Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Cédula de crédito bancário (CCB), hermenêutica e prazo prescricional

O próprio modelo de contrato de utilização de crédito denominado “cédula de crédito bancário (CCB)” evidencia ... que a origem do débito decorre de contrato tipicamente bancário, através de uma promessa de pagamento ...

Artigo Destacado em 22 de Fevereiro de 2018 às 16:00 Por Alexandre Assaf Filho e Fernanda Assaf

Compensação: conceito, forma e momento de se fazer

esta uma forma de pagamento da obrigação. ... Em verdade, entendemos não se tratar de pagamento de obrigação porque não há a entrega efetiva de bem ...

Artigo Destacado em 04 de Janeiro de 2011 às 17:21 Por Hudson Gilbert de Oliveira

[Modelo] Ação pede desbloqueio de salário e danos morais

de dívida. ... de prestação de serviços autônomos por profissional liberal, ressalvada a hipótese de pagamento de pensão ...

Petição Publicado em 17 de Julho de 2016 às 23:17 Por Yngrid Hellen Gonçalves de Oliveira e Tatiane Renata Trindade Novaes

Execução por título extrajudicial na Justiça do Trabalho

crédito dados em pagamento de débitos trabalhistas ou por força do contrato de trabalho, encontra opiniões ... Ma se essa forma de pagamento resultou de acordo extrajudicial, é mister se proponha a ação ordinária ...

Artigo Destacado em 01 de Agosto de 1999 às 00:00 Por Evandro Pedrosa Moreira

Tudo sobre a Lei do Superendividamento e o processo de repactuação de dívidas

e o plano de pagamento. ... e a outros coobrigados cópia do contrato de crédito. ...

Artigo Publicado em 11 de Julho de 2021 às 22:27 Por Barbosa e Veiga Advogados Associados

Como resolver a inadimplência na prestação de serviços

de pagamento mais comuns são dinheiro, cheque ou transferência bancária. ... O cliente terá todos os documentos com prazos de pagamento determinados. ...

Artigo Publicado em 13 de Janeiro de 2022 às 01:42 Por Adriano Hermida Maia

Inexigibilidade das dívidas de jogos e apostas ilícitas ou proibidas

Se o cheque foi emitido voluntariamente, para pagamento de dívida de jogo, contraída em país em que esta ... CHEQUES PRESCRITOS E EMITIDOS COMO PAGAMENTO DE DIVIDA DE JOGO. ...

Artigo Destacado em 22 de Abril de 2017 às 13:42 Por Horácio Eduardo Gomes Vale

Teoria do adimplemento substancial: Critérios para a aplicação

INVIAVEL A APLICAÇÃO DA TEORIA DO ADIMPLEMENTO SUBSTANCIAL, DIANTE DA ARGUMENTAÇÃO DE PAGAMENTO DE 70,58% ... Deve ser apreciada, com cautela, se a ausência de pagamento de parte ínfima do pacto rompeu ou não com ...

Artigo Publicado em 11 de Abril de 2025 às 12:30 Por Natália Inez Ióra

A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO CONDENATÓRIA NOS CASOS DE TÍTULOS PRESCRITOS

de pagamento à vista, autônomo e formal. ... uma ordem de pagamento. ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2017 às 10:57 Por Palloma Massette Silva e Caroline Almeida Menezes

Por quanto tempo guardar recibos, notas fiscais e documentos? Prazo para guardar documentos

dívidas e serve como orientação para os prazos de armazenamento do comprovante de pagamento das mesmas.O ... de pagamento e certificados de garantia durante toda a vida útil do produto ou vigência do serviço.Contas ...

Artigo Publicado em 07 de Abril de 2022 às 20:14 Por Rosaní Paschoal

LEI FEDERAL N. 14.181/2021: uma análise da aplicabilidade do instituto da conciliação no âmbito do superendividamento

boa-fé, em honrar com o pagamento de todas as suas dívidas atuais e futuras, sem que prejudique suas ... dívidas do consumidor inadimplente, oferecendo condições de pagamento que caiba em seu bolso, sem que ...

Artigo Publicado em 18 de Novembro de 2021 às 16:30 Por Rayssa Thamires Azevedo Felix e Carlos Roberto Campos

Só é dono quem registra!

Você sabia que ter um contrato de compra e venda não é suficiente para garantir a propriedade sobre um ... Isso ocorre porque mesmo com uma construção sobre o terreno, comprovantes de pagamento de IPTU e energia ...

Artigo Publicado em 04 de Dezembro de 2023 às 12:09 Por Yago Medeiros Bento Tavares

Empréstimo consignado em folha de pagamento.

mágica de obter dinheiro fácil quando, não raras vezes, funciona como sórdido catalisador de dívidas. ... seus parcos rendimentos serem consumidos com o pagamento de dívidas. ...

Artigo Destacado em 03 de Novembro de 2009 às 00:00 Por Fabrício Renê Cardoso de Pádua

Petição Inicial de Cobrança cumulada com Reintegração de Posse de Bem Móvel.

Portanto, esgotados todos os meios legais e contratuais para a possibilidade de pagamento amigável do ... do réu, comprovado pela ausência de pagamento dos valores relativos aos equipamentos locados pelo autor ...

Petição Publicado em 14 de Julho de 2022 às 13:48 Por Caio César Soares Ribeiro Patriota

Indexação de contratos de empréstimo em moeda estrangeira no STJ

Brasil (mediante contrato de câmbio). ... da Prática de Sujeição de Dívidas à Flutuação Cambial No Brasil em função da necessidade cada vez ...

Artigo Destacado em 21 de Novembro de 2013 às 14:15 Por Matheus dos Santos Buarque Eichler

Superendividamento: análise econômica do Direito

se eximir do pagamento de dívidas, de "estelionato por via judicial", de "proteção exacerbada"). ... em folha de pagamento de valores referentes ao pagamento dos empréstimos, financiamentos e operações ...

Artigo Destacado em 09 de Julho de 2010 às 08:00 Por Amélia Soares da Rocha e Fernanda Paula Costa de Freitas

OS DOCUMENTOS IDÔNEOS PARA AJUIZAMENTO DE AÇÃO MONITÓRIA

, para que possa requerer em juízo a expedição de mandado de pagamento ou de entrega da coisa para satisfação ... para aquisição de bem, os recibos de pagamento de prestação, e documento de desistência do consórcio ...

Artigo Publicado em 30 de Outubro de 2019 às 19:09 Por Rogério Tadeu Romano

Protesto de certidão de dívida ativa

Um título de crédito ou outro documento de dívida podem ser protestados por falta de pagamento, por falta ... o título ter sido apresentado por falta de pagamento. ...

Artigo Destacado em 20 de Agosto de 2012 às 15:35 Por Flávio de Paula Campolina

EMPRESTIMOS

, embora exista forte discussão acerca, como a questão da transmissibilidade de dividas mesmo após o ... , pra que não destinem todo o seus ganhos para o pagamento de empréstimo, pois este estará por um determinado ...

Artigo Publicado em 27 de Agosto de 2019 às 20:08 Por LIMDEMBERGUE LIMA BATISTA e Edilson maciel pantoja

Imóvel familiar pode ser penhorado?

Seu objetivo é assegurar um bem de um devedor de modo que ele sirva como pagamento de uma dívida que ... Neste caso, o imóvel penhorado serve como garantia de pagamento caso a dívida realizada não seja paga ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2023 às 10:54 Por Galvão & Silva Advocacia