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As perspectivas de redução da jornada de trabalho frente ao desemprego estrutural

As perspectivas de redução da jornada de trabalho frente ao desemprego estrutural

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A alienação não é provocada apenas pelo trabalho, mas, também, pelo tempo vago daquele que não sabe desfrutá-lo. É salutar que a sociedade eduque para o ócio, sendo crescente a relevância que deve ser conferida ao repouso, ao lazer, ao divertimento e ao estudo.

A questão que se coloca agora é: a terceira revolução industrial irá levar à sociedade do desemprego ou à sociedade do tempo liberado? Vai liberar os homens dos trabalhos mutilantes ou mutilá-los ainda mais, reduzindo-os à inatividade forçada? Levará ela a uma nova idade do ouro em que trabalharemos cada vez menos, dispondo de uma massa crescente de riquezas, ou condenará uns ao desemprego e outros à hiperprodutividade?                                   

André Gorz

Resumo: O artigo analisa as perspectivas de redução da jornada de trabalho a partir do desenvolvimento tecnológico, sob a lógica do sistema produtor de mercadorias, que resultou no desemprego estrutural, em vez de ter proporcionado tempo livre e maior satisfação material a todos os trabalhadores. Expõe o mecanismo básico da lógica de acumulação do capital. Aponta os efeitos das reestruturações do processo produtivo sobre o trabalho, relacionando-os com a flexibilização das leis trabalhistas. Destaca as potencialidades de liberdade e de satisfação que o avanço das forças produtivas pode ocasionar. Reflete a respeito das saídas para o desemprego estrutural. Propõe a redução da jornada de trabalho como pressuposto para uma vida emancipada e com maior qualidade de vida, a qual requer a ruptura com os fundamentos do capital.

Palavras-chave: Acumulação do capital, desemprego estrutural, redução da jornada de trabalho, ócio.

Sumário: Resumo. Introdução. 1 O desemprego estrutural. 2 As necessidades não satisfeitas. 3 Lógica da destruição. 4 A construção de uma alternativa. 5 Redução da jornada e ócio. Conclusão. Referências


Introdução

O desenvolvimento tecnológico alcançou a um patamar significativo a partir da década de 1980, quando, por meio da concepção da robótica e da microeletrônica, a produtividade atingiu um novo paradigma, bem mais elevado que o anterior. Todavia, esses avanços não foram direcionados para o bem-estar dos trabalhadores, tendo em vista que, a despeito de ser necessário um tempo bem menor para produzir a mesma quantidade de mercadorias, não houve uma correspondente qualificação da mão-de-obra nem redução da jornada de trabalho, a qual, em média, pouco se alterou em meio século.

A reestruturação por que passa a produção pôs termo ao almejado pleno emprego prometido pelos chamados Estados Sociais e pelas constituições tidas como democráticas, uma vez que o crescimento vertiginoso da tecnologia tornou desnecessária uma grande parcela da força de trabalho, que foi excluída do processo produtivo, constituindo-se uma massa excedente de pessoas que dificilmente será absorvida pelo mercado de trabalho.

Assim, em que pese o manifesto e acentuado desenvolvimento tecnológico nas últimas décadas, que permitiu um crescimento exponencial da produtividade, as pessoas empregadas continuam tendo grande parte de seu tempo — e de sua vida — voltado para o trabalho, e para o deslocamento de sua casa até o local de trabalho. Por outro lado, uma gama cada vez maior da população se encontra, em contraste, excluída do processo produtivo em decorrência do desemprego estrutural, tendo suas necessidades mais elementares negadas.

Muitos defendem, como solução para o desemprego, a necessidade de modificações na legislação trabalhista. Todavia, quase não se discute a própria lógica da produção, que é pressuposta e tida por inevitável, o que relega os seres humanos à submissão aos ditames da economia em detrimento de seu bem-estar. Assim, faz-se mister adotar um novo enfoque na análise, apto a discutir a própria validade da categoria trabalho na sociedade contemporânea,  a qual também pode ser chamada de sociedade do trabalho.

A sociedade do trabalho é assim denominada pelo fato de o trabalho assalariado ter se tornado o elemento central da sociedade, indispensável à reprodução do metabolismo social e ao consumo, âmago de um sistema que mobiliza, diariamente, bilhões de seres humanos que vendem sua força de trabalho em troca de um salário, e a conseqüente possibilidade de consumo. Todavia, as inovações tecnológicas e as reestruturações do processo produtivo afastaram do mercado de trabalho outras centenas de milhões de pessoas, num número que não para de crescer, relegando-as ao desemprego e, por conseqüência, ao desamparo de suas necessidades mais básicas.

Isso põe em xeque a estrutura básica de organização da vida social. Afinal, se o trabalho é requisito de sobrevivência, por meio da remuneração que este proporciona, como pode uma sociedade se sustentar com a necessidade cada vez menor de trabalhadores? E de que maneira pode esse sistema se manter sem o acréscimo constante de consumidores? O desemprego se constitui, então, como a principal manifestação da crise que sofre o mundo do trabalho, a questão social da atualidade. Nas palavras de Robert Castel:

A “questão social” é uma aporia fundamental sobre a qual a sociedade experimenta o enigma de sua coesão e tenta conjurar o risco de sua fratura. É um desafio que interroga, põe em questão a capacidade de uma sociedade (o que, em termos políticos, se chama uma nação) para existir como um conjunto ligado por relações de interdependência.[1]

É preciso desvendar o motivo pelo qual a significativa produtividade alcançada com o advento das tecnologias da informação, da microeletrônica e das demais formas de automação não foi capaz de assegurar a satisfação material a todos os seres humanos, com a respectiva redução da jornada de trabalho e o aumento da qualidade de vida, gerando, em vez disso, uma massa de seres humanos supérfluos ao sistema produtivo e excluídos dos bens e produtos de consumo, e não atingidos pelas políticas públicas do Estado.


