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As fontes de direito positivo, um problema temporal: a questão da eficácia da norma jurídica.
nosso âmbito de estudo as demais fontes consagradas pela tradição, seja a doutrina, a jurisprudência ou ... que conforme a presente análise estão na condição de produtos, diretos (doutrina e jurisprudência3) ou ...Denunciação à lide do agente público nas ações condenatórias em face da administração pública
Federal da Paraíba dirigindo veículo da instituição na BR 230, que esteja com excesso de velocidade e perca ... culpa concorrente ou exclusiva da vítima o dever de indenizar pode desaparecer ou ser atenuado. ...Ação ressarcitória de danos ao erário por improbidade: imprescritibilidade e legitimidade da Defensoria
por prática de Improbidade Administrativa Como o Artigo aborda a cizânia acerca da prescrição ou ... titular do direito, dentro de um prazo, assinalado em lei, cujo ajuizamento é necessário para que não se perca ...Justiça liberal X comunitarista: papel das instituições sociais
pesquisa bibliográfica, na qual se tenta explicar um problema através de teorias publicadas em livros ou ... transformação do ideário dos cidadãos a favor, ou contra, à concepção de justiça de cada teoria. ...
Artigo
Destacado
em 16 de Março de 2012 às 16:27
Por
Rafael Oliveira de Castro Moreira
e
Gustavo Henrique Gonçalves Avelar
Critérios de miserabilidade para concessão do benefício de prestação continuada da Lei Orgânica de Assistência Social
Assistência Social[1] estabelece no §3º do artigo 20 o critério objetivo de miserabilidade para deferimento ou ... Continuada, in verbis: § 3º Considera-se incapaz de prover a manutenção da pessoa com deficiência ou ...As desvantagens tributárias dos investimentos em fundos de índice no Brasil
corriqueiramente tentam bater o mercado, negociam (vendem e compram) ativos de forma reiterada, insurgindo em perdas ... constantes, seja para os impostos, não efetivação dos juros compostos, não recebimento de dividendos ou ...Processo Penal Inquisitorial: uma análise histórica e jurídica acerca do julgamento dos Cavaleiros Templários
Principal motivo da crescente perca da apreciação popular passou a ser os rumores sobre os desvios de ... conduta da ordem; da apreciação dos reis (em destaque o francês) a perca da necessidade dos serviços ...
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Publicado
em 31 de Março de 2025 às 17:03
Por
Caio Emanuel Fernandes Gouveia
e
Igor Gonçalves Pereira Guimarães