Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

ANOTAÇÕES SOBRE A AÇÃO REVOCATÓRIA FALENCIAL E A FALÊNCIA

falência, do pedido de recuperação judicial ou do primeiro protesto por falta de pagamento. ... econômico-financeira do devedor, seja ou não intenção deste fraudar credores: I - o pagamento de dívidas ...

Artigo Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 às 17:42 Por Rogério Tadeu Romano

Ilegalidade na vinculação de pagamento em moeda estrangeira

documentos onde ocorra a vinculação de pagamento em ouro ou em moeda estrangeira, é o que assegura seu ... Porém, se o repassador se dizer titular do crédito, figurando no contrato de mútuo como credor principal ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Alysson Thomasi

A Função Social do Contrato: Crédito bancário, Desafios da inclusão financeira para Consumidores Vulneráveis e a necessidade de proteção, transparência e Responsabilidade no Mercado Bancário

um contrato de crédito. ... Ele ocorre quando o valor das dívidas de um consumidor excede sua capacidade de pagamento, o que cria ...

Artigo Publicado em 05 de Dezembro de 2024 às 17:10 Por Silvio Moreira Alves Júnior

Superendividamento do Consumidor e a Tutela Judicial nas Relações de Crédito: Uma análise à luz da Lei 14181/2.

mais de 50% de seus ganhos mensais para o pagamento de suas obrigações de crédito, caracterizando, assim ... de pagamentos que pode se estender por até 5 anos. ...

Artigo Publicado em 06 de Novembro de 2023 às 11:49 Por Daniel Arruda Pires

Dação em pagamento, assunção e cessão de crédito

Trata-se de forma de pagamento especial. ... O Código Civil apresentou a solução a, mas distingue a entrega em lugar de pagamento, a dação meio de ...

Artigo Publicado em 30 de Novembro de 2018 às 20:21 Por Rogério Tadeu Romano

O cartão de crédito e a ilegitimidade passiva

Ao efetuar o pagamento de produtos/serviços adquiridos junto aos estabelecimentos comerciais credenciados ... O STJ então, acertadamente, entendeu o seguinte: a empresa comercial que mantém contrato de cessão do ...

Artigo Destacado em 25 de Março de 2011 às 10:13 Por Leonor Cordovil

Recuperação judicial e a retomada do espaço locado em shopping center

seus compromissos, não honrando com pagamento de suas obrigações. ... Diante desse quadro, a falta de recurso e o acumulo de dívidas, o ordenamento jurídico Brasileiro, especificadamente ...

Artigo Publicado em 18 de Dezembro de 2018 às 13:59 Por Rui Correa de Melo

Processamento da Recuperação Judicial e a Possibilidade de Suspensão da Ação de Despejo

seus compromissos, não honrando com pagamento de suas obrigações. ... Diante desse quadro, a falta de recurso e o acúmulo de dívidas, o ordenamento jurídico Brasileiro, especificadamente ...

Artigo Publicado em 14 de Novembro de 2017 às 14:05 Por Rui Melo

Revisão criminal em estelionato

, mesmo, que o cheque pré-datado, emitido como garantia de dívida, não constitui ordem de pagamento ... ordem de pagamento à vista, para fazer dele uma simples garantia de dívida ou promessa de pagamento ...

Petição Destacado em 01 de Novembro de 2000 às 00:00 Por Nonato Galúcio

Uma análise da Lei do Superendividamento

superendividamento; a preservação do mínimo existencial, seja na negociação de dívidas ou na concessão ... e de seus meios de pagamento a partir da purgação da mora ou do acordo com os credores. ...

Artigo Publicado em 04 de Julho de 2021 às 21:02 Por Olga Câmara

ICMS na energia elétrica: redução pela demanda contratada e não utilizada

de energia elétrica contrato de fornecimento com reserva de potência. ... própria fatura, sendo que, além da energia elétrica indicada no contador, os empresários vêm arcando com pagamento ...

Artigo Destacado em 11 de Junho de 2013 às 16:57 Por Roberto Dahne

Superendividamento do consumidor e limites do CDC

Esse contrato é aquele em que a sua execução irá se protrair ao longo do tempo, seja por meio de pagamento ... CONTRATO DE MÚTUO. DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO. POSSIBILIDADE. ...

Artigo Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 às 14:55 Por Uilma da Silva Gomes

Compartilhamento de ganhos econômicos decorrentes de refinanciamento em PPPs

claras de remuneração e pagamento de indenizações por extinção antecipada, representa fator que contribui ... do contrato de PFI da prisão de Fazakerley. ...

Artigo Destacado em 04 de Outubro de 2019 às 14:18 Por Antônio Fernando da Fonseca Martins e Lucas Martins Magalhães da Rocha

Leilões de imóveis

ao credor para garantir o pagamento de uma dívida, sem no entanto perder o direito de posse e uso do ... Sendo a dívida inadimplida for imediatamente paga pelo devedor, o contrato de financiamento volta a seguir ...

Artigo Publicado em 13 de Agosto de 2018 às 16:47 Por Marco Aurélio Vasconcelos Silva Paes

Emenda do empregado doméstico - questões cotidianas

AS NOVAS APLICAÇÕES AO CONTRATO DE EMPREGO DOMÉSTICO. 3. ... contrato de emprego doméstico. ...

Artigo Destacado em 25 de Novembro de 2013 às 18:03 Por Lara Rafaelle Pinho Soares e Joeline Araujo Souza

A Lei do Superendividamento e ampliação principiológica do CDC

assumir comportamento prudente ao contrair dívidas, respeitando a sua capacidade de pagamento. ... outros coobrigados cópia do contrato de crédito.Parágrafo único. ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2022 às 07:35 Por Gisele Leite

Impenhorabilidade do bem de familia: direito de renúncia.

Imóvel oferecido em garantia hipotecária de contrato de empréstimo passível de penhora” (fl. 40). ... CONTRATO DE MÚTUO GARANTIDO POR HIPOTECA IMOBILIÁRIA. IMPENHORABILIDADE DE BEM DE FAMÍLIA. ...

Artigo Publicado em 10 de Abril de 2014 às 10:19 Por Cibele Rafaela de Vasconcelos Noronha Menezes Morato

Cartão de crédito: histórico, conceito e regras

Constitui-se em uma forma de pagamento em que o banco empresta uma quantia monetária limitada ao titular ... Prova disto é que suas condições de pagamento e até seu valor podem ser diferentes dos originais. ...

Artigo Publicado em 24 de Janeiro de 2017 às 01:05 Por Ana Leticia Costa dos Reis

Ação monitória: cheque

artigo 206 do Código Civil, que regula a pretensão de cobrança de dívidas líquidas constantes de instrumentos ... , pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel" (grifo nosso) ...

Petição Publicado em 06 de Março de 2015 às 00:41 Por Uberth Domingos Cordeiro

Sale and leaseback

amortização de dívidas ou capital de giro, permitindo novos investimentos que se destinem à atividade ... os efeitos financeiros e de pagamento de tributos). ...

Artigo Destacado em 26 de Setembro de 2018 às 18:36 Por Malta Valle Advogados e Davi Ory