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A Política Nacional de Resíduos Sólidos e a logística reversa: o lixo é responsabilidade de todos

obrigatório para determinadas categorias de produtos, caso dos pneus, pilhas e baterias, embalagens com agrotóxicos ... Dessa forma, produtores, fabricantes, importadores, distribuidores e comerciantes de: 1) agrotóxicos; ...

Artigo Destacado em 16 de Julho de 2017 às 17:41 Por Alexandre Massarana da Costa e Alexandre Dias Maciel

Ucrânia e Brasil

terras ao agronegócio norte-americano, Monsanto à frente, com intenso uso dos letais transgênicos e agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 20 de Março de 2014 às 22:50 Por Adriano Benayon

O Direito Ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável

ampliar as margens de lucros, o homem, em sua atividade agrícola, tem procedido ao uso indiscriminado de agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por José Ricardo Alvarez Vianna

Política nacional de resíduos sólidos: logística reversa

pneumáticos abandonados e inservíveis, óleos lubrificantes usados e embalagens vazias advindas do uso de agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2012 às 17:21

Ecoprotecionismo: as barreiras ambientais

exportador o cumprimento de determinadas práticas ambientalmente corretas, como a não utilização de agrotóxico ...

Artigo Publicado em 29 de Maio de 2016 às 09:43 Por Letícia Müller de Abreu Oliveira

A ordem ambiental internacional

Ela menciona os impactos negativos que o uso dos agrotóxicos e o aumento da produção de alimentos podem ...

Artigo Destacado em 20 de Abril de 2022 às 10:14 Por Henrique Rozim Manfrenato

Justiça suspende execução fiscal de multa ambiental sem garantia do juízo

INDEA anula auto de infração ambiental por pulverização aérea de agrotóxicos Multa Ambiental de R$ ...

Artigo Publicado em 04 de Junho de 2022 às 09:37 Por Cláudio Farenzena

RESENHA: Fundamentos das políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil

nacional de uma regulação que, mesmo de forma indireta, estimule a demanda por alimentos com menos agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2022 às 18:08 Por Elton Emanuel Brito Cavalcante

RESENHA: Fundamentos das políticas de inovação pelo lado da demanda no Brasil

nacional de uma regulação que, mesmo de forma indireta, estimule a demanda por alimentos com menos agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 08 de Agosto de 2022 às 17:00 Por Elton Emanuel Brito Cavalcante

Projeto de lei 01-00445/2023. A burocracia e os ácidos estomacais

Imaginemos que agricultor sabe que o agrotóxico que usa na lavoura é prejudicial à saúde (Art. 57, da ...

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2024 às 11:25 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Direito internacional dos conflitos armados: limites ao uso de armas de destruição em massa

A indústria química, os agrotóxicos e a loucura. Carta Maior, Porto Alegre, jan. 2014. ... /Editoria/Meio-Ambiente/A-industria-quimica-os-agrotoxicos-e-a-loucura/3/30133>. ...

Artigo Destacado em 12 de Fevereiro de 2016 às 14:46 Por Giordano Alan Barbosa Sereno

Relação União Europeia/Brasil: a questão dos resíduos sólidos

resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a fiscalização e a fiscalização de agrotóxicos ... Procedimento de Consentimento Prévio Informado para o Comércio Internacional de Certas Substâncias Químicas e Agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 2021 às 22:11 Por Narjara Soares Magalhães e Janile Gadelha Rocha

Nanotecnologia e o princípio da precaução na sociedade de risco

nanotecnologia, diferentemente de outras tecnologias, já regulamentadas por lei, como é o caso dos agrotóxicos ... existem diversas normas jurídicas nacionais e internacionais que podem ser utilizadas como no caso dos agrotóxicos ...

Artigo Destacado em 16 de Dezembro de 2009 às 00:00 Por Airton Guilherme Berger Filho

Mazelas da previdência social

de modo geral, também vítimas de ecossistemas bombardeados por produtos químicos inadequados e pelos agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 12 de Setembro de 2018 às 15:38 Por Sergio Eduardo Rudge Bortoli

A crise econômica e a violação da dignidade humana

Educação, saúde, segurança pública, alimentos sem agrotóxicos, ou, pelo menos, em quantidades que não ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2015 às 21:31 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Protagonismo Brasileiro na positivação do Direito Ambiental

Os produtos expressos nessa lei são: os agrotóxicos, as pilhas e as baterias, os óleos lubrificantes, ...

Artigo Publicado em 26 de Novembro de 2021 às 13:35 Por Henrique Rozim Manfrenato

MODELO de Ação negatória de paternidade

Incêndio – Uso de Fogo – Queimadas Modelo de Defesa Prévia para Auto de Infração lavrado pelo INDEA – Agrotóxicos ...

Petição Publicado em 15 de Abril de 2021 às 22:44 Por Advogado Atualizado

Covid-19 e um sociopata no Tribunal Penal Internacional

fiscalizações fundamentais, com ênfase para aquelas que visam combater o trabalho escravo e o uso de agrotóxicos ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2020 às 16:05 Por Léo da Silva Alves

Votos a favor dos mensaleiros do PT: uma facada no coração do povo

mais terríveis mazelas, desde precariedade nos hospitais públicos até a alimentação contaminada por agrotóxico ...

Artigo Publicado em 22 de Março de 2014 às 22:17 Por Sérgio Henrique da Silva Pereira

Competência legislativa suplementar dos municípios em matéria de proteção ao meio ambiente

A preocupação com o meio ambiente dá lugar à normação sobre transporte de cargas, agrotóxicos e assuntos ...

Parecer Destacado em 01 de Novembro de 2001 às 01:00 Por Ana Paula Ribeiro