1 O desemprego estrutural

Em apertadíssima síntese, a lógica de acumulação do capital foi descrita por Marx por meio da fórmula D – M – D’, segundo a qual determinada quantidade de dinheiro é investida nos meios produtivos e no pagamento da força de trabalho, os quais serão mobilizados com o fito de produzir mercadoria, a ser vendida no mercado, apurando-se, no término do ciclo, mais dinheiro do que o inicialmente gasto. Esse excedente, por sua vez, será reinvestido em mais mercadorias e, por conseguinte, será obtido mais dinheiro ainda, num movimento incessante e repetitivo no qual o dinheiro é utilizado com o escopo de engendrar, ao final da operação, si próprio, mas numa quantidade maior, sendo, por isso, chamado de movimento tautológico de valorização do valor.

O lucro auferido só foi possível porque o trabalho, ao incidir sobre a matéria-prima por intermédio das máquinas, transforma a natureza e cria algum objeto útil que será disponibilizado no mercado, quando, então, passará a ter valor de troca. Essa é a lógica fundamental do sistema produtor de mercadorias.

Contudo, é relevante salientar que o trabalho humano e a criação de objetos úteis, embora imprescindíveis, desempenham apenas papéis secundários em todo esse processo, sujeitando-se ao objetivo maior de que o dinheiro inicialmente investido seja revertido em maior quantidade de dinheiro. Assim, se, para alcançar mais lucro, for preciso reduzir o número de empregados e intensificar o trabalho dos remanescentes, assim será feito, e tem sido feito.

A partir do final da década de 1970, assistiu-se ao início de um novo surto de produtividade, provocado por uma série de reestruturações na produção e pelo desenvolvimento de novas tecnologias. O advento da microeletrônica, da robótica e de diversas outras formas de automação permitiu produzir a uma escala fenomenal, reduzindo, por conseqüência, o preço do produto unitário.

Todavia, tão significativa foi a racionalização empreendida que eliminou, do mercado de trabalho, grande parte de sua mão-de-obra, que se tornou desnecessária ao processo produtivo, gerando uma massa de desempregados que não poderão ser assimilados pelas relações salariais, dada a incapacidade de absorção do sistema. São seres humanos que se tornaram supérfluos, porque, além de não produzirem, não consomem.

Dessa forma, pela primeira vez na história, a sociedade do trabalho encontrou um limite absoluto, insuperável dentro dos mecanismos de regulação do mercado, motivo pelo qual não se pode mais falar de um desemprego conjuntural, oriundo das crises cíclicas pelas quais atravessa o capitalismo, uma vez que se trata de um problema estrutural, fruto das condições intrínsecas de desenvolvimento do sistema produtor de mercadorias, daí a denominação desemprego estrutural.

Além disso, a enorme quantidade de bens que a automação permitiu fabricar tem de ser comercializada. É nesse momento que se revela uma contradição difícil de ser solucionada. Se, por um lado, precisa-se de cada vez menos de trabalhadores na produção, o que condena uma considerável parcela da população a permanecer à margem das relações de troca, é também verdade, por outro lado, que é imperiosa a necessidade de se alcançar um mercado consumidor ainda mais extenso, que venha a adquirir todos esses produtos. Mas como será ampliado o consumo se grande parte das pessoas está fadada ao desemprego e, por conseqüência, se encontra impossibilitada de comprar?

Em razão da dificuldade de elevar o número de consumidores, é preciso induzir os já existentes a consumir mais. Diante disso, será evidenciado que o processo produtivo, por ter como fim a apuração de mais dinheiro ao final do ciclo, além de não estar direcionado para a promoção de empregos, também não se encontra movido pela suposta finalidade de melhorar a vida da população.


2 As necessidades não satisfeitas

A mercadoria contém um valor de uso, à medida que satisfaz alguma necessidade, mas se constitui, também, num valor de troca, por se encontrar à disposição do mercado para ser vendida. Este último, entretanto, não configura uma característica que pode ser facilmente apreendida, já que não se apresenta materialmente no mundo sensível, sendo, antes, uma realidade social, historicamente construída.

Karl Marx comenta essas qualidades da seguinte forma:

Em direta oposição à palpável e rude objetividade dos corpos das mercadorias, não se encerra nenhum átomo de matéria natural na objetividade de seu valor. Podemos virar e revirar uma mercadoria, como queiramos, como coisa de valor ela permanece imperceptível. Recordemo-nos, entretanto, que as mercadorias apenas possuem objetividade de valor na medida em que elas sejam expressão da mesma unidade social de trabalho humano, pois sua objetividade de valor é puramente social e, então, é evidente que ela pode aparecer apenas numa relação social de mercadoria para mercadoria. [...]

