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Semelhanças em aspectos constitucionais e penais do direito hebraico previsto no Pentateuco em comparação com o direito brasileiro atual

PRÓLOGO “O direito é o trabalho sem descanso e não somente o trabalho dos poderes ... Jhering “A luta pelo direito”. ...

Artigo Publicado em 03 de Maio de 2020 às 13:39 Por Ana Luíza Aguilar de Rezende

O direito do dever de votar ou o dever do direito ao voto

Americana de Direitos Humanos, ao versar sobre os direitos políticos. ... Em adição, outros tantos direitos constitucionais no Brasil podem ser elencados, como o direito à autodeterminação ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2020 às 13:51 Por Andrea Haetinger

O conceito de Direito de Ronald Dworkin

Antes de conceituar o direito Dworkin discorre acerca da dificuldade que se tem em definir ... de fato o que vem a ser “o direito” e o que é considerado “obrigação jurídica”. ...

Artigo Publicado em 13 de Maio de 2015 às 19:59 Por Enio Dionary de Paula Silva

Direito Penal mínimo na sociedade brasileira

o Direito Penal deve outorgar seu poder de tutelar a outros ramos do Direito (princípio da subsidiariedade ... Direito Penal simbólico, o Direito Penal Mínimo e a concretização do garantismo penal. ...

Artigo Destacado em 02 de Agosto de 2012 às 09:46 Por Bruno Bessa de Lima

Direito à vida na ordem constitucional brasileira

humanos, direitos individuais, direitos públicos subjetivos, direitos naturais, liberdades públicas ... Os direitos fundamentais abrangem os direitos e deveres individuais e coletivos, os direitos sociais, ...

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 às 09:43 Por Nayla Soares de Oliveira e Luciana de Moura Santos Nogueira Rêgo

Direito Penal do Inimigo

Penal de um Estado de Direito. ... um Direito Penal do Inimigo. ...

Artigo Publicado em 15 de Outubro de 2019 às 21:19 Por João Augusto Stingelin

A judicialização do direito humano à saúde.

CONSIDERAÇÕES PRELIMINARES Sabe-se que o direito à saúde é um direito humano, reconhecido por ... direito fundamental essencial e direito social? ...

Artigo Publicado em 29 de Julho de 2015 às 14:22 Por Carlos Alberto Cardoso Cerqueira Júnior e Vanessa Ribeiro Simon Cavalcanti

O Direito que vem da areia

Mas o que me chamou a atenção não foram os Princípios do Direito Sanitário sendo colocados de lado com ... O ramo do Direito que vi sendo afrontado e que me chamou muito a atenção foi o do Trabalho. ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2013 às 19:09 Por Carlos Alberto de Oliveira

Impeachment fraudulento e direito de resistência

, prevê: “Todos têm o direito de resistir a qualquer ordem que ofenda os seus direitos, liberdades e ... A propósito, reitera a doutrina que o direito de resistência, colocando-se como antagônico ao direito ...

Artigo Destacado em 05 de Maio de 2016 às 12:35 Por Marcelo Uchôa

Motivo Torpe para o Direito Penal

BITENCOURT: Com efeito, os fundamentos que alimentam o sentimento de vingança, que não é protegido pelo direito ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2014 às 15:27 Por Larissa Sette Maia Fernandes

Liberdade de expressão: ampliar para fortalecer a democracia

Anteparo de todas as demais liberdades, o direito à liberdade de expressão é gênero do qual são espécies ... A liberdade de expressão, apoiada pelo direito de reunião, de proibição à censura e também plasmada na ...

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2014 às 15:52 Por Airton Portela

CONCEPÇÕES SOBRE O DIREITO ADMINISTRATIVO E PENAL

Faculdade Católica Santa Teresinha-FCST Bacharel em Direito – 3º período Disciplina: Direito ... Direito. Crime. Jurisdicional. Polícia. ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2020 às 16:54 Por Rilawilson José de Azevedo

O legado no Direito Romano

No direito clássico, o onerado com o legado há de ser o herdeiro testamentário. ... As Lei Furia e Voconia entraram em desuso antes do direito justiniâneo. ...

Artigo Publicado em 13 de Junho de 2017 às 19:41 Por Rogério Tadeu Romano

Tredestinação, adestinação, desdestinação e retrocessão

ao Estado, igualmente, é garantido o direito de promover a intervenção, mediante desapropriação. ... A isto nós chamamos de direito à retrocessão. ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2018 às 09:45 Por Wellington Fernandes de O. Júnior

Direito de arrependimento no comércio eletrônico

atual cotidiano moderno em que estamos inseridos, contudo, muitos consumidores ainda desconhecem seus direitos ... O direito de arrependimento aqui tratado é facilmente atendido quando, determinado consumidor adquire ...

Artigo Publicado em 08 de Março de 2016 às 09:33 Por Alvaro Alves Ferreira Neto

Inversão do ônus da prova no direito médico

O direito básico da facilitação da defesa dos direitos do consumidor/paciente, instrumentalizado ... A atividade de provar o erro médico é tarefa árdua dos operadores do direito e julgadores, visto exigir ...

Artigo Publicado em 18 de Junho de 2021 às 12:39 Por Galvão & Silva Advocacia

Advogado especialista em Direito Condominial

A quantidade de pessoas vivendo em prédios e condomínios só cresce no Brasil, e por isso o direito brasileiro ... traz regramentos específicos para esta área, que conhecemos como Direito Condominial. ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2021 às 14:46 Por Galvão & Silva Advocacia

Usucapião no direito agrário

do Direito Agrário é a usucapião ordinária. ... Ou seja, não se corrige nada, mas tão somente reduz-se o direito. ...

Artigo Publicado em 23 de Junho de 2015 às 11:09 Por Wagner Saraiva Ferreira Lemgruber Boechat e Mariane Silva Paródia

A vida como direito humano e sua positivação relacionada com o direito de morrer com dignidade

à autonomia privada e o direito à vida. 1.Conceito de vida O direito à vida é o principal direito ... Na conceituação de Moraes, (2005. p.30), “o direito à vida é o mais fundamental de todos os direitos, ...

Artigo Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 às 12:58 Por Gabriela Barbosa da Silva

ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO

Pode-se verificar, que a nossa constituição cidadã confere aos cidadãos, vários direitos insculpidos ... Tais direitos conferem basicamente às pessoas a oportunidade de se defenderem mediante alguma ação movida ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2017 às 15:05 Por Johnny de Almeida Alves