mas ainda era casado legalmente com minha mãe. Porém quando a companheira dele faleceu, ele conseguiu comprovar união com ela e receber pensão por morte através do INSS, e pediu divorcio da minha mãe.

Dúvida Publicado em 12 de Janeiro de 2011 às 15:43

Direito ao certificado após cancelamento de curso profissionalizante

Irei cancelar um curso profissionalizante na empresa Prepara Cursos, tenho direito ao certificado e terei que pagar multa? Já iniciei o ano letivo, por que um funcionário não quis cancelar o curso após 24 horas pois alegou que como foi pago pelo cartão de crédito, não teria como.

Dúvida Publicado em 31 de Janeiro de 2022 às 15:29

entrar em acordo com a empresa que direitos eu tenho ?

sou pcd e quero saber se eu entrar em acordo com a empresa que direitos eu tenho ?

Dúvida Publicado em 11 de Julho de 2019 às 14:23

Direitos de mãe solteira com filha menor.

Gostaria de saber quais os direitos legais que uma mãe solteira pode exigir do pai de sua filha menor em pró desta, sendo que o pai da criança é casado com outra pessoa com a qual tem mais duas filhas.

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2012 às 18:28

Direito a Ata de Sessão

Determinada pessoa sentiu-se ofendia por algumas palavras manifestadas por vereador durante a realização de uma sessão perante a Camara Municipal. Esta pessoa, veio a requerer via oficio, copia da sessão para tomar as devidas providencias.

Dúvida Publicado em 03 de Setembro de 2010 às 10:39

Direitos Trabalhistas de cargo comissionado

Trabalhei como diretor de almoxarifado em uma prefeitura(cargo comissionado), e depois de 5 anos de trabalho fui demitido.O prefeito alegou que eu me encontrava irregular,pois sou funcionário público estadual.Gostaria de saber se tenho algum direito trabalhista.

Dúvida Publicado em 16 de Outubro de 2010 às 19:59

Tenho direito ao seguro desemprego?

Sou servidora pública municipal e até fevereiro trabalhava de carteira assinada numa empresa privada.

Dúvida Publicado em 08 de Março de 2015 às 23:40

direito a pensão por morte

OLÁ BOA NOITE. MEU PAI FALECEU,E ERA SEPARADO DE MINHA MÃE SÓ QUE ELA NÃO RECEBIA PENSÃO DELE ,ELA TERIA DIREITO A PENSÃO POR MORTE ? ELES NÃO ERAM DIVORCIADOS. MEU PAI ERA FUNCIONÁRIO DA REDE FERROVIÁRIA, OBRIGADA.

Dúvida Publicado em 19 de Abril de 2011 às 21:24

Quem tem direito ao terreno?

O terreno está está no nome da minha finada avó, o cônjuge dela morreu antes de fazer inventário, as dívidas de IPTU sempre chegava em nome dela.

Dúvida Publicado em 08 de Dezembro de 2019 às 00:23

Tenho direito a receber pensão

Gostaria de saber se tenho direito a pensão pois o pai da minha filha não deixa eu trabalhar para comprar o que preciso é pagar meus cursos , o que a lei diz sobre isso por favor me ajudem.

Dúvida Publicado em 11 de Março de 2018 às 21:45

Tenho direito ão auxílio reclusão?

Tenho um filho de 10 meses não casei com o pai dele ele ta preso a 1ano ja e pelo jeito ficará uns 5anos em regime fechado, nunca trabalho com registro em carteira, tenho direito ao auxílio reclusão?

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2015 às 14:27

Quero sabe se terei direito

Somos 6 irmão construir em cima da casa que minha vó deixou pra minha mãe e ela fala que de herdeiro se um dia eu saí tenho direito do que eu gastei? Preciso ter comprovante do que gastei?

Dúvida Publicado em 07 de Maio de 2021 às 19:55