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Breve histórico de evolução da proteção à Propriedade Intelectual: perspectivas no Brasil e no Direito Internacional
Os inventores terão a propriedade das suas descobertas, ou das suas producções. ... A Lei lhes assegurará um privilegio exclusivo temporario, ou lhes remunerará em resarcimento da perda ...Lei nº 13774/18 e a incompetência absoluta do juízo monocrático para ex-militares
compreender que a fixação da competência se dará no momento da prática do delito, não importando que o autor perca ... Caso já exista processo em curso e, então, ocorra a perda da condição de militar do réu, deverá o processo ...Cassação de vereadores: alguma coisa fora da nova ordem constitucional
político-administrativo, pois que o Decreto-Lei 201/67 estabelece o quórum de 2/3 (dois terços) para que um vereador perca ... pela prática de atos incompatíveis com o decoro parlamentar. 2 - Conforme norma regimental, para a perda ...Crime qualificado de maus-tratos contra cães e gatos
e humanos, não mais pautado pelo Direito das Coisas: fala-se em proibição de guarda, não se fala em perda ... guarda levará o condenado a responder por mais um crime: o de desobediência a decisão judicial sobre perda ...
Artigo
Destacado
em 08 de Setembro de 2021 às 17:00
Por
Vicente de Paula Ataide Junior
e
Lucas Eduardo de Lara Ataide
COMENTÁRIOS SOBRE O CRIME QUALIFICADO DE MAUS-TRATOS CONTRA CÃES E GATOS (art. 32, § 1º-A, Lei 9.605/1998)
e humanos, não mais pautado pelo Direito das Coisas: fala-se em proibição de guarda, não se fala em perda ... guarda levará o condenado a responder por mais um crime: o de desobediência a decisão judicial sobre perda ...
Artigo
Publicado
em 16 de Novembro de 2020 às 22:06
Por
Vicente de Paula Ataide Junior
e
Lucas Eduardo de Lara Ataide
Venda conjunta de passagens aéreas: concretização da prática abusiva da venda casada?
que afeta diretamente o cliente e o princípio da proibição da venda casada, ao fazer com que este perca ... fornecimento de produto ou de serviço ao fornecimento de outro produto ou serviço, bem como, sem justa ...
Artigo
Destacado
em 15 de Janeiro de 2015 às 23:53
Por
Lucas Bezerra Vieira
e
Didier Pironi Evaristo Almeida
Um inquérito acerca dos limites e relações entre o Direito e a Moral na reconstrução da Dogmática Penal alemã do pós-Guerra
no fundo abraça a Moral, entendendo que para as pessoas que vivem sob determinada ordem jurídica, a perda ... Ou seja, a perda ou a ausência do sentido de justiça é, por assim dizer, o máximo denominador comum de ...Apátridas no Brasil e no mundo
Ainda, a fim de diminuir os casos de apatridia, a Convenção condiciona os casos de perda de nacionalidade ... O fato de um cônjuge perder a nacionalidade não implica que o outro também a perca. ...
Artigo
Destacado
em 06 de Dezembro de 2012 às 16:29
Por
Maxilene Soares Corrêa
e
Raphael de Almeida Lôbo Oliveira