Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

A segurança do acordo cumprido com a utilização de cheque.

cheque se destina ao pagamento de uma coisa certa e determinada e que a data de pagamento será a que ... Mesmo porque o cheque, como ordem de pagamento à vista, não é papel de curso forçado. ...

Artigo Publicado em 06 de Maio de 2025 às 15:00 Por Fábio da Costa Alves e Sabrina Lago Falcão Alves

A moderna concepção do crédito documentário nas relações de comércio internacional

um contrato de compra e venda com pacto de pagamento contra apresentação de documentos e ainda uma relação ... que consiste no pagamento de uma obrigação e na entrega de um bem material representado por documentos ...

Artigo Publicado em 11 de Junho de 2015 às 15:28 Por Carlos Pedro Mondlane

Tutelas de urgência nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguel

liminar nas ações de despejo por falta de pagamento de aluguéis, sendo que durante a presente análise ... comunicando o intento de retomada; IX - a falta de pagamento de aluguel e acessórios da locação no ...

Artigo Publicado em 03 de Abril de 2019 às 13:06 Por Thiago Carvalho Pigozzi

A nova lei do superendividamento – Lei 14.181/2020

possibilidades de pagamento fracionado e limitado da dívida, para não mitigar o mínimo existencial da ... , ao pagamento de honorários advocatícios ou a depósitos judiciais (art. 54-C). ...

Artigo Publicado em 06 de Julho de 2021 às 19:39 Por Alan Rodrigues da Motta

Perda com clientes x inadimplência

venda ou prestação de serviço da qual houve falta de pagamento. ... A inadimplência se dá por uma quebra de fidelidade a um contrato, seja não ocorrer o pagamento até a ...

Artigo Publicado em 23 de Março de 2015 às 13:59 Por José Carlos Braga Monteiro

A Suspensão no fornecimento de energia elétrica por falta de pagamento

contrato de adesão intitulado de "contrato de prestação de serviço público de energia elétrica para unidades ... os itens 1 e 3 abaixo, ou após prévio aviso, conforme os itens 4 e 5: Item 5- falta de pagamento da ...

Artigo Destacado em 01 de Março de 2003 às 00:00 Por Mario Antonio Lobato de Paiva

Só os títulos executáveis autorizam a inscrição do nome do devedor no cadastro de inadimplentes

, tampouco de ação judicial de execução de dívida" (idem, ibidem). ... confissão de dívida e não contrato. ...

Artigo Destacado em 26 de Novembro de 2008 às 00:00 Por Tomaz Mituo Shintati

Busca e apreensão de bens imóveis na alienação fiduciária

Ocorre quando o bem é utilizado como garantia para quitação de dívidas. ... de dívidas. ...

Artigo Publicado em 30 de Dezembro de 2021 às 01:53 Por Adriano Hermida Maia

Busca e apreensão de bens imóveis na alienação fiduciária

Ocorre quando o bem é utilizado como garantia para quitação de dívidas. ... de dívidas. ...

Artigo Publicado em 13 de Janeiro de 2022 às 00:55 Por Adriano Hermida Maia

Cláusula que autoriza desconto em conta corrente para pagamento de empréstimo.

NUMERÁRIO DESTINADO AO PAGAMENTO DE SALÁRIOS. ABUSO DE DIREITO. BOA-FÉ. ... APROPRIAÇÃO, PELO BANCO DEPOSITÁRIO, DE SALÁRIO DO CORRENTISTA, A TÍTULO DE COMPENSAÇÃO DE DÍVIDA. ...

Artigo Destacado em 22 de Junho de 2004 às 00:00 Por Demócrito Reinaldo Filho

STJ - É impenhorável o saldo do FGTS para pagamento de honorários

do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para pagamento de honorários de sucumbência ou de qualquer ... previstas na Lei 8.036/90 “é medida excepcional, extrema, que não se justifica para pagamento de dívidas ...

Notícia Publicado em 10 de Novembro de 2017 às 16:44 Por Jorge Henrique Sousa Frota

Crise da Empresa - Meios de Recuperação da Empresa

à quitação de dívidas antigas. ... Instaura-se círculo vicioso, com a constante renovação de dívidas; há contratação de dívidas novas para ...

Artigo Publicado em 24 de Novembro de 2020 às 23:05 Por Professor Luiz Antônio Guerra - Advocacia Empresarial

Superendividamento:histórico,causas,prevenção e projeto de lei

condições, estabelece expressamente a interdependência entre o contrato de crédito e o contrato que ... De acordo com o projeto, a soma das parcelas reservadas para pagamento de dívidas não poderá ser superior ...

Artigo Publicado em 29 de Junho de 2015 às 10:56 Por Rodrigo Almeida Alves Santos

Validade dos certificados de crédito de Obrigações do Tesouro Nacional - Reajustáveis (OTN - ORTN)

para o poder liberatório de pagamento a qualquer tempo. ... Quais as possibilidades de resgate e de utilização na quitação de dívidas junto à União? ...

Artigo Destacado em 24 de Junho de 2009 às 00:00 Por Uarian Ferreira

Veículo apreendido por falta de pagamento

de cumprir com suas obrigações financeiras, como o pagamento de parcelas do financiamento ou taxas atrasadas ... Essa defesa pode contestar diversos aspectos do contrato de financiamento, como a cobrança de juros abusivos ...

Artigo Publicado em 21 de Agosto de 2024 às 17:39 Por Lincoln Cepinho

Guia Completo para Compra e Venda de Imóveis Financiados

Contrato de Gaveta: Uma Estratégia Alternativa No cenário do contrato de gaveta, o comprador aceita assumir ... por urgência na aquisição do imóvel, já que não requer a aprovação da instituição financeira nem o pagamento ...

Artigo Publicado em 14 de Setembro de 2023 às 17:55 Por Gustavo Falcão

Contratos internos e indexação pela variação cambial.

Ocorre que a previsão de pagamento em moeda estrangeira e a indexação da dívida em obediência a sua ... dívidas pela variação cambial foi equiparada, de certa forma, à estipulação de pagamento em moeda estrangeira ...

Artigo Destacado em 05 de Novembro de 2006 às 00:00 Por Guilherme Silva Freitas

Nota promissória vinculada a contrato de abertura de crédito: admissibilidade

pagamento, a circunstância de ser exigível a dívida (não paga) do correntista. ... Pode ser definindo como a formalidade destinada a servir de prova da impontualidade no pagamento de ...

Artigo Destacado em 13 de Dezembro de 2011 às 13:27 Por Demócrito Reinaldo Filho

Contrato de fornecimento de energia elétrica para consumidores do grupo B

MANDADO DE SEGURANÇA. ENERGIA ELÉTRICA. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DE TARIFA. CORTE. IMPOSSIBILIDADE. 1. ... Assim, será atentatório ao consumidor a cobrança de dívida de energia elétrica sob a ameaça de corte ...

Artigo Destacado em 20 de Janeiro de 2017 às 16:30 Por Danielle Cristina Nunes Bruno

Análise acerca da possibilidade de extinção de crédito tributário mediante dação em pagamento de bens móveis

de bens imóveis como forma de extinção de dívida tributária. ... estabelecem preço ao bem dado em pagamento, aplicar-se-ão os dispositivos legais relativos ao contrato ...

Artigo Publicado em 19 de Maio de 2019 às 00:44 Por Daniel Lacerda Charão