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O Projeto de Lei nº 292/2007 e o novo recurso de agravo (de instrumento) em execução
juízo de retratação pelo magistrado, o que, se tiver ocorrido, a teor do artigo 197-G, implicará perda ... Admissibilidade diz com o juízo de conhecimento ou não do recurso, ou seja, com os pressupostos subjetivos ...Penalidade de destituição de função comissionada: Lei nº 8.112/1990 X Emenda Constitucional nº 19/1998
Oswaldo Aranha Bandeira de Mello sublinhava que a destituição de função comissionada é a perda desta ... do cargo em comissão, ao mesmo tempo em que encimava, nos casos de demissão simples, a perda apenas ...Desenvolvimento sustentável e unidade de conservação
Um indicativo disso é a acelerada perda da vegetação nativa dos biomas e várias espécies com populações ... Nesta reunião foi o Relatório de Brundtland ou Nosso Futuro Comum, onde foi elaborado pela primeira vez ...
Artigo
Publicado
em 28 de Novembro de 2014 às 16:16
Por
André do Nascimento Ribeiro
e
Jedaias Silas da Silva
A reforma trabalhista como reação ao ativismo do TST
reforma estabelece no §3° do art.614 que “não será permitido estipular duração de convenção coletiva ou ... trabalhista, impondo uma série de condicionantes, limitando a gratuidade e penalidades ao demandante caso perca ...
Artigo
Destacado
em 23 de Janeiro de 2018 às 15:45
Por
Raissa Helena Pereira da Silva
e
Márcia Helena Pereira da Silva