Toda pessoa sabe, ainda que não saiba mais do que isso, que as mercadorias possuem uma forma comum de valor, que contrasta de maneira muito marcante com a heterogeneidade das formas naturais que apresentam seus valores de uso – a forma dinheiro[2].

Analogamente, embora não se possa, a rigor, falar em duas espécies de trabalho, já que este se realiza de forma única, o trabalho apresenta, em relação à mercadoria, dois aspectos particulares, a saber: o útil e o abstrato. O primeiro caráter citado se deve ao fato de o trabalho produzir bens que irão satisfazer alguma necessidade, ou seja, o trabalho é voltado para a consecução de um objetivo útil: a fabricação de valores de uso. O âmbito abstrato, por sua vez, se refere ao dispêndio de nervos, músculos e cérebro em alguma atividade produtiva, que vai gerar o valor da mercadoria.[3]

Quanto aos objetos úteis que o trabalho humano produz, estes, da mesma forma, têm suas qualidades definidas e limitadas em razão do lucro. Caso, a despeito da concorrência, seja mais rentável vender um objeto de qualidade inferior, a produção será voltada para esse desiderato. Destarte, a satisfação das necessidades humanas só é almejada à medida que contribui para a acumulação do capital.

Essa prevalência do valor de troca das mercadorias é assim relatada por Ricardo Antunes:   

O capital não trata valor de uso (o qual corresponde diretamente à necessidade) e valor de troca como duas coisas separadas, mas de um modo que subordina radicalmente o primeiro ao último. O que significa que uma mercadoria pode variar de um extremo a outro, isto é, desde ter seu valor de uso realizado, num extremo da escala, até jamais ser usada, no outro extremo, sem por isso deixar de ter, para o capital, a sua utilidade expansionista e reprodutiva.[4]

Acentua-se, desse modo, o que o pensador húngaro István Mészáros, comentado por Ricardo Antunes, chama de taxa de utilização decrescente do valor de uso das coisas, que nada mais é do que a redução induzida do tempo de vida útil dos bens, de modo que, em pouco tempo, será necessário comprar outro produto em substituição ao anterior, que se estragou antes do tempo: 

E, sempre segundo Mészáros, essa tendência decrescente do valor de uso das mercadorias, ao reduzir a sua vida útil e desse modo agilizar o ciclo reprodutivo, tem se constituído num dos principais mecanismos pelo qual o capital vem atingindo seu incomensurável crescimento ao longo da história.[5]

Isso significa que, muitas vezes, a mercadoria, pelas condições tecnológicas existentes, tinha totais condições de durar por bastante tempo, mas, para acelerar a rotação do capital, o produto é previamente concebido para se deteriorar mais cedo. É uma tática também chamada de obsolescência programada, pelo fato de a mercadoria ser condicionada a ficar obsoleta antes do que devia.

Assim, a carência de consumidores é, em parte, compensada pelo fato de o mesmo cliente ser obrigado a comprar vários produtos da mesma espécie num tempo reduzido. Como nem todo mundo pode consumir, então que a mesma pessoa seja obrigada a comprar um mesmo tipo de objeto repetidas vezes. Por isso, André Gorz afirma que o mercado de inúmeros bens é essencialmente de substituição, pois “a produção serve principalmente para substituir os equipamentos usados e não para dotar os domicílios ainda não equipados”.[6] Tem-se, pois, uma forma artificial de criar valor.

Resta claro, então, que o objetivo da produção não é gerar empregos, tampouco satisfazer as necessidades humanas, mas gerar valor e, a partir daí, viabilizar a extração de mais valia, que é o valor agregado, pelo trabalho, à matéria-prima. O problema é que, como o sistema precisa de consumidores, o desemprego estrutural por ele engendrado, além de ter ocasionado o maior problema social contemporâneo, também criou as condições para a própria crise do capitalismo, a despeito de seus subterfúgios, tendo em vista que a extraordinária produtividade alcançada pelas inovações tecnológicas não estão acompanhadas do correspondente aumento do mercado consumidor, que foi encolhido por ocasião da exclusão de boa parte da mão-de-obra.

Tal é a irracionalidade da lógica de valorização do dinheiro que, em situações de queda acentuada dos preços provocada por uma superprodução seguida de subconsumo, colossais quantidades de meios de produção ficam paralisadas à espera de tempos melhores. Em situações extremas, os bens que já foram produzidos são simplesmente demolidos. Isso tudo para forçar a alta dos preços, assegurando, enfim, que a finalidade do valor seja alcançada. Nesse sentido, escreve Robert Kurz:

A submissão do conteúdo sensível do trabalho e das necessidades à auto-reflexão cega do dinheiro é de caráter monstruoso. Essa monstruosidade manifesta-se, durante a evolução da modernidade, em escala historicamente crescente, nas crises em que enormes quantidades de recursos humanos e materiais ficaram paralisados por não poderem cumprir, por motivos incompreensíveis, aquela finalidade absoluta de transformar trabalho vivo em dinheiro.[7]

Com isso, toneladas inteiras de alimentos são destruídas sob o pretexto de equilibrar a disparidade entre a oferta e a procura, ao passo que milhões de seres humanos passam fome porque não contribuem para a rentabilidade do capital. Um exemplo conhecido que ocorreu muito no Brasil foi a queimada de incontáveis sacas de café, quando o preço desse produto decaiu, no segundo quarto do século passado, para um patamar bastante reduzido em função da crise de 1929.


