Exibindo 1421-1440 de 1835 resultados.
Casamento com estrangeiro(português) ilegal.
Olá. Gostaria que me tirassem a seguinte dúvida. Meu namorado já está ilegal no Brasil há 7 meses, queria saber se após o casamento ou um contrato de trabalho se ele consegue se legalizar após o pagamento da multa e sem precisa sair do país. No caso ele é português. Agradecida.
Dúvida
Publicado
em 08 de Junho de 2011 às 10:29
Salário maternidade - carência - posso recolher em atraso?
Estou grávida, de 04 meses, posso recolher os 05 meses em atraso tendo em vista que a carencia para contribuinte individual é de 10 meses para reeceber salário maternidade? Se pagar os 05 meses de atraso agora e depois ir recolhendo os 05 meses restantes, consigo o salário maternidade? Obrigada.
Dúvida
Publicado
em 23 de Agosto de 2007 às 13:15
Pego na lei seca sem realizar o teste do bafometro
Ontem, dia 14 de novembro, por volta de meia-noite, minha esposa e eu fomos parados em uma blitz de lei seca. Tínhamos tomado um pouco mais de 2 taças de vinho e comido pizza um pouco antes de sermos pegos.
Dúvida
Publicado
em 15 de Novembro de 2011 às 12:36
Decepção com as Mulheres...Infelizmente sou uma
Tenho acompanhado o fórum há algum tempo, e percebi que nas questões de Direito de Família e Direito da Criança e do Adolescente, existem muitos casos que achamos que só acontecem na novela das 20:00h, porém,
Dúvida
Publicado
em 28 de Setembro de 2012 às 19:12
Como iniciar um processo de Usocapião?
Olá, Gostaria de ajudar meu marido e seus 2 irmãos em um problema que perciste a mais de 35 anos. Seus pais, que são falecidos a sete anos, compraram em prestações, a casa em que vivemos atualmente e que não sabemos se tinha escritura do antigo dono.
Dúvida
Publicado
em 10 de Outubro de 2008 às 18:49
Incorporação de gratificação ao salário
Desejaria saber se existe alguma Lei onde determine a incorporação de gratificação ao salário de servidores públicos.
Dúvida
Publicado
em 11 de Agosto de 2004 às 11:50
USUCAPIÃO - NOVA LEI
Srs. Advogados. Um senhor está no terreno há 30 anos. Ele sempre guardou os documentos ( luz, água, impostos ). Mas, quando ficou internado no hospital, um irmão mais velho foi em sua resid~encia e cachou um absurdo ele ficar quandando tantos papéis.
Dúvida
Publicado
em 13 de Julho de 2008 às 22:09
Os pais não podem saber da vida dos filhos enquanto estão sob a guarda das mães?
Hoje meu enteado começou na creche. Meu marido mandou uma mensagem ontem p/ mãe do bebê perguntando se estava tudo em ordem, que horas ela iria levar o pequeno e se precisava de alguma coisa.
Dúvida
Publicado
em 05 de Fevereiro de 2013 às 09:50
Pedido de demissão x aviso prévio!
Bom dia! Como funciona o aviso prévio no pedido de demissão por conta de um novo emprego? A empresa pode obrigar o funcionário apermanecer por 30 dias? Como no meu caso, pedi demissão e sai após uma semana, eu "devo" alguma coisa p/ empresa?
Dúvida
Publicado
em 09 de Outubro de 2008 às 08:07
Juros abusivos - financiamento de moto
Tudo de bom a todos que participam das discussões do Fórum !!! Minha cliente adquiriu atraves de financiamento, uma moto no ano de 2005, em 36 parcelas de R$ 239,67, pagou 16 parcelas e está com 14 parcelas em atraso até o mês de maio, sem contar as parcelas vincendas.
Dúvida
Publicado
em 24 de Maio de 2007 às 14:25
Tava bom demais pra ser verdade.... Me Ajudem!
Senhores, Algumas pessoas já conhecem meu caso, entrei com ação de guarda da minha filha e na audiência de conciliação acabei aceitando um acordo onde a guarda seria da genitora e eu ficaria com as visitas.
Dúvida
Publicado
em 27 de Outubro de 2012 às 11:07
QUERO ME SEPARAR, O QUE EU FAÇO?!!
Estou casado há 9 meses, mas esse relacionamento ja está totalmente desgastado e não quero mais continuar.
Dúvida
Publicado
em 08 de Janeiro de 2009 às 16:55
Sustação de cheque por desacordo comercial X Protesto
Posso protestar um cheque que foi sustado por desacordo comercial?
Dúvida
Publicado
em 02 de Agosto de 2007 às 08:57
CIDH versus Corte Suprema Constitucional: qual decisão prevalece
A Sala Constitucional da Corte Suprema da Costa Rica, com base no art. 4.1 da Convenção Americana, entendeu que a vida inicia-se na concepção, entendendo como concepção “a união entre o gameta masculino e o feminino”, “momento em que é individualizada uma nova vida do ponto de vista genético”.
Dúvida
Publicado
em 28 de Abril de 2013 às 08:16