Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Emenda do empregado doméstico - questões cotidianas

AS NOVAS APLICAÇÕES AO CONTRATO DE EMPREGO DOMÉSTICO. 3. ... contrato de emprego doméstico. ...

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2013 às 18:03 Por Lara Rafaelle Pinho Soares e Joeline Araujo Souza

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC

assumir comportamento prudente ao contrair dívidas, respeitando a sua capacidade de pagamento. ... outros coobrigados cópia do contrato de crédito.Parágrafo único. ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2022 às 07:35 Por Gisele Leite

Impenhorabilidade do bem de familia: direito de renúncia.

Imóvel oferecido em garantia hipotecária de contrato de empréstimo passível de penhora” (fl. 40). ... CONTRATO DE MÚTUO GARANTIDO POR HIPOTECA IMOBILIÁRIA. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2014 às 10:19 Por Cibele Rafaela de Vasconcelos Noronha Menezes Morato

Cartão de crédito: histórico, conceito e regras

Constitui-se em uma forma de pagamento em que o banco empresta uma quantia monetária limitada ao titular ... Prova disto é que suas condições de pagamento e até seu valor podem ser diferentes dos originais. ...

Artigo Publicado em 24 de Janeiro de 2017 às 01:05 Por Ana Leticia Costa dos Reis

Sale and leaseback

amortização de dívidas ou capital de giro, permitindo novos investimentos que se destinem à atividade ... os efeitos financeiros e de pagamento de tributos). ...

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2018 às 18:36 Por Malta Valle Advogados e Davi Ory

A remuneração do factoring à luz da jurisprudência do STJ

assunção de dívida, entre os seus arts. 299. a 303. ... , como ocorre com a cessão de débito ou assunção de dívida. ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2014 às 03:01 Por Daniel Damasceno Amorim Douglas

Da prisão civil por dívida trabalhista de natureza alimentar

O não pagamento de salário acarreta problemas imediatos também na esfera socioeconômica. ... A ausência de pagamento de salários acarreta o inadimplemento pelo empregado das prestações contraídas ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Manoel Carlos Toledo Filho e Jorge Luiz Souto Maior

As recentes alterações do Decreto-Lei nº 911/69 e a prisão civil na alienação fiduciária em garantia (Lei nº 10.931/04)

bem ao financiador, em garantia do pagamento de dívida contraída" [4]. ... no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes da cobrança, entregando ao devedor o saldo que ...

Artigo Destacado em 21 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por João Agnaldo Donizeti Gandini e Glauco Polachini Gonçalves

Considerações acerca do instituto do factoring

ativas, assessoria contábil, cobrança de dívidas, tudo se encaminhando para o fomento mercantil. ... contra o pagamento de determinada comissão a que o cedente se obriga”. ...

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2014 às 09:03 Por Saulo Flavio Ramos

Recuperação judicial e conversão dos créditos em participação societária

curso legal[18] para o pagamento de uma dívida, não podendo a convenção das partes recusar o poder liberatório ... obrigados a aceitar para o pagamento de uma dívida expressa em Real é, exatamente, a moeda e o papel-moeda ...

Artigo Publicado em 12 de Agosto de 2015 às 16:41 Por Bruno Valladão Guimarães Ferreira

Recuperação extrajudicial: importante trunfo na superação da crise empresarial

Além disso, a homologação impedia que fosse decretada a quebra da empresa, salvo se por falta de pagamento ... Ambos os tipos baseavam-se nos mecanismos de remissão de dívidas e de dilação do prazo para pagamento ...

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2018 às 12:30 Por Newton Bevilaqua

Igualdade salarial e regras de proteção ao salário

ao contrato de trabalho, a exemplo dos dias de férias, dos valores das diárias, da concessão de prêmios ... para pagamento de prestação alimentícia. ...

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2007 às 00:00 Por Andréa Presas Rocha

Novação: natureza, histórico, pressupostos e efeitos

Prorrogações do prazo para pagamento de empréstimos com a confecção de novos títulos, amortizados os ... Cheque dado em pagamento de compra e venda de mercadorias. ...

Artigo Destacado em 27 de Agosto de 2013 às 17:01 Por Melina Lemos Vilela

Ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho

Essa nova modalidade de consignação somente se aplica à hipótese de pagamento de obrigação em dinheiro ... Tratando-se de dívida trabalhista, “lugar do pagamento” é onde normalmente o empregado recebe seus salários ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2013 às 18:17 Por José Geraldo da Fonseca

Atrasei as prestações do meu carro, e agora?

não pagamento de parcela(s) vencida(s), o mesmo deverá ser vendido para que o dinheiro arrecadado seja ... Pois bem, entendido isso, deve ser esclarecido desde logo que o atraso no pagamento de uma única prestação ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2015 às 20:25 Por Flavia Gallucci

Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista

pagamento das prestações do contrato de financiamento, até que estas sejam cumpridas, resolvendo-se ... de bens que de algum modo estão gravados com ônus que importem em garantia de pagamento de créditos ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2009 às 00:00 Por Mauro Vasni Paroski

Contratos bancários à luz do STJ

Confissão de dívida, renegociação e pagamento; 5. Comissão de permanência; 6. ... Confissão de dívida, renegociação e pagamento A renegociação de contrato bancário ou a confissão da ...

Artigo Destacado em 11 de Janeiro de 2020 às 18:59 Por Julian Baião Santos

Direito a alimentos: inovações do CPC/2015

; VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio; ... , tais como taxas e despesas de condomínio; IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2018 às 11:18 Por Ana Paula Fischer Nogueira Paiva Barbosa Silveira e Maicon Douglas Fernandes

Conheça os títulos extrajudiciais aceitos no ordenamento jurídico brasileiro

Para o autor Didier Júnior o cheque é uma ordem de pagamento à vista. ... O contrato de seguro de vida também integra o rol de títulos executivos extrajudiciais, constando da ...

Artigo Destacado em 14 de Janeiro de 2017 às 16:25 Por Flávia Jeane Ferrari e Sonia de Oliveira

FGTS: expurgos inflacionários. Correção monetária. Diferenças sobre a multa de 40%. Competência da Justiça do Trabalho.

Pretende a reclamada que seja excluída a sua responsabilidade pelo pagamento de diferenças dos 40% sobre ... A distinção entre a moeda de pagamento e a moeda da obrigação, esta equiparada à moeda de conta, ou seja ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2004 às 00:00 Por Nivaldo Silva Trindade