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DIREITO DA COMPANHEIRA
Tenho 22 anos de convivência com minha companheira. Comprei um apartamento em novembro de 2008. Começamos a morar juntos a partir de maio de 2009.
Dúvida
Publicado
em 27 de Agosto de 2010 às 11:22
FALECIMENTO E SEUS DIREITOS
MINHA IRMÃ TEVE UM RELACIONAMENTO DE MAIS DE 20 ANOS COM UMA PESSOA QUE FALECEU RECENTEMENTE , ELES NUNCA FORÃO CASADOS , ELA TEM UM FILHO ESPECIAL DELE,O MENINO TEM 14 ANOS E RECEBE UM BENEFICIO DO GOVERNO, ELA NÃO TRABALHA PORQUE TEM QUE CUIDAR DELE,
Dúvida
Publicado
em 04 de Abril de 2018 às 11:15
Monografia Direito dos animais
Sou estudante do 4º Ano do Curso de Direito em Bauru - SP e resolvi fazer minha monografia sobre Direito dos Animais. Gostaria que que ajudassem com com bibliografia (principalmente com livros pois foi o que menos encontrei), artigos, textos, doutrina, jurisprudência...
Dúvida
Publicado
em 26 de Maio de 2010 às 09:21
tenho direito a ferias
tenho 48 faltas não justificada na minha empresa porem minhas ferias ja venceram sei que não tenho direito a repouso remunerado. gostaria de saber se tenho direito a remuneração das ferias ..por que nem na minha empresa não sabem me informa.
Dúvida
Publicado
em 23 de Maio de 2013 às 21:03
Direito aposentadoria
Por favor, gostaria de saber quais são as exigências feitas pelo INSS para que uma pessoa possa se aposentar? E as pessoas que não tem renda e não contribuiram para a previdência, ou contribuiram há muitos anos e depois pararam de contribuir.
Dúvida
Publicado
em 24 de Março de 2010 às 13:52
Direito de visita.
Olá! Meu Primo tem um filho de 6 anos, mas o viu apenas 2 vezes com muita dificuldade quando nasceu. Ele o registrou, mas não tem contato com a criança, pois os avós maternos não deixam e também não aceitam que meu primo pague pensão. Já tentou bastante, mas o ameaçam se tentar vê-lo.
Dúvida
Publicado
em 18 de Setembro de 2007 às 08:32
direito ao auxílio natalidade
Gostaria de saber se eu tenho direito ao auxílio natalidade
Dúvida
Publicado
em 01 de Julho de 2017 às 11:54
Direito de avó paterna.
Olá, gostaria de saber quais os direitos da avó paterna? Houve um desentendimento entre nós , não quero que ela frequente minha casa,estou no meu direito,mas nunca a proíbi de ver os netos,agora ela ameaçou pedir a guarda deles,isto é possível,?? Sendo que estou com meu esposo pai das crianças.
Dúvida
Publicado
em 22 de Janeiro de 2020 às 16:38
Direito a se aposentar
Gostaria de saber se tenho direito a me aposentar(proporcional) com 33,5 anos de contribuição e 53 anos de idade.
Dúvida
Publicado
em 22 de Agosto de 2012 às 21:47
Direito adquirido
Fui servidor do Executivo Municipal entre 07/1995 e 06/2009. Nesse período fiz jus a quinquênios e licenças-prêmio. Em dezembro de 2008, passei em um concurso para o Executivo Federal, no qual tomei posse em 06/2009, porém, não percebo quinquênios nem tenho licenças-prêmio computadas.
Dúvida
Publicado
em 11 de Junho de 2016 às 15:52
Direito real de habitação
Gostaria de obter esclarecimentos sobre minha situação. Tive uma união estável de 22 anos, da qual tenho dois filhos (de 19 e 16 anos). No decorrer dessa união adquirimos uma casa na qual moro. Meu companheiro falecido há 7 meses, era divorciado e teve 3 filhos de seu primeiro casamento.
Dúvida
Publicado
em 27 de Setembro de 2010 às 01:01
DIREITO SUCESSÓRIO
Olha!Faço 6° período de Direito nas faculdades Pitágoras de Montes Claros-MG.
Dúvida
Publicado
em 28 de Agosto de 2006 às 20:45