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O PAPEL DAS INSTITUIÇÕES SOCIAIS PARA A FORMAÇÃO DA JUSTIÇA LIBERAL VS. COMUNITARISTA

curso de Direito da UNDB ² Aluno do 2º período do curso de Direito da UNDB As instituições ou ... transformação do ideário dos cidadãos a favor, ou contra, à concepção de justiça de cada teoria. ...

Artigo Publicado em 15 de Março de 2014 às 12:38 Por Gustavo Henrique Gonçalves Avelar

Quitação eleitoral e prestação de contas de campanha: interpretação do §7º do art. 11 da Lei n° 9.504/1997

No entanto, sem regulamentação expressa determinando o conceito de quitação eleitoral (ou certidão de ... suficiente à emissão da certidão de quitação eleitoral, sendo necessária a regularidade (aprovação ou ...

Artigo Destacado em 24 de Novembro de 2010 às 14:51 Por Tiago Aguiar Abreu Portela Barroso

Imposto de Importação e majoração desmotivada

ou não fazer, de entregar ou de não entregar ou mesmo de pagar uma quantia em época aprazada." ... Estes prejuízos entendem-se as perdas e danos resultantes ou conseqüentes da falta de cumprimento ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00 Por Kiyoshi Harada

Multa pelo aumento ou excesso de consumo de energia elétrica.

ou não fazer, de entregar ou de não entregar ou mesmo de pagar uma quantia em época aprazada." ... Estes prejuízos entendem-se as perdas e danos resultantes ou conseqüentes da falta de cumprimento ...

Artigo Destacado em 01 de Abril de 2001 às 00:00 Por Cláudio Renato do Canto Farág

Fraudes nas licitações públicas

A falha na organização se consubstancia pela perca de documentação, pelo não pedido das mesmas, por falta ... O não cumprimento dos prazos acarreta a perda do direito de concorrer em um processo de licitação, gerando ...

Artigo Publicado em 31 de Janeiro de 2016 às 15:15 Por Maicon Rodrigo Tauchert e Thainara Aparecida Guedes Vilela

Imunidade parlamentar: um olhar sobre o instituto, a partir do caso Bolsonaro

Entretanto, o parlamentar pode ser responsabilizado politicamente, pois é possível que o parlamentar perca ... dispositivo: Art. 4º Constituem procedimentos incompatíveis com o decoro parlamentar, puníveis com a perda ...

Artigo Publicado em 09 de Julho de 2018 às 15:01 Por Álvaro Dias

Humanização no sistema penitenciário

se paga de vez o preço, quiçá irrecuperável, da perda definitiva da legitimidade política que ainda ... vezes pela ausência de perspectivas causadas pela repercussão de uma crise socioeconômica mundial, a perda ...

Artigo Publicado em 14 de Agosto de 2015 às 22:24 Por Bruno Felipe

A influência da mídia na esteriotipação dos criminosos

pessoas das classes mais abastadas, como também é responsável por mascarar crimes de colarinho branco ou ... ambientais, ou até mesmo crimes contra a vida de outrem, mas se esses forem cometidos nas classes altas ...

Artigo Publicado em 10 de Maio de 2017 às 22:08 Por Tamara Arianne Gallo da Silva

Análise constitucional do tabelamento dos danos extrapatrimoniais no direito do trabalho brasileiro.

basilares para caracterização e valoração do respectivo dano, com o fulcro de reparar e compensar a perda ... § 2º A composição das perdas e danos, assim compreendidos os lucros cessantes e os danos emergentes ...

Artigo Publicado em 20 de Novembro de 2020 às 13:26 Por Sarah Helena Gonçalves e Bárbara Botelho

Conselho Superior de Polícia Civil: modernização, estruturação e eficácia

Atualmente, a ausência de uma plataforma digital de controle de processos faz com que a secretaria do CSPC perca ... posto, há necessidade de intervenção para a melhor organização das estratégias de controle de entrada e/ou ...

Artigo Publicado em 29 de Dezembro de 2023 às 19:06 Por Tarsis Barreto Oliveira e Cristiane de Paula Lacerda

Disciplina e dignidade: o sistema carcerário e os impactos na base humanitária brasileira

No entanto, reeducar ou ressocializar uma pessoa para a liberdade em condições de não liberdade constitui ... Brasileiro sempre foi motivo de questionamentos que envolvem problemática relacionada às ações comissivas ou ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2024 às 15:35 Por Herbeth Barreto de Souza , Marcia Danielle Rodrigues Vaz e Elidiane Ellen da Hora Pavão

A desconfiguração da justa causa na justiça do trabalho

Perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão. 3. ... m)perda da habilitação ou dos requisitos estabelecidos em lei para o exercício da profissão, em decorrência ...

Artigo Publicado em 05 de Janeiro de 2021 às 00:21 Por Luis Alberto Marques Pinheiro

A Responsabilidade Civil do Empregador Decorrente ao Acidente do Trabalho

Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano ... perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade ...

Artigo Publicado em 04 de Janeiro de 2018 às 17:15 Por Kátia Cristina Alves de Oliveira

Responsabilidade do dono do terreno, que o permuta por unidades a serem construídas, perante os demais adquirentes

ou não, que embora não efetuando a construção, compromisse ou efetive a venda de frações ideais de ... não sujeito a qualquer prestação ou encargo". ...

Artigo Destacado em 30 de Dezembro de 2010 às 08:47 Por Jaques Bushatsky

A responsabilidade na perspectiva ambiental

agrega valor aos objetos e define seu estilo de vida por meio de marcas e logotipos, no que resulta na perca ... obra; IX - suspensão parcial ou total de atividades; [...] ...

Artigo Publicado em 17 de Dezembro de 2020 às 17:03 Por Eduardo Pedro de Oliveira Filho

O assédio moral nas Forças Armadas

a comunicação hostil, o que acarreta sofrimento ao trabalhador, refletindo-se na perda da sua saúde ... Para derrubar a imagem social, a vítima é ridicularizada, humilhada e coberta de sarcasmos, até que perca ...

Artigo Publicado em 10 de Junho de 2015 às 19:31 Por Yuri da Silva Guimarães e Sonia de Oliveira

Funcionalismo da investigação criminal

governantes às Polícias Judiciárias, com atribuição investigativa, faz com que a vítima de um crime perca ... do crime quando estes não forem encontrados ou quando se localizarem no exterior”. ...

Artigo Destacado em 19 de Julho de 2019 às 10:55 Por Francisco Sannini Neto

Direito autoral no uso de programas de computador e desenvolvimento

as suas conseqüências, são bastante graves principalmente a nível econômico, pois faz com que o país perca ... violação da propriedade intelectual, estará também praticando o crime de sonegação fiscal devido à perda ...

Artigo Destacado em 26 de Outubro de 2003 às 00:00 Por Terezinha Cristina Firmino da Cruz

Os danos decorrentes do acidente de trânsito

INDIRETO. 2.7 PERDA DA CHANCE. 2.8 PERDA DO TEMPO. ... dano reflexo, dano moral e dano estético, além de outros danos, como perda do tempo e perda da chance ...

Artigo Publicado em 18 de Fevereiro de 2015 às 15:40 Por Bruno Fuga

Cláusulas abusivas no contrato de adesão

unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar ... uma maior agilidade nessas contratações, já que as cláusulas já estão prontas, provocando uma menor perca ...

Artigo Publicado em 11 de Agosto de 2015 às 09:06 Por Victor Daniel Aguiar Frederico e Lindomar Rodrigues Monte