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DIREITO A HRANÇA

OS MEUS PAIS SÃO SEPARADOS HA 44 ANOS,E MEU PAI MORA COM OUTRA MULHER HA 44 ANOS E TEM DUAS FILHAS.DO CASAMENTO DA MINHA MÃE SOMOS 03 FILHOS 01 JA FALECIDO.MEU PAI TEM BENS,CARROS,CAMINHÕES,TERRAS.SO QUE JA ESTA EM NOMES DAS FILHAS E DA MULHER.OS MEUS AVOS FALECERAM E TBM TEM DIVISÃO DOS BENS.

Dúvida Publicado em 30 de Junho de 2011 às 10:59

Direito Real de habitação

O único imóvel residencial ele não entra no processo de inventário ou entra na partilha, mais o cônjuge sobrevivente requererá o benefício (Direito Real de Habitação) da partilha no processo de inventário?

Dúvida Publicado em 24 de Fevereiro de 2014 às 10:31

DIREITO AQUISITIVO DE FÉRIAS

QUANDO UM EMPREGADO AFASTADO POR AUXILIO DOENÇA RETORNA DO BENEFICIO, COM MAIS DE 6 MESES AFASTADO ELE PERDE O DIREITO AQUISITIVO DE FÉRIAS COM ÍNICIO DE NOVO PERIODO AQUISITIVO APARTIR DE SEU RETORNO.

Dúvida Publicado em 30 de Outubro de 2008 às 21:25

Direitos de diarista

Trabalho como diarista ,vou em uma residência 2 x na semana ,as vezes mais ,dia 16 do 12 cai e quebrei o braço e a costela ,não pago INSS e nem sou registrada ,vou ficar incapacitada de trabalhar por 3 meses ,quais são meus direitos ?

Dúvida Publicado em 29 de Dezembro de 2022 às 10:57

direitos de uma tia

Meu irmão faleceu e mãe das crianças nos proíbe de velas quais os meus direitos como

Dúvida Publicado em 03 de Dezembro de 2017 às 00:36

Tenho algum direito ?

No meu trabalho eu uso aquele rádio conhecido como Ht no meu horário de intervalo eu tenho sempre que estar com ele ligado não posso sair da empresa e sempre que me chamam tenho que interromper minha refeição e não ganha nada a mais por isso .

Dúvida Publicado em 18 de Janeiro de 2019 às 23:55

direitos

estou gravida e ainda sou menor de idade , meu namorado ja é maior de 18 , e queria saber se nas consultas e exames medicos , o pai da criança tb tem direito a atestado medico para comprovar o motivo da falta no trabalho ?

Dúvida Publicado em 26 de Outubro de 2014 às 23:10

Direitos

Boa noite,trabalho em uma mineradora como operador de painel mais minha carteira e assinada com outra funçao e nem tenho ´hora de almoço e nem de janta e todo mes o salario vem faltando.o que devo fazerpoderia caçar meus direitos na justiça.

Dúvida Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 às 02:40

direito

gostaria de saber .o pai da minha filha nunca pagou pensao foi preso e ta um bom tempo sem contribui no inss e agora amputou uma perna minha filha nao tem direito a nada.o que posso fazer e ele esta no semi aberto.

Dúvida Publicado em 06 de Fevereiro de 2018 às 14:47

Direitos

Maisa,moro com uma pessoa ha 8 anos.nesse período moramos 1 ano de aluguel e compramos uma casa financiada que esta no nome dele, e temos um filho com de 5 anos.

Dúvida Publicado em 09 de Dezembro de 2018 às 06:50

Direito do preso atingido atinge cidadão?

Caros colegas e futuros colegas (porque ainda não me formei); Gostaria de propor o seguinte debate: Como se sabe a Lei de Execução Penal além de dar obrigação aos presos lhes confere direitos.

Dúvida Publicado em 18 de Março de 2007 às 15:29

direito da amante

Olá. me chamo regina tenho um relacionamento com um homen casado há nove anos , não temos filhos e nosso relacionamento e cada um na sua casa ; sendo que ele me visita todos os dias e saimos para viagens,passeios,pagodes ao vivo e visitamos alguns amigos juntos .

Dúvida Publicado em 04 de Março de 2006 às 20:58

direito ao adicional de inatividade

Caro Senhores: fui reformado em 2008 e me disseram que tenho direito ao adicional de inatividade, mas terei que recorrer na justiça pra adquirir tal direto. afinal tenho ou não direito, por favor podem me responder? muito obrigado.

Dúvida Publicado em 17 de Setembro de 2011 às 22:05

DIREITO A QUE VERBAS RESCISÓRIAS???

SE UM ENFERMEIRO TRABALHA PARA MUNICÍPIO COM CONTRATO DE TRABALHO Q DIZ Q ELE É AUTONOMO (CONTRATO NULO DE PLENO DIREITO) SENDO DESPEDIDO 1 ANO E MEIO DEPOIS, SEM CTPS ASSINADA, QUAIS AS VERBAS TERIA DIREITO NUMA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA? FGTS, SEGURO DESEMPREGO, AVISO, FÉRIAS, 13º SALÁRIO???

Dúvida Publicado em 04 de Abril de 2006 às 17:28

Direito de Herança

Sou estudante 1º Semestre de Direito - No caso da Suzane von richthofen em que ela perdeu o Direito de Herança, que foi para seu irmão, a partir do momento que ela é excluída da herança, se ela ter um filho, este já estará sem direito de Herança também.

Dúvida Publicado em 21 de Setembro de 2012 às 13:42

Direito de paternidade

Tenho um pai q nunca m registrou como filha não era casa do com minha mãe s ajudaram tem uns anos e tudo dela era só pros filho dela com outro marido nunca m deu nada nem ele nem ela agora ele arrumou outra mulher e eu tem direito a que ele m abandonou desde q nasceu nunca m dando nenhuma pensão

Dúvida Publicado em 15 de Novembro de 2019 às 12:39

direito de herança

eu queria tirar uma duvida sobre questão de bens.

Dúvida Publicado em 27 de Agosto de 2017 às 21:08

Direito de Arrependimento

Caros colegas, tema é Direito de arrependimento.

Dúvida Publicado em 09 de Julho de 2018 às 20:35

Não querem pagar meus direitos...

Trabalhei 8 meses sem carteira assinada e ao me mandarem embora só pagaram uma parte do que eu tinha direito, já se passaram mais de 40 dias e estão me enrolando para pagar o que falta, onde reclamo sobre meus direitos?

Dúvida Publicado em 16 de Abril de 2013 às 21:02

Direito de arrependimento

Comprei uma Scooter há exatamente uma semana. tive um problema com uma lampada que nao funcionava(Levei lá, e eles trocaram), e logo depois tive um episódio em que a mesma nao ligava, mesmo voltando ao normal sozinha depois(hoje está funcionando normalmente).

Dúvida Publicado em 27 de Abril de 2016 às 16:26