Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Como regularizar meu imóvel sem registro?

uma dívida, em um processo Judicial, no qual o antigo proprietário seja executado. ... Nesta modalidade não é necessário justo título (contrato de compra e venda ou escritura pública), contudo ...

Artigo Publicado em 19 de Agosto de 2021 às 13:00 Por Daniel Frederighi

O que é responsabilidade empresarial limitada e quando ela me protege?

Normalmente nos deparamos com ela no CPF ou em contratos, mas raramente pensamos no motivo para ela ser ... Maria, que tem o dinheiro necessário para o pagamento, por se tratar de uma empresa com responsabilidade ...

Artigo Publicado em 07 de Dezembro de 2021 às 14:15 Por Galvão & Silva Advocacia

O que acontece com o veículo retomado pelo credor fiduciário no caso de inadimplência?

a lei é especifica em transformar o credor fiduciário em proprietário fiduciário até a quitação do contrato ... Caso você não honrar as parcelas ajustadas no contrato, pelas alterações da lei 13.043 de novembro de ...

Artigo Publicado em 13 de Julho de 2017 às 20:09 Por Valmir Moraes

O fornecimento do serviço essencial de água e sua suspensão

: I – falta de pagamento das tarifas.” ... concessão ou permissão, mediante pagamento de tarifa, o que é regulamentado pela Lei 8987/95. ...

Artigo Publicado em 17 de Julho de 2017 às 08:39 Por Ana Luiza Nogueira

Inventário extrajudicial em 2022: Descubra quando é possível fazê-lo.

Os sucessores também devem informar todas as dívidas do falecido que tiverem conhecimento. ... Saiba que o comprovante de pagamento do ITCMD é item indispensável para o inventário extrajudicial ter ...

Notícia Publicado em 11 de Julho de 2022 às 15:14 Por Gutemberg do Monte Amorim

Retenção de pagamento nos contratos administrativos

Sumário: Introdução; 1 Do contrato administrativo. 2 Da retenção de pagamento pela Administração nos ... pátria prevê expressamente a possibilidade de retenção de pagamento nos contratos administrativos apenas ...

Artigo Destacado em 17 de Maio de 2013 às 11:04 Por Paulo Roberto Azevedo Mayer Ramalho

Como funciona o processo de recuperação judicial

Ela é requerida quando a empresa não tem mais condições de pagar suas dívidas. ... competência, e a discriminação dos valores pendentes de pagamento; e) certidão de regularidade do ...

Artigo Publicado em 14 de Fevereiro de 2017 às 18:10 Por Marcello Benevides

Ação de destituição de síndico de shopping

Coberto de dívidas, de ações judiciais, vive o condomínio do num emaranhado de problemas que seus ... disposto que" Não poderão tomar parte nas deliberações os condôminos que estiverem em atraso com o pagamento ...

Petição Destacado em 01 de Fevereiro de 2000 às 01:00 Por Nelson de Medeiros Teixeira e Antônio Carlos de Oliveira Dutra

Taxas condominiais e o imbróglio pandêmico

motivada por uma anuência feita entre síndicos e moradores, ou até mesmo já preestabelecida em contrato ... contratos suspensos. ...

Artigo Publicado em 25 de Agosto de 2021 às 23:46 Por Antonio Cabral Coimbra Júnior

Direito do Consumidor: principais problemas enfrentados pelos consumidores

AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE FRANQUIA CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO ... O CDC incide sobre contrato de financiamento celebrado entre a CEF e o taxista para aquisição de veículo ...

Artigo Publicado em 24 de Março de 2023 às 17:37 Por Leonardo William Penning Newinski

A (in)existência de filtros qualitativos para a aplicação da teoria do adimplemento substancial no direito brasileiro

se torne inadimplente propositalmente, tão somente com a intenção de se furtar ao pagamento total da ... dívida. ...

Artigo Publicado em 03 de Junho de 2019 às 22:56 Por Mário Marcondes Nascimento Júnior

Parcerias público-privadas:

Japão, se viram envolvidos em fortes déficits de balanço de pagamentos e conseqüentes perdas de reservas ... seu inadimplemento, pois os serviços essenciais não podem sofrer paralisação por falta de pagamento. ...

Artigo Destacado em 23 de Dezembro de 2004 às 00:00 Por Mario Cesar da Silva

Art. 135, III, do CTN: evolução jurisprudencial do STJ

pelos excertos abaixo, aquela corte considerava como objetiva a responsabilidade dos sócios pelo não pagamento ... excesso de poderes ou infração de lei, contrato social ou estatutos. ...

Artigo Destacado em 31 de Julho de 2011 às 16:23 Por Carlos Henrique Araújo da Silva

O planejamento trabalhista e a redução de custos

que o pagamento de horas extras representam até 3 vezes o valor das horas normais, além de incidir sobre ... A única obrigação legal da empresa é o pagamento de uma bolsa-auxílio. ...

Artigo Publicado em 02 de Julho de 2015 às 15:42 Por Emerson Neves Silva e Santos

Factoring: Contrato de fomento Mercantil

Pelo contrato de fomento mercantil, um dos contratantes (fatorizador) presta ao empresário (fatorizado ... Fábio Konder Comparato, propôs, chamar o contrato de fomento mercantil, pela expressão faturização, tendo ...

Artigo Publicado em 09 de Dezembro de 2014 às 12:52 Por Josephina Montanarini

Uso fraudulento de identidade e dano moral

das cláusulas a que estão aderindo, fazendo surgir o que se convencionou denominar de contrato de adesão ... cobrança judicial ou extrajudicial da dívida e inserção do nome da parte inocente em cadastros dos órgãos ...

Artigo Destacado em 19 de Agosto de 2014 às 23:49 Por Gilvânklim Marques de Lima

Pesadelo ou realidade ao comercializar com empresas estrangeiras do MERCOSUL?

execução de dívidas, contribuindo portanto, para aumentar a dificuldade da prática da mercancia com ... por não pagamento de dívidas e de pedidos de falência. [2] Diante de tal cenário, seria oportuno ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Fernando Maida

Hedge e derivativos: riscos, gestão e dever de diligência

de forma abusiva e negligente assumindo riscos financeiros além da capacidade de pagamento da sociedade ... a regra da obrigação natural, constante no Código Civil artigo 814, que trata das dívidas oriundas de ...

Artigo Destacado em 19 de Outubro de 2011 às 13:30 Por Renato Amoedo Nadier Rodrigues

IPVA em atraso: apreensão de veículo é ilegal?

Palavras-Chave: Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores. Atraso de pagamento. ... de pagamento de IPVA, constrangendo os proprietários de veículos a verem seus carros sendo levados para ...

Artigo Destacado em 16 de Junho de 2017 às 01:23 Por Jeferson Botelho Pereira

Cartão de crédito é pagamento à vista

confiava que iriam pagar suas dívidas). ... é de responsabilidade do fornecedor, pois o contrato foi estabelecido entre ele e a operadora – e o ...

Artigo Publicado em 01 de Julho de 2015 às 17:10 Por Isabela Cristina Karkache