Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

A remuneração do factoring à luz da jurisprudência do STJ

assunção de dívida, entre os seus arts. 299. a 303. ... , como ocorre com a cessão de débito ou assunção de dívida. ...

Artigo Publicado em 28 de Outubro de 2014 às 03:01 Por Daniel Damasceno Amorim Douglas

Da prisão civil por dívida trabalhista de natureza alimentar

O não pagamento de salário acarreta problemas imediatos também na esfera socioeconômica. ... A ausência de pagamento de salários acarreta o inadimplemento pelo empregado das prestações contraídas ...

Artigo Destacado em 01 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Manoel Carlos Toledo Filho e Jorge Luiz Souto Maior

As recentes alterações do Decreto-Lei nº 911/69 e a prisão civil na alienação fiduciária em garantia (Lei nº 10.931/04)

bem ao financiador, em garantia do pagamento de dívida contraída" [4]. ... no pagamento de seu crédito e das despesas decorrentes da cobrança, entregando ao devedor o saldo que ...

Artigo Destacado em 21 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por João Agnaldo Donizeti Gandini e Glauco Polachini Gonçalves

Considerações acerca do instituto do factoring

ativas, assessoria contábil, cobrança de dívidas, tudo se encaminhando para o fomento mercantil. ... contra o pagamento de determinada comissão a que o cedente se obriga”. ...

Artigo Publicado em 27 de Setembro de 2014 às 09:03 Por Saulo Flavio Ramos

Recuperação judicial e conversão dos créditos em participação societária

curso legal[18] para o pagamento de uma dívida, não podendo a convenção das partes recusar o poder liberatório ... obrigados a aceitar para o pagamento de uma dívida expressa em Real é, exatamente, a moeda e o papel-moeda ...

Artigo Publicado em 12 de Agosto de 2015 às 16:41 Por Bruno Valladão Guimarães Ferreira

Recuperação extrajudicial: importante trunfo na superação da crise empresarial

Além disso, a homologação impedia que fosse decretada a quebra da empresa, salvo se por falta de pagamento ... Ambos os tipos baseavam-se nos mecanismos de remissão de dívidas e de dilação do prazo para pagamento ...

Artigo Destacado em 04 de Maio de 2018 às 12:30 Por Newton Bevilaqua

Igualdade salarial e regras de proteção ao salário

ao contrato de trabalho, a exemplo dos dias de férias, dos valores das diárias, da concessão de prêmios ... para pagamento de prestação alimentícia. ...

Artigo Destacado em 15 de Novembro de 2007 às 00:00 Por Andréa Presas Rocha

Novação: natureza, histórico, pressupostos e efeitos

Prorrogações do prazo para pagamento de empréstimos com a confecção de novos títulos, amortizados os ... Cheque dado em pagamento de compra e venda de mercadorias. ...

Artigo Destacado em 27 de Agosto de 2013 às 17:01 Por Melina Lemos Vilela

Ação de consignação em pagamento na Justiça do Trabalho

Essa nova modalidade de consignação somente se aplica à hipótese de pagamento de obrigação em dinheiro ... Tratando-se de dívida trabalhista, “lugar do pagamento” é onde normalmente o empregado recebe seus salários ...

Artigo Destacado em 11 de Abril de 2013 às 18:17 Por José Geraldo da Fonseca

Atrasei as prestações do meu carro, e agora?

não pagamento de parcela(s) vencida(s), o mesmo deverá ser vendido para que o dinheiro arrecadado seja ... Pois bem, entendido isso, deve ser esclarecido desde logo que o atraso no pagamento de uma única prestação ...

Artigo Publicado em 19 de Outubro de 2015 às 20:25 Por Flavia Gallucci

Penhora de bens gravados com alienação fiduciária em execução trabalhista

pagamento das prestações do contrato de financiamento, até que estas sejam cumpridas, resolvendo-se ... de bens que de algum modo estão gravados com ônus que importem em garantia de pagamento de créditos ...

Artigo Destacado em 10 de Janeiro de 2009 às 00:00 Por Mauro Vasni Paroski

Contratos bancários à luz do STJ

Confissão de dívida, renegociação e pagamento; 5. Comissão de permanência; 6. ... Confissão de dívida, renegociação e pagamento A renegociação de contrato bancário ou a confissão da ...

Artigo Destacado em 11 de Janeiro de 2020 às 18:59 Por Julian Baião Santos

Direito a alimentos: inovações do CPC/2015

; VI - o contrato de seguro de vida em caso de morte; VII - o crédito decorrente de foro e laudêmio; ... , tais como taxas e despesas de condomínio; IX - a certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União ...

Artigo Destacado em 20 de Fevereiro de 2018 às 11:18 Por Ana Paula Fischer Nogueira Paiva Barbosa Silveira e Maicon Douglas Fernandes

Conheça os títulos extrajudiciais aceitos no ordenamento jurídico brasileiro

Para o autor Didier Júnior o cheque é uma ordem de pagamento à vista. ... O contrato de seguro de vida também integra o rol de títulos executivos extrajudiciais, constando da ...

Artigo Destacado em 14 de Janeiro de 2017 às 16:25 Por Flávia Jeane Ferrari e Sonia de Oliveira

FGTS: expurgos inflacionários. Correção monetária. Diferenças sobre a multa de 40%. Competência da Justiça do Trabalho.

Pretende a reclamada que seja excluída a sua responsabilidade pelo pagamento de diferenças dos 40% sobre ... A distinção entre a moeda de pagamento e a moeda da obrigação, esta equiparada à moeda de conta, ou seja ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2004 às 00:00 Por Nivaldo Silva Trindade

RESPONSABILIDADE CIVIL POR ATO PRÓPRIO DO AGENTE OU DIRETA

pagamento de dívida vincenda ou já paga; responsabilidade decorrente do rompimento de noivado; assédio ... DEMANDA DE PAGAMENTO DE DÍVIDA VINCENDA OU JÁ PAGA O art. 939 impõe uma penalidade ao credor que ajuíza ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2021 às 14:25 Por Guilherme Marques Galindo

Recuperação extrajudicial

Com a atual legislação o empresário que propõe dilatar o prazo de pagamento de suas dívidas e pede remissão ... contrato de câmbio (art.86, II). ...

Parecer Publicado em 27 de Outubro de 2016 às 21:35 Por Ronaldo Prado

Contrato com fiador e a fiança do direito penal: diferenças

de um contrato principal para sua existência. ... como garantia de pagamento de dívida inadimplente; no entanto, o fiador, ainda que tenha indicado um ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2018 às 15:00 Por Kelly Moura Oliveira Lisita

A empregada doméstica e a diarista:

feita pela empregada, tem desconto (Notícias TRT - 2ª Região): O pagamento de dívida da empregada, pela ... Em seu voto, o juiz Rafael Pugliese esclareceu que," ao acolher o pagamento de dívida da autora como ...

Artigo Destacado em 22 de Janeiro de 2004 às 00:00 Por Fernando Paulo da Silva Filho

Alguns aspectos do contrato de factoring na visão jurisprudencial

a terceiros, recebendo o primeiro do segundo o montante desses créditos, mediante pagamento de uma remuneração ... ; além disso foi juntado aos autos recibo de pagamento dos títulos e o protesto efetivou-se por instituição ...

Artigo Destacado em 25 de Maio de 2007 às 00:00 Por Viviane Mandato Teixeira Ribeiro da Silva