3 A lógica da destruição

Sabe-se que a séria crise da sociedade do trabalho é bem diferente do abandono vivenciado pelos miseráveis da Idade Média e do estado degradante e opressor do trabalho desempenhado pelo operariado do século XIX, conforme assevera Robert Castel:

A nova instabilidade, definida e vivida num cenário de proteções, é assim absolutamente distinta da incerteza do amanhã que foi, através dos séculos, a condição habitual do que então se chamava povo. De modo que não tem muito sentido falar hoje em “crise”, se não se avalia a exata medida dessa diferença.[8]

  Conquanto as condições materiais das classes menos favorecidas sejam, de fato, bem superiores aos de seus antepassados, o que caracteriza a situação atual como crítica e excludente é menos o patamar de vulnerabilidade social — o qual se encontra elevadíssimo — do que a ausência de correlação entre o desenvolvimento dos fatores de produção e o bem-estar da população.

A sociedade atual dispõe de todo o aparato técnico-científico para oferecer a todos os seres humanos os meios necessários para uma vida confortável e livre, requerendo um tempo mínimo a ser dedicado ao trabalho. Todavia, a lógica de reprodução do capital, interessada tão-somente em atingir o fim destrutivo e indomável de auto-acumulação do valor, erigiu o dinheiro à condição de sujeito desse processo, subordinando todas as pessoas e suas necessidades aos ditames da economia capitalista.

Desse modo, mesmo aqueles que ostentam uma posição de destaque na sociedade, podendo adquirir todos os bens que consideram importantes e usufruir das diversas formas de entretenimento disponíveis, se encontram igualmente servos da abstração que se tornou o trabalho. Conforme Herbert Marcuse, pensador alemão componente do grupo que ficou conhecido como a primeira geração da Escola de Frankfurt, o avanço dos meios de comunicação e de locomoção, as distrações midiáticas e o fácil acesso — aspirado ou real — a diversos artigos de luxo proporcionam uma relativa sensação de conforto que impede as pessoas de se atentarem para a verdadeira questão, qual seja: “a consciência de que poderiam trabalhar bem menos e determinar suas próprias necessidades e satisfações”.[9]

Isso porque o que importa não é a mera comparação mecânica entre as condições de vida das gerações atuais e as das que a precederam, mas sim a efetivação das possibilidades concretas que os meios disponíveis oferecem para o livre desenvolvimento das faculdades humanas e para a consecução de maior satisfação material. Qualquer ponderação acerca de uma transformação qualitativa da sociedade deve visualizar o potencial que as forças produtivas e os recursos disponíveis oferecem e o modo pelo qual estão sendo aproveitados na prática.  

Contudo, a satisfação das necessidades humanas, é preciso ressaltar, não será alcançada mediante a simples disponibilização, em todos os quadrantes do planeta, de uma montanha de bens de utilidade duvidosa, a serem descartados após pouco tempo de uso, para todas as pessoas consumirem de maneira destrutiva. É preciso modificar a cultura do descartável, do supérfluo, da efemeridade e do desperdício que marca o consumo e que, não raras vezes, se reflete na superficialidade das próprias relações sociais. 

A produção, além de estar voltada para o benefício de todos, tem de obedecer aos limites naturais do planeta. A degradação ambiental, levada a cabo pelo desenvolvimento das forças produtivas, afeta toda a humanidade, comprometendo não só a qualidade de vida, mas a própria sobrevivência da espécie, como bem destaca Meton Marques de Lima:

O Direito Ambiental enquadra-se nos direitos fundamentais de terceira geração, mas de primeira preocupação. Os dinossauros, com apenas cem gramas de cérebro, viveram 150 milhões de anos na Terra, enquanto o ser humano, com 1.500 gramas de cérebro, já dá sinais de sua auto-extinção aos dois milhões de anos.[10]

 A racionalidade do ser humano acabou engendrando os próprios mecanismos que podem levá-lo à extinção. Porém, não cabe regressar a formas primitivas de organização, mas direcionar a tecnologia e demais produtos da inteligência humana para a satisfação de seus próprios objetivos, de maneira sustentável, o que pressupõe o rompimento com a lógica destrutiva do capital.

Mészáros, ainda que os dados não estejam tão atualizados, elucida bem, com um exemplo simples, o tamanho grau de devastação que haverá se os recursos energéticos fossem utilizados, por todos os países, da mesma forma que os usam os Estados Unidos:

Basta pensar na tremenda discrepância entre o tamanho da população dos Estados Unidos – menos de 5 por cento da população mundial – e seu consumo de 25 por cento do total de recursos energéticos disponíveis. Não é preciso grande imaginação para se ter uma idéia do que ocorreria se os outros 95 por cento adotassem o mesmo padrão de consumo.[11]      

Resta claro, portanto, que é condição do bem-estar da humanidade a construção de um novo modelo de metabolismo social que se contraponha ao hedonismo consumista[12] que vigora entre os mais abastados e que é difundido para todo o globo terrestre como o estilo de vida a ser seguido.


