Marcus VinÃcius Parente Rebouças respondeu:
4 Penas
atualizado Domingo, 22 de dezembro de 2002, 5h20min 0É admitida a detração penal nas penas pecuniárias e nas penas restritivas de direito?
Marcus VinÃcius Parente Rebouças respondeu:
É admitida a detração penal nas penas pecuniárias e nas penas restritivas de direito?
Marcus VinÃcius Parente Rebouças respondeu:
Qual a natureza jurídica da reincidência?
Marcus VinÃcius Parente Rebouças respondeu:
O que significa prescrição da reincidência? O que significa sistema da temporariedade da reincidência?
Saulo Neiman respondeu:
Um dos passageiros de um coletivo quando viajava para um determinado local detivera e levara para a Delegacia de Polícia um elemento que colocara sua mão em seu bolso, mas no interior deste não existia nenhuma importância, ainda assim insistiu em conduzí-lo.
Flavio Luiz respondeu:
Por favor, eu preciso saber aonde eu posso encontrar material para fazer um trabalho sobre a lei 943497(remocao e doacao de orgaos para fins de transplante).Eu preciso de doutrina, artigos publicados....enfim, se algum tiver alguma coisa, me avise urgente! Obrigada.
Marcus VinÃcius Parente Rebouças respondeu:
O que significa reincidência específica?
Marcus VinÃcius Parente Rebouças respondeu:
O que significa primariedade técnica?
Marcus VinÃcius Parente Rebouças respondeu:
Meus caros colegas, Sou estudante do Curso de Direito na Universidade Federal de Rio Grande em que, em classe, levantamos um debate relativo a questão apresentada em uma de nossas avaliações .
Marcus VinÃcius Parente Rebouças respondeu:
A suspensão condicional da pena, tambem conhecido como "sursis", originario da palavra francesa "surseous" que significa suspensão vem criando um grande celeuma dentre doutrinadores patrios que tentam definir a sua natureza juridica.
José Eduardo respondeu:
Ola pessoal, eu estou fazendo uma monografia, na qual o tema e sociedade e violencia , gostaria se possivel que alguem me ajudasse , se por acaso alguem estiver interessado , me procure...Terei o maior prazer em responde-los....
César Gomes respondeu:
O que é realmente um crime
Luiz Evandro Coelho de Abreu respondeu:
Gostaria de saber a opinião dos colegas a respeito da seguinte questão: Tendo em vista a moderna política-criminal, pode o juiz fixar a pena-base abaixo do mínimo legal?
Luiz Evandro Coelho de Abreu respondeu:
gostaria de ter mais informações sobre a actio libera in causa: adoção, uso, conceito...
Aristóteles Mello respondeu:
Diante de uma política prisional falida, como deve portar-se o Direito Penal? É melhor aplicar a teoria do Direito Penal Mínimo ou do Direito Penal Máximo?
socorro teles respondeu:
O que é erro mandamental? Essa pergunta caiu em um concurso e eu não consegui achar a bendita resposta....
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