Busca por perda ou perca - Jus.com.br

Responsabilidade civil nas relações de consumo

modificação no sistema jurídico brasileiro, para assim ir se adaptando aos novos costumes, de modo que não perca ... jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final”. ...

Artigo Publicado em 08 de Novembro de 2015 às 14:33 Por Mabel Pereira da Costa

Execução de astreintes: existe um limite máximo?

a periodicidade da multa, caso verifique que se tornou insuficiente ou excessiva.” ... que se torna insuficiente ou excessiva. ...

Artigo Destacado em 27 de Dezembro de 2012 às 09:09 Por Demócrito Reinaldo Filho

Prisão em flagrante nos crimes de menor potencial ofensivo

: Ao autor do fato que, após a lavratura do termo, for imediatamente encaminhado ao juizado ou ... responsável pela segurança ostensiva, deve esperar que o ofendido represente pela prisão do agressor ou ...

Artigo Destacado em 17 de Março de 2014 às 20:48 Por Aurimar de Andrade Arrais Sobrinho

A inconstitucionalidade da Resolução CONSU nº 13, que limitou os atendimentos de urgência e emergência a 12 horas em ambulatório

serviços médicos) para até 29 vidas [01] e também nos individuais (pactuados por pessoas físicas ou ... Não se perca de vista, afinal, que a vida é o bem jurídico de maior relevância tutelado pelo direito ...

Artigo Destacado em 03 de Setembro de 2010 às 16:47 Por Márcio Britto Costa

Estudos da Bioética e o sistema constitucional brasileiro

Seja ele privado ou público. Mas a ética é uma disciplina prática. ... Não há polêmica porque não há choque nenhum com o direito canônico ou o direito natural. ...

Artigo Destacado em 01 de Junho de 2000 às 00:00 Por Luís Augusto Mattiazzo Cardia

Sobre a amizade... E o espectro da inveja

de nossos congêneres, na relação com um amigo (a) verdadeiro nossa valoração faz com que sua imagem perca ... fosco ou sua cara sombria. ...

Artigo Publicado em 03 de Outubro de 2015 às 02:28 Por Atahualpa Fernandez

EFICIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: O MERCADO, AS INOVAÇÕES E O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Há conselho de classe ou órgão de fiscalização que atua sobre este objeto? ... É um bem nacional ou importado? Como aferir a qualidade do serviço ou produto? Atestados? ...

Artigo Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 às 21:09 Por Bruno Maciel de Santana

Como despachar com o juiz?

Talvez ele perda o emprego ou clientes. Não dá pra esperar uma semana, o processo é urgente. ... Vale a pena peticionar, esperar um ou dois dias. ...

Artigo Publicado em 08 de Setembro de 2022 às 22:37 Por Raphael Souza

O dia em que encontrei Hannah Arendt na audiência de custódia

a materialidade do crime, nada de ilícito foi encontrado com nosso cliente no momento da abordagem ou ... agente (nosso cliente já havia cumprido pena por tráfico anos antes, jamais tendo qualquer passagem ou ...

Artigo Publicado em 27 de Agosto de 2019 às 17:35 Por Felipe Gomes Mano

Programa de retomada do setor de eventos (Perse): desafios

(Perse) é oriundo de projeto de lei apresentado pelo Deputado Felipe Carreras em dezembro de 2020, ou ... pandemia da Covid-19 e quando se antevia uma onda de contaminação por uma variação do vírus que seria tão ou ...

Artigo Destacado em 15 de Agosto de 2024 às 09:48 Por Felipe Santos Costa

A aplicação da teoria dos jogos na regulação das águas

A Marinha do Brasil realiza as ações de patrulha naval, tanto em águas exteriores como interiores, ou ... Além do disposto no Caput deste artigo, compreendem atividades de Polícia Marítima as providências ou ...

Artigo Publicado em 23 de Novembro de 2017 às 16:40 Por Marcelo Barbosa

Efeitos erga omnes de decisões do STF.

E se, por qualquer razão (perda de um prazo ou falha na juntada de documento que resulte em inépcia da ... inicial), aquela sua ação de cobrança não merecer provimento, é justo que ele perca a reclamação trabalhista ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00 Por João Celso Neto

Penhor agrícola: a natureza jurídica dos bens empenhados e as conseqüências do desvio

criteriosa e atenta das correntes que buscam dar solução à questão da prisão civil, para que nada se perca ... do bem ou animal, por utilidade pública e indenização por perdas e danos contra aquele que causar ...

Artigo Destacado em 01 de Dezembro de 2000 às 00:00 Por Helder Martinez Dal Col

Teoria da perda de uma chance: requisitos para aplicação

Dentre tais situações está a perda da oportunidade de se alcançar uma vantagem ou de se evitar um prejuízo ... da oportunidade de obtê-la ou de se evitar um prejuízo decorrente da ação ou omissão do agente. ...

Artigo Destacado em 14 de Fevereiro de 2013 às 12:04 Por Silvia Renata Segatto Santos Nascimento

Reparação de danos à imagem e direito ao esquecimento

acarretar-lhe algum prejuízo econômico, como, por exemplo, a perda de um contrato de publicidade. ... finalmente, acarretar dano patrimonial e moral se, ao mesmo tempo, a exploração da imagem der lugar à perda ...

Artigo Destacado em 24 de Janeiro de 2015 às 14:17 Por Francisco Ribeiro Júnior

Caso Petrobras: responsabilidade da União e proteção ao acionista minoritário

Resultando em irreparáveis perdas financeiras tais atos são derivados da nefasta gestão política, incúria ... Não se pode crer também que o investidor privado que tenha sofrido perda patrimonial por atos de corrupção ...

Artigo Destacado em 06 de Novembro de 2014 às 20:11 Por Israel Quirino

O auxílio-doença:

perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade ... a) o fornecimento de aparelho de prótese, órtese e instrumentos de auxílio para locomoção quando a perda ...

Artigo Destacado em 29 de Novembro de 2005 às 00:00 Por Cristiane Miziara Mussi

Partidos políticos e Democracia

Nos curtos momentos de sua liberdade, o uso que dela faz bem merece que a perca”6. ... Ali são proibidos os recebimento de recursos financeiros por entidade ou governo estrangeiro ou a eles ...

Artigo Destacado em 23 de Novembro de 2012 às 08:10 Por Alexandre Magno Borges Pereira Santos

Usucapião antecipado por abandono familiar.

Seguindo nessa esteira, será feita a remissão da perda de propriedade adquirida pelo programa Minha Casa ... Deve-se lembrar que os direitos infringidos pela pessoa que abandonou em decorrência da perca de propriedade ...

Artigo Publicado em 20 de Junho de 2016 às 22:25 Por Pedro de Oliveira Dominici e Mayara Fanjas Colares

A AÇÃO MONITÓRIA COMO INSTRUMENTO DE AÇÃO CONDENATÓRIA NOS CASOS DE TÍTULOS PRESCRITOS

assunto possui relevante conotação no âmbito jurídico e social, pois analisa os efeitos processuais da perca ... no Registro do devedor , que serve para proteger o titular contra o perigo de perder o crédito com a perda ...

Artigo Publicado em 28 de Novembro de 2017 às 10:57 Por Palloma Massette Silva e Caroline Almeida Menezes