4 A construção de uma alternativa

A saída para a questão social da atualidade não pode partir dos antigos paradigmas do desenvolvimento nacional, visto que o capital se encontra transnacionalizado. De modo análogo, conforme João Bernardo, perfilhar a tese que atribui às grandes empresas o estigma de malévolas à sociedade, enquanto idealiza as pequenas empresas, é limitar-se a questionar a desigualdade entre os capitalistas, além de, por via reflexa, vincular os trabalhadores a certos grupos econômicos, estimulando a sua integração ao sistema e a sua maior exploração. O que é transformador, segundo o referido autor, é o combate a todas as formas de exploração, único quadro em que podem ser defendidos os interesses dos trabalhadores.[13]   

Mas, para isso, é necessário elaborar uma alternativa aos ditames do mecanismo de acumulação do capital que encare, de frente, os seus fundamentos. Não se pode, por essa razão, sugerir como saída o sistema comunista ao estilo soviético, uma vez que este não questiona as bases do problema.

Segundo Robert Kurz, todas as características supostamente não-capitalistas do socialismo real já tinham sido formuladas pelo próprio capitalismo no limiar da industrialização, sendo encontradas nos sistemas econômicos mercantilistas dos séculos XVII e XVIII. Assim, o monopólio do comércio exterior, a fixação estatal dos preços e a propriedade estatal dos meios de produção mais avançados (vide as manufaturas), longe de serem elementos de uma sociedade que pretende superar o capitalismo, constituem, antes, mecanismos de um Estado que está desenvolvendo uma industrialização retardatária.[14]

Por outro lado, e principalmente, as categorias fundamentais do mercado (salário, preço e lucro) não foram eliminadas, preservando o caráter abstrato do trabalho, que manteve sua dominação sobre toda a sociedade. Desta feita, o modelo de tipo soviético, por preservar os fundamentos do sistema que planejava negar, merece mais ser denominado de capitalismo de estado do que de socialismo real, tendo em vista a manutenção da abstração do valor como base de reprodução da sociedade.

Da mesma forma, é insuficiente remeter a discussão para a falsa dicotomia entre a defesa de uma maior ou menor intervenção estatal, como se mercado e estado fossem inimigos. Nesse ponto, tanto a doutrina de viés keynesiano quanto a de inspiração neoliberal se contradizem, tendo em vista que a intervenção estatal sempre teve por marco o sistema de referência da forma mercadoria, assim como a defesa em prol do livre mercado nunca dispensou o pólo estatal político[15], como demonstraram as generosas contribuições dos Governos para as instituições financeiras em crise.

Igualmente inócua é a mudança da forma jurídica da propriedade desacompanhada da abolição dos fundamentos que regulam a produção das mercadorias (mercado, lucro, valor etc.). O fato de a propriedade ser privada, estatal ou mesmo coletiva de viés democrático não vai significar qualquer metamorfose nos imperativos de rentabilidade e de acumulação, o que preservará os problemas atuais de desemprego e de vulnerabilidade social. Ainda nos seus escritos de juventude, Karl Marx já tinha concluído que:

A propriedade privada constitui, assim, o produto, o resultado, a conseqüência necessária do trabalho alienado, da relação externa do trabalhador com a natureza e com si mesmo.

A propriedade privada decorre-se, portanto, da análise do conceito de trabalho alienado, ou melhor, do homem alienado, do trabalho alienado, da vida alienada, do homem estranho a si próprio.[16]  

Como se vê, não foi a propriedade privada que concebeu o denominado  trabalho alienado — aqui entendido, sucintamente, como a separação entre o trabalhador e os objetos por ele produzidos, bem como a dissociação entre a atividade por ele realizada durante o trabalho e suas reais necessidades e faculdades —, mas foi o modo alienado em que a realização do trabalho passou a ser requerida que aperfeiçoou a forma jurídica da propriedade atual. Com isso, a forma moderna do trabalho representa o âmago da reprodução capitalista, funcionando como a fonte que gera o valor das mercadorias e constituindo-se em momento de alienação humana. A sociedade obedece a leis econômicas como se naturais fossem.      

Muitas das medidas estatais para reduzir o desemprego, aliás, apenas confirmam a lógica obtusa do metabolismo do capital. Apesar de a produção já permitir uma sobrevivência digna a todos os seres humanos, esta só é possível se a pessoa estiver sob o regime salarial. Por essa razão, inventam-se empregos que, a rigor, são desnecessários, mas que podem assegurar a algumas pessoas condições para sobreviver. Nesse sentido, assevera Domenico de Mais:

Com muita freqüência no Brasil, mas às vezes também na Itália, sobretudo em hotéis ou nas diretorias empresariais, vejo rapazes que, para ganhar o pão de cada dia, passam o dia inteiro dentro de um elevador, apertando botões correspondentes aos andares onde os clientes desejam sair. Eu me pergunto: como é possível depreciar a este ponto a vida e a inteligência de um rapaz, mantendo-o fechado, mofando oito horas por dia num elevador, para fazer um trabalho completamente idiota e inútil? Não seria melhor para ele e para a sociedade que lhe dessem a mesma importância de dinheiro, pedindo-lhe, em troca, que continuasse a estudar.   

