Busca por contrato de pagamento de dívida - Jus.com.br

Algumas linhas sobre o adimplemento (parte II): os elementos subjetivos

que cumpre toda ou parte de dívida pela qual era ou podia ser obrigado (art. 346, III), ou a sub-rogação ... cumprir com dívida de devedor fiduciante (art. 1.368 CCB/2002)[11]. ...

Artigo Publicado em 05 de Julho de 2020 às 21:31 Por Felipe Bizinoto Soares de Pádua

As garantias do contrato administrativo e as inovações da Instrução Normativa nº 02/2008 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão

Nos termos do art. 757 do Código Civil, “Pelo contrato de seguro, o segurador se obriga, mediante o pagamento ... até o limite do valor ajustado no contrato de fiança. ...

Artigo Publicado em 17 de Novembro de 2015 às 08:41 Por André Luís da Silva Gomes

A incidência do ISS nos contratos de leasing

as reais proporções do fato, compor a específica determinação da dívida e confirmar, infirmar ou afirmar ... econômica e natureza jurídica do contrato de leasing O contrato de leasing é interessante tanto ...

Artigo Destacado em 04 de Junho de 2009 às 00:00 Por Tiago Andreotti e Silva

Alguns apontamentos sobre o cumprimento de sentença

Ex.: o devedor foi condenado ao pagamento de uma dívida de R$ 1.000,00 (mil reais), sem que tivesse ... ao pagamento de quantia certa ou aquele fixado em liquidação, cujo conhecimento deve ser dado à parte ...

Artigo Destacado em 02 de Março de 2007 às 00:00 Por Tassus Dinamarco

RENÚNCIA AO DIREITO DE RENOVAR O ALUGUEL DO PONTO COMERCIAL E AÇÃO RENOVATÓRIA

Discute-se sobre o ponto comercial e sobre créditos e dívidas. ... renovatória de contrato de locação comercial ajuizada por ela contra a proprietária do imóvel. ...

Artigo Publicado em 25 de Janeiro de 2019 às 12:09 Por Rogério Tadeu Romano

Liquidação de consórcios:

, que apresentou uma proposta junto ao Banco Central para o pagamento da dívida de titularidade da empresa ... A aquisição de terras após firmada a confissão de divida, sua doação aos filhos e constituição de usufruto ...

Petição Destacado em 01 de Julho de 2002 às 00:00 Por Daniel Diniz Manucci e Roberto C. Santos

Falta de repasse de descontos salariais de empréstimos consignados: ação de improbidade

apurar a falta de repasse dos valores descontados em folha para pagamento de empréstimos contraídos ... folha de pagamento. ...

Artigo Destacado em 09 de Setembro de 2011 às 15:15 Por Karina Gomes Cherubini

O efeito da morte na solidariedade passiva

obrigado a dívida toda". ... que o pagamento feito por um devedor a um credor extingue a obrigação quanto aos demais coobrigados ...

Artigo Destacado em 18 de Novembro de 2004 às 00:00 Por Rafael de Paula Gomes

DEFINIDO ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS JUDICIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

O conceito de correção monetária é diverso do de dívida de valor e de juros de mora. ... ou contratos e são calculados a partir da constituição em mora. ...

Artigo Publicado em 04 de Outubro de 2019 às 17:17 Por Rogério Tadeu Romano

Nota Promissória Pró Soluto e Pró Solvendo

A nota promissória é uma promessa de pagamento em dinheiro feita pelo devedor a seu credor, ela é regulamentada ... assim sendo as notas promissórias são entregues e recebidas como solução, ou seja, dão quitação ao contrato ...

Artigo Publicado em 08 de Outubro de 2019 às 19:28 Por Gabriel Sousa Guilherme

Direitos autorais de obras musicais: regulamento de arrecadação do ECAD

Em seguida, expressaremos nossa opinião de que o pagamento de garantia mínima para liberação de evento ... de Arrecadação uma exigência do pagamento de garantia mínima para liberação de evento musical, que dependa ...

Artigo Destacado em 01 de Julho de 2000 às 00:00 Por Eduardo José Pereira de Matos

Incompetência da empresa por falta de FGTS

que visa proteger o trabalhador demitido sem justa causa, com a abertura de conta vinculada ao contrato ... casos em que o empregador cometeu um erro ou a caixa não registrou o recebimento do pagamento e por ...

Artigo Publicado em 13 de Setembro de 2021 às 20:26 Por Gleibe Pretti e Laryssa Sthefany Jovanovich Barreto

Execução da multa penal é eterna?

de dívida de valor (crédito de natureza não tributária), conforme ensina MOREIRA (2001), a despeito de ... atualização monetária, juros e multa de mora e demais encargos previstos em lei ou contrato” - §2º do ...

Artigo Destacado em 26 de Abril de 2013 às 08:21 Por Paulo Elias Severgnini Mendes Júnior

Covid-19, alimentos e possibilidade de medida diversa

contratos trabalhistas e a demissão em massa de funcionários. ... possibilidade de prisão domiciliar dos devedores de dívidas alimentares para apenas suspender a execução ...

Artigo Destacado em 10 de Agosto de 2020 às 13:17 Por Monique Santos Arêas Baitela e João Paulo Pirôpo de Abreu

Cabimento da denúncia espontânea no parcelamento de débitos tributários

de parcelamento de débitos tributários: [...] parcelamento é uma forma para se efetuar o pagamento ... efetuar o pagamento de seus créditos de forma parcelada. ...

Artigo Destacado em 06 de Fevereiro de 2010 às 00:00 Por Cristina Zanello

A conciliação para superendividados: uma bem-vinda inovação trazida ao CDC

Contudo, nem todas as dívidas da pessoa física são provenientes de relação de consumo. ... Contrair dívidas oriundas de relações de consumo é algo que toda pessoa pode lidar ao celebrar contratos ...

Artigo Destacado em 06 de Setembro de 2021 às 19:35 Por Andre Ricardo Cintra

O Código Civil e a eficácia do termo de quitação nas comissões de conciliação prévia

É contundente a questão da quitação geral do contrato de trabalho, concebida no parágrafo ... A quitação, que sempre poderá ser dada por instrumento particular, designará o valor e a espécie da dívida ...

Artigo Destacado em 11 de Março de 2004 às 00:00 Por Emerson Souza Gomes

Leilão Judicial e Extrajudicial de Imóveis

Leilão judicial - disciplinado pelo Código de Processo Civil, decorre do não pagamento de uma dívida. ... Após os trâmites previstos na lei, caso a dívida não seja quitada, será realizado o leilão extrajudicial ...

Artigo Publicado em 03 de Abril de 2022 às 12:53 Por PEJ Advocacia

Imóvel arrematado em hasta pública: quem é o responsável pelos tributos?

a indicação do responsável pelo pagamento, não responde o arrematante pela dívida tributária anterior ... José Divino de Oliveira - DJU 02.06.2005 - p. 62) Queda-se imperioso expor que contrato particular ...

Artigo Destacado em 19 de Dezembro de 2013 às 11:25 Por Dijonilson Paulo Amaral Veríssimo

Avaliação de empresas em apuração de haveres judiciais

, o que inclui o pagamento de juros e do principal, bem como os pagamentos dos ativos: Assim, o fluxo ... (-) Amortização da dívida (+) Novas emissões de dívida ...

Artigo Destacado em 06 de Junho de 2018 às 11:10 Por Carlos Martins