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Redesignação de gênero:implicações processuais

O direito do transexual à alteração do nome e sexo após a cirurgia de transgenitalização. ... Cirurgias de transgenitalização (Mudança de sexo).. Para entender o direito. 23/03/2011. ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2016 às 19:52 Por Karla Cristina de Oliveira Cruz

Redesignação de gênero:implicações processuais

O direito do transexual à alteração do nome e sexo após a cirurgia de transgenitalização. ... Cirurgias de transgenitalização (Mudança de sexo).. Para entender o direito. 23/03/2011. ...

Artigo Publicado em 31 de Agosto de 2017 às 14:24 Por Karla Cruz

O transexualismo e a alteração do registro civil

alteração do registro civil Defendemos a alteração do registro civil do transexual submetido à cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 30 de Abril de 2008 às 00:00 Por Rafael D'Ávila Barros Pereira

A vinculação do judiciário brasileiro à opinião consultiva nº 24 da Corte Interamericana de Direitos Humanos.

direito de transexuais à substituição do prenome perante o registro civil independente de cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 23 de Outubro de 2019 às 21:21 Por João Lucas M. S. Heckert

Transexualidade e o uso do banheiro da empresa

direito de ser tratada igualmente como mulher – independentemente de ter realizado ou não cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2015 às 18:47 Por Daniel Lisboa

Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?

transgênero (mulher que mudou sua condição morfologia feminina para a morfologia masculina, mas não fez transgenitalização ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2017 às 13:46 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Um transexual na família: implicações jurídicas

O direito do transexual à alteração do nome e sexo após a cirurgia de transgenitalização. ... Cirurgias de transgenitalização (Mudança de sexo) .. Para entender o direito. 23/03/2011. ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2016 às 20:00 Por Karla Cristina de Oliveira Cruz

Transfeminicídio: A incidência da qualificadora do feminicídio nos homicídios contra transexuais

DESNECESSIDADE DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. (...) 6. ... Nessa compreensão, o STJ, ao apreciar casos de transexuais submetidos a cirurgias de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2023 às 10:40 Por Ingrid de França de Assis

Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais

A alteração do registro de identidade ou a cirurgia de transgenitalização são apenas opções disponíveis ...

Artigo Destacado em 07 de Abril de 2022 às 17:25 Por Taiana Alves Monteiro Souza

Vinculação dos posteriores adquirentes do imóvel às restrições e obrigações constantes no contrato-padrão de loteamento imobiliário

Código Civil, ao permitir a disposição do próprio corpo por exigência médica, autoriza as cirurgias de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2020 às 17:40 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Feminicídio em tempos de pandemia

tiveram diversos casos no decorrer da quarentena social, seria que o transexual que realizou cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2021 às 00:04 Por AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SA

FEMINICÍDIO - SOMENTE A MODIFICAÇÃO DA NORMA TEM PODER DE DIMINUIR AS MORTES DE MULHERES?

A ALTERAÇÃO DO SEXO SOMENTE SERÁ POSSÍVEL APÓS A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. 1. ... PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PRENOME INDEPENDENTEMENTE DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2017 às 16:21 Por Alessandro Dorigon e Nayara Garcia Dias

Art. 213 do Código Penal brasileiro: proposta de mudança paradigmática.

coexistindo com uma realidade inovadora, que é, inclusive, albergada pelo Direito, na medida em que a transgenitalização ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2009 às 00:00 Por Alessandra de La Vega Miranda

Violência doméstica contra a mulher, representação criminal e retratação

da Penha pode ser aplicada a mulheres transexuais e/ou travestis, independentemente de cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2019 às 19:00 Por Aline Cunha da Silva

PROJETO DE MONOGRAFIA

36) observam que “nessa mesma direção, é preciso que nem todas as transexuais desejam a cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2019 às 09:43 Por Samires Gizelle Vasconcelos Azevedo

Disposição legal no ordenamento jurídico acerca dos direitos da personalidade

Código Civil, ao permitir a disposição do próprio corpo por exigência médica, autoriza as cirurgias de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2017 às 17:20 Por Jessica Cristina de Resende

O nome civil: das origens históricas à dignidade da pessoa humana

Por fim, é possível a alteração do prenome em casos de cirurgia de transgenitalização na qual a mudança ... Já tivemos a oportunidade de analisar a questão do transexualismo e a cirurgia de mudança de sexo (transgenitalização ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2017 às 19:11 Por Júlio Moraes Oliveira e Aline Barbosa Moura

TRANSEXUALISMO, DIREITOS A PERSONALIDADE E DIREITOS HUMANOS.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARÁN MARCIA; Transexualismo E Cirurgia De Transgenitalização: Biopoder ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2019 às 14:24 Por Luciana Sparsa Menegasso

O transexualismo e o conflito de direitos: as consequências jurídicas da redesignação sexual

crescimento do número de julgados em favor do direito do indivíduo transexual de proceder à cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2017 às 15:39 Por Franciele Aparecida Chaves e Laura Cristina Ferreira de Souza

Direito e sistemas.

Detectada a contingência do transexualismo medicina e psicologia dizem que o caminho a ser trilhado é a transgenitalização ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2009 às 00:00 Por Alessandro Marques de Siqueira