Desse modo, é preciso conceber uma forma de sociabilidade que esteja desatrelada da dependência e da sujeição das relações salariais e dos imperativos da acumulação abstrata de valor, o que requer uma análise sob categorias novas, que ultrapassem o paradigma atual do trabalho abstrato, permitindo participação de todos na produção da riqueza social e na apropriação de seu produto. 

Para tanto, é imprescindível a redução drástica do tempo de trabalho, de modo a permitir a colaboração de todos na produção da riqueza social.


5 Redução da jornada de trabalho e o ócio

 Diante da crescente produtividade promovida pelo incremento tecnológico, a tendência é a taxa de desemprego acompanhar essa elevação, a não ser que a sociedade faça uso da automação em seu próprio benefício. O sociólogo Domenico de Masi, valendo-se de estatísticas da produtividade italiana, apresenta claramente os dois pólos da questão:

Para a maioria dos empregos seria necessária uma redução do expediente em proporção direta ao aumento da produtividade. Serei repetitivo com um exemplo: se nos últimos dez anos as grandes empresas italianas produziram 18% a mais, com 22% a menos de trabalho humano, as soluções poderia ser duas: ou se demitem 22% dos trabalhadores, inflacionando o desemprego com todos os problemas socioeconômicos dele decorrentes, ou se reduz 22% da carga anual de horas de trabalho, incrementando desta forma o tempo livre e o consumo. Bem sei que é uma simplificação, mas vale a idéia.[17]

Segundo o mesmo autor, o próprio John Maynard Keynes, em 1930, já teria percebido que o ritmo da liberação da mão-de-obra ocasionado pelo incremento dos instrumentos produtivos estava superando a capacidade de geração de novos empregos, motivo pelo qual a jornada de trabalho, para assegurar a inclusão de todos, deveria ser de três horas diárias, com uma carga semanal de quinze horas.[18]

Essa limitação do tempo de labor a três horas diárias, entretanto, não foi uma concepção original de Keynes, tendo em vista que Paul Lafargue, ainda no século XIX, já a havia invocado em seu livro “O direito à preguiça”, nos seguintes termos:

Mas convencer o proletariado de que a palavra que lhe inocularam é perversa, que o trabalho desenfreado a que se dedica desde o início do século é o mais terrível flagelo que já alguma vez atacou a humanidade, que o trabalho só se tornará um condimento de prazer da preguiça, um exercício benéfico para o organismo humano, uma paixão útil ao organismo social, quando for prudentemente regulamentado e limitado a um máximo de três horas por dia.[19]

Todavia, a lógica que preside o lucro, como exaustivamente afirmado, submete a satisfação humana aos ditames do valor de troca, o que torna indiferente a elevação ou não da produtividade. Um administrador de empresas, ao verificar o adicional de produtividade alcançado com as inovações tecnológicas instaladas, continuará exigindo de seus subordinados o mesmo tempo de trabalho e permanecerá ele próprio laborando em igual período, considerando que ainda mais mercadorias poderão ser produzidas, significando uma vantagem sobre a concorrência, o que permitirá um rendimento superior ao que vinha sendo arrecadado até então.[20]

Resta claro que só transformação radical da sociedade, com a abolição da coerência desarrazoada de auto-acumulação de valor enquanto fundamento básico de produção material e de reprodução social, poderá emancipar os seres humanos do excesso de trabalho desnecessário a que estão sujeitos. Contudo, a reivindicação pela redução da jornada, embora tenha suas limitações, pode trazer resultados benéficos para o acúmulo de forças sociais, bem como para conseguir certa melhoria na qualidade de vida. Segundo o pensamento de Ricardo Antunes, a diminuição do tempo de trabalho nos dias atuais:

Ganha ainda mais concretude, pois mostra-se, contingencialmente, como um mecanismo importante (ainda que, quando considerado isoladamente, bastante limitado) para tentar minimizar o desemprego estrutural que atinge um conjunto enorme  de trabalhadores e trabalhadoras. Mas transcende em muito essa esfera de imediaticidade, uma vez que a discussão da redução da jornada de trabalho configura-se como um ponto de partida decisivo, ancorado no universo da vida cotidiana, para, por um lado, permitir uma reflexão fundamental sobre o tempo, o tempo de trabalho, o autocontrole sobre o tempo de trabalho e o tempo de vida. E por outro, possibilitar o afloramento de uma vida dotada de sentido fora do trabalho.[21]

Assim, as mobilizações em prol da redução da jornada dentro dos marcos do sistema podem ensejar a reflexão sobre a qualidade do tempo na esfera da produção e fora dela, permitindo que avance essa perspectiva para além dos limites da sociabilidade do capital. Contudo, para construir uma verdadeira sociedade do tempo livre, é crucial subverter a noção de que o trabalho é elemento que dignifica o homem e que é um martírio a ser vivido.

