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DIREITOS DO PRESO
Estarei respondendo aqui a perguntas sobre direitos dos presos. Não responderei perguntas que dependam de pesquisas em sites da justiça.
Dúvida
Publicado
em 08 de Janeiro de 2014 às 16:08
Direito de semi aberto
Meu namorado foi presoem um assalto, ele estava desarmado,mas mesmo assim responde por art.157.. Ele é réu primário,e foi condenado á 4 anos e 4 meses..
Dúvida
Publicado
em 30 de Dezembro de 2010 às 00:29
Tenho direito a licença casamento
Boa tarde! Gostaria de saber quem trabalha 12 por 36 tem direito a quantos dias de licença casamento?e se tenho direito?
Dúvida
Publicado
em 17 de Junho de 2018 às 16:46
Eu perco meus direitos
Eu trabalho a cinco anos e oito meses sem ser carteira assinada se eu pedir demissão eu perco meus direitos
Dúvida
Publicado
em 02 de Abril de 2020 às 14:37
Direito Real de Habitação
Contraindo novas nupcias ou passando a conviver em regime de comunhão estável perderá o direito real de habitação?
Dúvida
Publicado
em 17 de Outubro de 2008 às 15:58
direitos
Gostaria de saber se meu vizinho tem o direito de construir um muro alto impedindo a entrada do sol e luz nos meus quartos e 2 banheiros.
Dúvida
Publicado
em 06 de Junho de 2019 às 10:09
Direito
Moro a 11 anos num terreno com.minha família tenho um contrato dd doação más chegou uma outra pessoa e ameaças pra.
Dúvida
Publicado
em 28 de Abril de 2022 às 19:03
direito á insalubridade
Sou funcionária da prefeitura municipal concursada como telefonista, fazem 12 anos que trabalho como telefonista e nunca recebi adicional de insalubridade, gostaria de saber se tenho esse direito ou se cada município com o seu estatuto é que determina isso.
Dúvida
Publicado
em 06 de Maio de 2005 às 19:55
Direito da união estavel
Por favor preciso de uma orientação, meu primo foi morar com a namorada e ja completou 1 ano que estao juntos na casa dele.
Dúvida
Publicado
em 26 de Setembro de 2011 às 01:13
denho direito
sou casada a 7 anos tenho um filho,moro notrreno que e do meu sogro, quando vim morar era uma casa velha e ja fas dois anos que eu e meu marido construimos uma nova, o meu sogro deu a data pra construirmos mas naõ foi feito nem um contrato nem um papel falando que é nosso.
Dúvida
Publicado
em 12 de Setembro de 2011 às 16:28
Direitos iguais para herdeiros ?
Minha mãe tem uma casa já quitada e eu tenho uma irmã. Eu me casei primeiro porém antes de me casar iria construir uma casa em cima da casa da minha mãe só que a minha irmã fez a cabeça da minha mãe para que não fosse construído para mim.
Dúvida
Publicado
em 15 de Janeiro de 2019 às 22:06
qual o direito de conjuge ?
Meu irmão esta separado a mais ou menos três anos e deu entrada no processo de divorcio e nós recebemos um seguro pois nossos pais faleceram, esta ex-esposa dele tem direito a alguma coisa e nossa casatambém é de herdeiros , ela tem algum direito?
Dúvida
Publicado
em 07 de Fevereiro de 2008 às 14:21
DIREITOS DA MULHER
Boa Tarde! Moro com uma pessoa a 15 anos, tenho 3 filhos dessa união com idades de 13 anos, 7 anos e 8 meses.
Dúvida
Publicado
em 25 de Fevereiro de 2011 às 16:02
DIREITO A PENSÃO
MEU PAI FALECEU TEM MAIS DE SEIS ANOS GOSTARIA DE SABER SE MINHA TEM DIREITO DE DAR ENTRADA NA PENSÃO, MEU PAI NA EPOCA NÃO TRABALHAVA REGISTRADO,
Dúvida
Publicado
em 28 de Fevereiro de 2011 às 17:04
direito de posse
Gostaria que alguém me ajudasse pois estou com 46 anos e desde os 23 contrui uma casinha em terreno de meus pais, minha mãe faleceu e após a sua morte meu irmão se apossou dos documentos de compra e venda alegando que iria fazer o inventário coisa que jamais fez.
Dúvida
Publicado
em 25 de Março de 2011 às 09:43