Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Remessa para o exterior para pagamento de dívida de subsidiária garantida por controladora brasileira e o imposto de renda na fonte

à falta de pagamento de dívida de sua subsidiária no exterior, ou seja, para pagamento a título de garantia ... A remessa para fazer frente ao não pagamento de dívida de uma subsidiária no exterior deve ser classificada ...

Artigo Destacado em 08 de Junho de 2009 às 00:00 Por Gilberto de Castro Moreira Junior

Créditos trabalhistas na Lei de Falências: inovações e contradições

como credores de dívida ativa a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inclusas suas ... A grande massa de dívidas do falido normalmente repousa nos débitos em relação aos credores quirografários ...

Artigo Destacado em 03 de Agosto de 2016 às 13:52 Por Raquel Evangelista Gomes

Créditos trabalhistas na nova lei falimentar:inovações e contradições

como credores de dívida ativa a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, inclusas suas ... A grande massa de dívidas do falido normalmente repousa nos débitos em relação aos credores quirografários ...

Artigo Publicado em 26 de Julho de 2016 às 11:35 Por Raquel Evangelista Gomes

CDC e tratamento ao consumidor inadimplente

por uma concessionária, quando se tratar de dívida atual, recente. ... Atraso no pagamento de uma das parcelas. Reconhecimento da existência da dívida. ...

Artigo Destacado em 29 de Fevereiro de 2016 às 00:10 Por Alexandre Eduardo Bedo Lopes

Contratos em período de coronavírus: como agir em cada caso

, sem pagamento de horas extras. ... é, de comum acordo, as partes revisarem as cláusulas do contrato com repactuação da forma de pagamento ...

Artigo Publicado em 01 de Abril de 2020 às 15:57 Por Maria Regina Vizioli de Melo

Usucapião de bem móvel financiado: caso concreto

No caso concreto, o Autor adquiriu o veículo, na data de 26/03/1998, por meio de um contrato de arrendamento ... com o pagamento de diversas parcelas do arrendamento mercantil e, após a incorporação do Banco ABN AMRO ...

Artigo Publicado em 19 de Abril de 2021 às 16:24 Por Edson Luís de Campos Bicudo Junior e Renan Bonsi Christofoletti

Considerações sobre os títulos executivos

Importante observar que após a reforma do CPC, apenas as obrigações de pagamento de valor por quantia ... credor uma segurança de pagamento. ...

Artigo Destacado em 28 de Maio de 2005 às 00:00 Por Átila Da Rold Roesler

Ação Monitória

, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem móvel. ... Assim, um cheque prescrito, uma confissão de dívida não firmada por duas testemunhas, ou uma carta escrita ...

Petição Publicado em 26 de Outubro de 2015 às 14:07 Por Sanmatta Raryne Souza

Protesto de créditos públicos inscritos ou não em dívida ativa

O título ou o documento de dívida pode ser um contrato (regido por normas de direito público ou de direito ... particular para receber outorga em contrato de concessão de serviço público, ou exploração de obra pública ...

Artigo Destacado em 01 de Fevereiro de 2002 às 01:00 Por Cláudio Barroso Ribeiro

As participações governamentais e o impacto dos royalties sobre a economia do Estado do Rio de Janeiro

ao pagamento de dívidas. ... De acordo com a nova disposição legal, os royalties poderiam ser utilizados também no pagamento de dívidas ...

Artigo Destacado em 09 de Fevereiro de 2007 às 00:00 Por Aislan de Souza Coelho

Modelo de ação de obrigação de fazer com dano moral, dano material e pedido de tutela antecipada

O contrato de locação teve início em 03 de dezembro de 2010, contrato de locação juntado aos autos (doc ... José Fernandes dos Santos sem que houvesse o pagamento de uma única fatura no período. ...

Petição Publicado em 11 de Novembro de 2018 às 20:41 Por Cleber Ferreira Sena e Arminda Ursula P. Baqueiro

Fornecimento de Energia Elétrica Obrigação, Propter Personam

O contrato de locação teve início em 03 de dezembro de 2010, contrato de locação juntado aos autos (doc ... José Fernandes dos Santos sem que houvesse o pagamento de uma única fatura no período. ...

Petição Publicado em 27 de Outubro de 2021 às 22:10 Por Cleber Ferreira Sena e Arminda Ursula P. Baqueiro

Modelo de petição inicial em ação de execução extrajudicial - SFH/leilão designado

de dívida hipotecária em 28 de fevereiro de 1987, tendo como credor o banco Econômico São Paulo S/A, ... O pagamento de cada parcela dava-se por meio de boleto bancário encaminhado mensalmente à residência ...

Petição Publicado em 28 de Janeiro de 2018 às 11:09 Por Wander Barbosa

Art. 73 - Petição Inicial de Ação Monitória.

Ocorre que o Requerido, não honrou com o pagamento de seu débito, empreendendo a Requerente, pelos meios ... CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. NOTAS FISCAIS. ...

Petição Publicado em 03 de Março de 2021 às 11:10 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Os títulos executivos no novo CPC

A apresentação é o ato de submeter uma ordem de pagamento ao reconhecimento do sacado. ... o ajuste que visa dar ao credor uma segurança de pagamento. ...

Artigo Destacado em 28 de Julho de 2016 às 12:54 Por Rogério Tadeu Romano

Legalidade nas cobranças condominiais x penhora sobre o bem

Da propriedade privada e o dever de pagamento. 3.2 Da existência da ordem de preferência. 4. ... Apesar de ser aparentemente contraditório a obrigatoriedade de pagamento de uma taxa mensal mesmo sendo ...

Artigo Publicado em 29 de Agosto de 2019 às 16:24 Por Priscila Cerqueira Rocha Vilela e Paula Renata Silva Cabral

É seguro comprar imóvel na planta?

Nesse sentido, ao redigir um contrato de compra e venda, promessa de venda, cessão ou promessa de cessão ... importantes do contrato. . ...

Notícia Publicado em 30 de Março de 2021 às 20:12 Por Leonardo Neoli de Maria

Direito de regresso no factoring via cláusula pro solvendo

Falência Arrimada na impontualidade de instrumento particular de confissão de dívida e recompra de títulos ... , uma vez que a pretensão de quebra fundou-se em confissão de dívida dada em garantia de contrato de ...

Artigo Destacado em 19 de Janeiro de 2015 às 01:01 Por Wieland Puntigam Travnik

Comissão e empregado comissionista: vendedores, viajantes e pracistas (Lei nº 3.207/1957)

remuneração por unidade obra, uma vez que nesta modalidade de pagamento, conforme dizeres de Bezerra ... ultimada a ação ensejadora do direito a comissão, os eventos que a sucederem, inclusive a rescisão do contrato ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2015 às 15:29 Por Felipe Santiago de Freitas

Cessão de crédito: responsabilidade civil

Essa transmissão de dívida é chamada cessão de crédito, um negócio jurídico no qual o credor cede seu ... E como se trata de uma relação entre pessoas, haveremos de perceber o que fazer em caso de não pagamento ...

Artigo Publicado em 20 de Maio de 2015 às 15:41 Por Ysleane Santana Fernandes