Segundo Herbert Marcuse, os impulsos e as faculdades dos indivíduos não são satisfeitas por meio do trabalho, considerando que a função deste é preestabelecida para um fim útil que lhe é alheio. Todavia, reconhece que pode sim haver prazer no trabalho alienado, entretanto a satisfação associada à labuta não abrange as necessidades instintivas, de maneira que:

A datilógrafa que entrega um texto bem copiado, o alfaiate que apresenta um terno bem cortado, o cabeleireiro que monta um penteado impecável, o trabalhador que preenche sua quota – todos poderão sentir prazer num “trabalho bem feito”. Contudo, ou esse prazer é extrínseco (previsão de uma recompensa, ou é a satisfação (em si mesma um indício de repressão) de estar bem ocupado, no lugar certo, de contribuir com sua parcela para o funcionamento da engrenagem. Num caso ou outro, tal prazer nada tem a ver com a gratificação instintiva primordial. Associar o desempenho em linhas de montagem, em escritórios e lojas, com as necessidades instintivas, é glorificar a desumanização como prazer.[22]  

Isso não quer dizer que a pessoa não tenha que contribuir para a produção da riqueza social. De fato, o metabolismo entre a natureza e os seres humanos requer destes últimos o exercício de uma atividade, a fim de produzir os meios necessários à sobrevivência. Contudo, os instrumentos disponíveis reclamam um tempo bastante reduzido de dedicação à labuta.

O que há de ser feito com o tempo livre é uma questão não menos importante, uma vez que é quase lugar comum o pensamento de que o ócio é prejudicial ao indivíduo. Não se pode negar que algumas pessoas, ao não saberem o que fazer com o tempo disponível, acabam canalizando suas energias para atos violentos, em vez de se dedicarem a alguma atividade lúdica, à leitura, ao aprimoramento da reflexão ou ao esporte.

Domenico De Masi alerta para o fato de que a alienação não é provocada apenas pelo trabalho, mas, também, pelo tempo vago daquele que não sabe desfrutá-lo. É salutar que a sociedade eduque para o ócio, estimulando a escolha de um filme, de uma peça de teatro, de um livro, bem como induzindo as pessoas a se habituarem à atividade doméstica e a formas autônomas de produção. Tudo isso é amparado com a crescente relevância que deve ser conferida ao repouso, ao lazer, ao divertimento e ao estudo.[23]

Essa cultura do ócio, no entanto, deve ser construída desde já, com suporte no tempo disponível atual. Não se pode mais conceber que alguém que esteja de férias fique lamuriando-se pelo fato de não conseguir encontrar algo agradável para fazer, aguardando ansiosamente o retorno ao emprego simplesmente para ocupar o tempo.

Consoante expressa Nietzsche, “expulsar o tédio de qualquer modo é vulgar, assim como trabalhar sem prazer”.[24] É preciso procurar uma forma de aproveitamento do tempo que não se limite ao momento de consumo, mas que vislumbre no ócio, no exercício lúdico e na introspecção o adubo de outra sociabilidade humana, capaz de romper de vez com as restrições impostas pela organização social atual, que condena os seres humanos a se resignar ao domínio do capital e a viver sob o jugo do trabalho abstrato.

É relevante ressaltar que a perspectiva revolucionária que visualiza essa ruptura é imprescindível para o êxito desse intento, tendo em vista que a mera defesa do ócio desatrelada da crítica às estruturas básicas da produção não levará à libertação das amarras do tempo, tampouco promoverá a integração daqueles que foram considerados supérfluos ao processo produtivo. Afinal, conforme Robert Kurz:

Desemprego no capitalismo, porém, não é tempo livre, mas tempo de escassez. Os excluídos da aceleração vazia não ganham ócio, antes são definidos como não-humanos em potencial. Assim, depois da utopia do trabalho, fracassou também a utopia do tempo livre. Não é por meio de uma expansão do tempo livre voltado para o consumo de mercadorias que o terror da economia sem freios pode ser contido, mas somente por meio da absorção do trabalho e do tempo livre cindidos numa cultura abrangente, sem a sanha da concorrência. O caminho para o ócio passa pela libertação da forma temporal capitalista.[25]

É preciso reconhecer que a solução adotada para a problemática do desemprego estrutural exige uma ação reflexiva de toda a humanidade, que demandará um grau de mobilização e de discussão nunca dantes visto. Isso pode até soar utópico e insustentável.

No entanto, utópico é acreditar que o sistema produtor de mercadorias vai absorver a massa excedente que foi engendrada. E insustentável é a manutenção da lógica destrutiva que rege o capitalismo, a qual aprofunda as desigualdades e degrada o meio ambiente, gerando não só o valor das mercadorias, mas também vulnerabilidade social e o tolhimento das faculdades humanas. 

A dificuldade de tal empreendimento reside não na inviabilidade técnica do que é proposto, mas na quebra dos grilhões paradigmáticos da mercadoria e do trabalho assalariado, os quais encarceram a mente e a coragem das pessoas.


Conclusão

A título de conclusão, pôde-se constatar que o desenvolvimento da tecnologia, sob os auspícios do mecanismo de acumulação do sistema produtor de mercadorias, não veio ao encontro dos anseios de maior satisfação material e de mais tempo livre para os trabalhadores.

Em realidade, as inovações do processo produtivo, instaladas em meio ao advento da microeletrônica e das diversas formas de automação, acabaram engendrando aquilo que é a questão social da atualidade: o desemprego estrutural. Com isso, boa parte da população se tornou desnecessária à produção e não vai ser absorvida pelo mercado de trabalho.

