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Direito ao imóvel

Minha mãe mora em uma casa há 49 anos que minha irmã mais velha comprou mas quem pagou as prestações foi minha outra irmã minha irmã mais velha morreu e não colocou a casa no nome da minha mãe ela teve filhos resumindo minha mãe tem direito a esse

Dúvida Publicado em 05 de Julho de 2020 às 20:59

ser a que ela tem direito só morou 2 mes

tive um relacionamento 17 anos más nunca moramos junto ela vinha 15em 15 dias ou de mês em mês e tenho 2 filhos de menor e construí uma casa e ela foi morar com migo e ficou só 2 mês ela tem direito a

Dúvida Publicado em 20 de Setembro de 2018 às 12:28

História do Direito Processual

Por favor, me indiquem um livro (ou site da Internet) que contenha algo sobre "a história do direito processual". Desde já, Grata, Ligia Greici Veiga Rodrigues ligiagreici@aol.

Dúvida Publicado em 09 de Março de 2001 às 09:35

Direito de Herança

Bom dia O negócio é o seguinte: Minha mãe se separou de meu pai quando eu ainda era criança. Ele teve outros casamentos e fiquei sabendo que ele faleceu em 1998 em Coronel Fabriciano.

Dúvida Publicado em 22 de Dezembro de 2008 às 08:44

Direito de segundo marido

Estou com dúvidas sobre o que pode acontecer à herança deixada por meu pai já falecido.

Dúvida Publicado em 07 de Fevereiro de 2008 às 07:49

Tenho direito a herança?

Meu pai residia em Maceio...........minha familia é de SP......nunca o vi nem o conheci. Tenho direitos sobre algum bem dele? Se ele conquistou algum bem e colocou no nome da mulher que ele viveu a vida toda.........

Dúvida Publicado em 11 de Abril de 2011 às 10:51

Direito de arrependimento

Comprei um aparelho de video game faz 10 dias em loja física, mas me arrependi da compra pois foi um impulso. Sei que o direito de arrependimento só é dado para compras pela internet, porém não recebi a nota fiscal da compra do meu produto, apenas a notinha do pagamento do cartão de crédito.

Dúvida Publicado em 30 de Dezembro de 2014 às 07:11

direito aos feriados

Quem trabalha em um prédio residencial como faxineira duas vezes por semana, mais precisamente 3ª e 6ª feiras, e recebe por dia trabalhado, sendo descriminado na carteira de trabalho, tem direito a feriados, sendo eles religiosos ou não?

Dúvida Publicado em 15 de Abril de 2009 às 14:45

Direito dos Deficientes Físicos

Gostaria de ser informado sobre o que existe de lei ou artigos escritos sobre o Direito dos Deficientes Físicos.

Dúvida Publicado em 01 de Maio de 2000 às 02:06

CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS

Os pais de minha sogra faleceram. Na ocasião da morte existiam duas filhas vivas e uma morta. Foi feita um documento registrado em cartório de extinção de condomínio, onde as 2 irmãs vivas desfazem o condomínio.

Dúvida Publicado em 06 de Março de 2011 às 23:50

Direito real de habitacao

Boa tarde! Gostaria de saber se é possivel pedir o direito real de habitação mesmo se tiver mais de uma casa?

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2014 às 15:09

DIREITO NA HERANÇA

BOA TARDE EU CONVIVI DURANTE 6 ANOS COM O PAI DO MEU FILHO, NÃO FUI CASADA NO PAPEL. HOJE ESTOU SEPARADA FAZEM 5 ANOS E TENHO UMA DÚVIDA. QUANTO AO PATRIMONIO DOS AVÓS PATERNOS, MEU FILHO TEM DIREITO A ALGUMA COISA...

Dúvida Publicado em 28 de Setembro de 2009 às 14:51

Direitos

Quero saber se na lei existe isso,não opiniões e nem criticas e nem analises,apenas saber se sou amparado pela lei,se tenho direito. Grato... Leia mais: http://jus.com.

Dúvida Publicado em 22 de Fevereiro de 2015 às 17:20

Direito a pensão companheiro????

O que da direito a pensão a um companheiro que teve sua união estável a partir de 2008 sendo que ele estava separado e não divorciado outro detalhe é que está pessoa possui outra pensão por aposentadoria e também é empresário com CNPJ e tudo mais firma até adquirida após está união sendo que a

Dúvida Publicado em 15 de Dezembro de 2013 às 14:40

Direitos sobre bens

Convivi com uma pessoa 10 anos. Morava no fundo da casa de minha sogra, esse companheiro faleceu já faz 3 anos, inclusive recebo a pensão dele. Gostaria de saber se tenho algum direito sobre a casa que morava, sendo que a mesma é dos pais dele.

Dúvida Publicado em 25 de Outubro de 2011 às 13:40

FILHOS TEM DIREITO?

Sou divorciada e deste casamento tive 2 filhos, casei-me novamente com comunhão total de bens qdo adquirimos um imovel, do qual foi preciso vender.

Dúvida Publicado em 05 de Novembro de 2017 às 15:27

Direito de enteados

Meu marido construiu em cima da casa do meu pai q é falecido. Minha mãe e irmãos ainda residem na casa de baixo. Somos casados por regime parcial de bens.

Dúvida Publicado em 23 de Outubro de 2017 às 09:02

Direitos da companheira

Convivi maritalmente com uma pessoa aproximandamente por 18 meses fora o tempo de namoro e ela veio a falecer. Gostaria de saber se terei direito a herança dos bens adquiridos antes da nossa união ex.

Dúvida Publicado em 07 de Janeiro de 2009 às 12:04

Direito na herança

Boa tarde. Sou casada com comunhão universal de bens. Meu esposo tem três filhos do primeiro casamento. Tenho duas filhas com ele.

Dúvida Publicado em 02 de Agosto de 2020 às 15:03

Direito de aposentadoria

Boa tarde, meu nome é Chirlei fui afastada em 2003 por auxilio doença(Hérnia de disco) após 5 anos de afastamento retorrnei ao trabalho quando na verdade não o deveria já que possuia todos os exames e relatórios que me imcapacitavam, entrei com recurso,

Dúvida Publicado em 01 de Março de 2011 às 14:29