num projeto de assentamento efetuado há mais de dez anos, as famílias assentadas, após adquirir financiamentos, abandonou as terras ou vendeu-as a terceiros.

Qual é a atitude que se deve tomar,para garantir a posse, quando se têm notícia através de boatos que há a pretensão de determinado grupo de pessoas em invadir propriedade rural(300 ha aprox), sendo que a mesma naõ é improdutiva,

Gostaria de saber sobre elaboração de contratos de arrendamentos de terra e os direitos e deveres de ambas partes - em que ramo do direito procurar?

Eu não sou contra a reforma agrária, mas ela não pode ser esta bagunça que só serve para gerar conflitos, mortes, e desgaste ao governo. Primeiramente eu penso que nós devemos dar condições para quem já possui a terrar de produzir.

O § 4° do art. 92 da Lei 4.502/64 c/c o art. 47 do Decreto 59.566/66, leciona que o arrendatario que quizer haver para si o imóvel arrendado deverá no prazo de 06 seis meses a contar da transcrição do ato de alienação para terceiros no RGI,depositar o preço.

Respeitabilidade Contitucional. Particularidades nas legislacões. Direito comparado com outros países em relação ao respeito indígena.

Gostaria que alguma pessoa especializada no assunto, referente a atualização de débitos, fize-se para mim a seguintes correções: Data/Liberaçao Capital 30/4/96 16.304,75 17/5/96 2.200,00 14/6/96 5.211,25 27/6/96 1.929,00 12/7/96 1.000,00 26/7/96 1.000,00 30/8/96 2.

Desapropriação.

> Antônio Silva, casado, produtor rural, possuía propriedade rural de 8.700ha no município de Altamira,estado do Pará. Em janeiro de 1991 a propriedade foi ocupada por dezenas de famílias de sem-terra.

1. Quando uma empresa tem múltiplas atividades, como por exemplo, comercial, industrial, bancária, transportes, mas dentre essas atividades empreende a exploração agroeconômica, como deve ser feito o enquadramento de seus empregados? 2.