No entanto, em que pese esse quadro de aumento da vulnerabilidade social, as forças produtivas atuais possuem totais condições de oferecer, a todos os habitantes do planeta, os meios de que necessitam para sobreviver e para se viver com dignidade e bem-estar. Ocorre que a extraordinária produtividade alcançada é direcionada apenas para o fortalecimento da rentabilidade, e não para o benefício social. Urge, pois, imprimir um novo caráter às relações de produção, a fim de beneficiar todas as pessoas e incluir os menos favorecidos econômica e educacionalmente.  

Por esse motivo, a redução drástica da jornada laboral se apresenta, de imediato, como a alternativa mais viável para dividir a produção da riqueza social e para garantir o seu desfrute por todos, por intermédio de uma sociabilidade que privilegie o ócio. Contudo, isso somente será possível se houver uma efetiva ruptura com a lógica destrutiva e alienante da valorização do capital, a qual submete as necessidades humanas aos imperativos do valor, do consumo, de modo que as pessoas se tornam meros instrumentos para o fim tautológico de acumulação do dinheiro e consequentemente de maior consumo.

Em todo caso, as reivindicações pela redução da jornada de trabalho, mesmo que se atenham inicialmente aos marcos do sistema capitalista, poderão servir de alavanca para a reflexão acerca do bom uso do tempo e para o acúmulo de forças sociais necessárias à mudança radical do modelo de sociabilidade existente.


Referências

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Internet

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Notas

[1] CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do trabalho. Tradução de Iraci D. Poleti. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 30.

[2] MARX. Karl. O Capital: crítica da economia política. Tradução de Regis Barbosa e Flávio R. Kothe. V. 1. São Paulo: Abril Cultural, 1983. p. 53-54. (Os economistas).

[3] Ibidem. p. 51-53.

[4] ANTUNES, Ricardo. O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 119. (Mundo do trabalho).

[5] Ibidem.

[6] GORZ, André. Adeus ao proletariado: para além do socialismo. 2. ed. Rio de Janeiro: Forense-Universitária, 1987.

[7] KURZ, Robert. O Colapso da Modernização: da derrocada do socialismo de caserna à crise da economia mundial. Tradução de Karen Elsabe Barbosa. 6 ed. rev. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1992. p. 24.

[8] CASTEL, Robert. As metamorfoses da questão social: uma crônica do salário. Tradução de Iraci D. Poleti. 7. ed. Petrópolis: Vozes, 2008. p. 22.

[9] MARCUSE, Herbert. Eros e civilização: uma interpretação filosófica do pensamento de Freud. 6. ed; tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. p. 99.

[10] LIMA, Francisco Meton Marques de. Elementos de direito do trabalho e processo trabalhista. 12. ed. São Paulo: LTr, 2007. p. 223.

[11] MÉSZÁROS, István. Para além do capital. São Paulo: Boitempo, 2004. p. 40. Apud ANTUNES, Ricardo. O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 119 e 120. (Mundo do trabalho).

[12] KURZ, Robert. Com todo o vapor ao colapso. Juiz de Fora: Editora UFJF - PAZULIN, 2004. p. 220-221.

[13] BERNARDO. João. Transnacionalização do capital e fragmentação dos trabalhadores: ainda há lugar pra os sindicatos?. São Paulo: Boitempo, 2000. p. 57. (Mundo do trabalho).

[14] KURZ, Robert. Com todo o vapor ao colapso. Juiz de Fora: Editora UFJF - PAZULIN, 2004. p. 13.

[15] KURZ, Robert. Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 93.

[16] MARX, Karl. Manuscritos econômico-filosóficos. São Paulo: Martin Claret, 2004. p. 120. (Coleção a obra-prima de cada autor). 

[17] DE MASI, Domenico. O ócio criativo. Entrevista a Maria Serena Palieri. Tradução de Léa Manzi. Rio de Janeiro: Sextante, 2000. p. 278.

[18] Ibidem. p. 312-313.

[19] Disponível em <http://www.culturabrasil.org/direitoapreguica.htm>. Acesso em 21 de abril de 2014.

[20] KURZ, Robert. Os últimos combates. Petrópolis: Vozes, 1997. p. 160.

[21] ANTUNES, Ricardo. O caracol e sua concha: ensaios sobre a nova morfologia do trabalho. São Paulo: Boitempo, 2005. p. 91. (Mundo do trabalho)

[22] MARCUSE, Herbert. Eros e civilização: uma interpretação filosófica do pensamento de Freud. 6. ed. Tradução de Álvaro Cabral. Rio de Janeiro: Zahar, 1975. p. 191.

[23] DE MASI, Domenico. O ócio criativo. Entrevista a Maria Serena Palieri. Tradução de Léa Manzi. Rio de Janeiro: Sextante, 2000. p. 325-326.

[24] NIETZSCHE, Friedrich. A gaia ciência. São Paulo: Martin Claret, 2005. p. 64. (Coleção a obra-prima de cada autor).

[25] KURZ, Robert. Com todo o vapor ao colapso. Juiz de Fora: Editora UFJF - PAZULIN, 2004. p. 221.


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Como citar este texto (NBR 6023:2018 ABNT)

CRUZ, Francisco Breno Barreto. As perspectivas de redução da jornada de trabalho frente ao desemprego estrutural. Revista Jus Navigandi, ISSN 1518-4862, Teresina, ano 19, n. 3955, 30 abr. 2014. Disponível em: https://jus.com.br/artigos/27882. Acesso em: 22 maio 2022.