Busca por transgenitalização - Jus.com.br

Transexualidade e o uso do banheiro da empresa

direito de ser tratada igualmente como mulher – independentemente de ter realizado ou não cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2015 às 18:47 Por Daniel Lisboa

Biodireito e bioética: qual seria o valor da vida, e os direitos a ela inerentes, caso existisse um cilindro da vida?

transgênero (mulher que mudou sua condição morfologia feminina para a morfologia masculina, mas não fez transgenitalização ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2017 às 13:46 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Um transexual na família: implicações jurídicas

O direito do transexual à alteração do nome e sexo após a cirurgia de transgenitalização. ... Cirurgias de transgenitalização (Mudança de sexo) .. Para entender o direito. 23/03/2011. ...

Artigo Publicado em 29 de Outubro de 2016 às 20:00 Por Karla Cristina de Oliveira Cruz

Transfeminicídio: A incidência da qualificadora do feminicídio nos homicídios contra transexuais

DESNECESSIDADE DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. (...) 6. ... Nessa compreensão, o STJ, ao apreciar casos de transexuais submetidos a cirurgias de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2023 às 10:40 Por Ingrid de França de Assis

Aplicação da Lei Maria da Penha às transexuais

A alteração do registro de identidade ou a cirurgia de transgenitalização são apenas opções disponíveis ...

Artigo Destacado em 07 de Abril de 2022 às 17:25 Por Taiana Alves Monteiro Souza

Vinculação dos posteriores adquirentes do imóvel às restrições e obrigações constantes no contrato-padrão de loteamento imobiliário

Código Civil, ao permitir a disposição do próprio corpo por exigência médica, autoriza as cirurgias de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 27 de Março de 2020 às 17:40 Por Antonio Evangelista de Souza Netto

Feminicídio em tempos de pandemia

tiveram diversos casos no decorrer da quarentena social, seria que o transexual que realizou cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 25 de Abril de 2021 às 00:04 Por AFONSO ISMAEL ALVES BENTES DE SA

FEMINICÍDIO - SOMENTE A MODIFICAÇÃO DA NORMA TEM PODER DE DIMINUIR AS MORTES DE MULHERES?

A ALTERAÇÃO DO SEXO SOMENTE SERÁ POSSÍVEL APÓS A CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. 1. ... PEDIDO DE ALTERAÇÃO DE PRENOME INDEPENDENTEMENTE DA REALIZAÇÃO DE CIRURGIA DE TRANSGENITALIZAÇÃO. ...

Artigo Publicado em 12 de Dezembro de 2017 às 16:21 Por Alessandro Dorigon e Nayara Garcia Dias

Art. 213 do Código Penal brasileiro: proposta de mudança paradigmática.

coexistindo com uma realidade inovadora, que é, inclusive, albergada pelo Direito, na medida em que a transgenitalização ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2009 às 00:00 Por Alessandra de La Vega Miranda

Violência doméstica contra a mulher, representação criminal e retratação

da Penha pode ser aplicada a mulheres transexuais e/ou travestis, independentemente de cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Destacado em 05 de Abril de 2019 às 19:00 Por Aline Cunha da Silva

PROJETO DE MONOGRAFIA

36) observam que “nessa mesma direção, é preciso que nem todas as transexuais desejam a cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 28 de Junho de 2019 às 09:43 Por Samires Gizelle Vasconcelos Azevedo

Disposição legal no ordenamento jurídico acerca dos direitos da personalidade

Código Civil, ao permitir a disposição do próprio corpo por exigência médica, autoriza as cirurgias de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2017 às 17:20 Por Jessica Cristina de Resende

O nome civil: das origens históricas à dignidade da pessoa humana

Por fim, é possível a alteração do prenome em casos de cirurgia de transgenitalização na qual a mudança ... Já tivemos a oportunidade de analisar a questão do transexualismo e a cirurgia de mudança de sexo (transgenitalização ...

Artigo Destacado em 10 de Julho de 2017 às 19:11 Por Júlio Moraes Oliveira e Aline Barbosa Moura

TRANSEXUALISMO, DIREITOS A PERSONALIDADE E DIREITOS HUMANOS.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ARÁN MARCIA; Transexualismo E Cirurgia De Transgenitalização: Biopoder ...

Artigo Publicado em 10 de Agosto de 2019 às 14:24 Por Luciana Sparsa Menegasso

O transexualismo e o conflito de direitos: as consequências jurídicas da redesignação sexual

crescimento do número de julgados em favor do direito do indivíduo transexual de proceder à cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2017 às 15:39 Por Franciele Aparecida Chaves e Laura Cristina Ferreira de Souza

Direito e sistemas.

Detectada a contingência do transexualismo medicina e psicologia dizem que o caminho a ser trilhado é a transgenitalização ...

Artigo Destacado em 28 de Março de 2009 às 00:00 Por Alessandro Marques de Siqueira

O desconforto de mulheres cisgênero por transexual homem em vagão feminino

ao se masturbar, acabou por se questionar se realmente queria correr o risco de fazer a cirurgia de transgenitalização ...

Artigo Publicado em 27 de Fevereiro de 2023 às 14:12 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Mudança do nome civil

registro civil: Retificação de registro público prenome civil transexual que se submeteu à transgenitalização ... Alteração de sexo, posterior cirurgia de transgenitalização. Inteligência do art. 462 do CPC. ...

Artigo Destacado em 06 de Abril de 2013 às 16:55 Por Reinaldo Fernandes Filho

Violência doméstica e a aplicação da Lei Maria da Penha

AUSÊNCIA DE CIRURGIA DE REDESIGNAÇÃO SEXUAL OU TRANSGENITALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE. ... retificação do registro civil, independentemente da realização de cirurgia de redesignação sexual ou transgenitalização ...

Artigo Publicado em 30 de Julho de 2018 às 16:00 Por Rodrigo da Paixão Pacheco e Julianne Teles de Brito

Feminicídio: do conceito à lei

Porém uma Transexual que realizou cirurgia de transgenitalização (neovagina) pode ser vítima de feminicídio ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2023 às 12:17 Por Claudinei Cesar Monteiro