VIOLÊNCIA: EFEITO DOMINÓ

VIOLÊNCIA: EFEITO DOMINÓ

Por Heloísa Natalino Valverde Castilho 

 Marçal Rogério Rizzo

Não se fala em outra coisa no Brasil: a invasão nos morros cariocas e a expulsão dos traficantes do Complexo do Alemão. Um espetáculo que a mídia televisiva oferece a seu público como exemplo de atuação instituições formais contra uma forma relativamente recente de violência: a violência urbana.

Notícias sobre a violência urbana estão em toda parte, e a parte que nos toca aqui é levar vocês, leitores, a uma breve reflexão sobre o tema e ao desvio do olhar das telas de TV.

Navegando pela internet, logo constatamos que “violência urbana” é uma expressão usada para designar o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo ocorrido em função do convívio urbano.

Sua manifestação mais evidente é o alto índice de criminalidade e a mais constante é a infração dos códigos elementares de conduta civilizada. Não dá para ignorá-la, pois é um problema que afeta a ordem pública e toda a sociedade, independente de classe social.

A violência urbana engloba diversos tipos de violência: doméstica, escolar, dentro das empresas, contra idosos, crianças, mulheres, entre outras. Não dá pra imaginar um mundo sem a violência, pois isso é histórico, mas também não se podem aceitar como normais as tantas ocorrências de violência urbana, como assassinatos, assaltos, tráfico de drogas, tiroteios entre quadrilhas rivais e até mesmo a corrupção, além do desrespeito sistemático às normas de conduta social estabelecidas pelos códigos legais ou pelo costume.

Se olharmos hoje para boa parte do Brasil, veremos uma população amedrontada: tem medo de sair de casa. A questão é que não se resolve de vez o problema da sensação de insegurança.

Não há uma causa específica para a violência, apesar de muitos especialistas apontarem a má distribuição de renda como a causa principal, um problema de origem econômica, portanto.

A experiência de quem convive com a violência urbana aponta outras causas, em especial de ordem social, como: fracasso dos pais com relação à educação de adolescentes; crise familiar; reprovação escolar; desemprego; tráfico e uso de drogas; confronto entre gangs rivais; desrespeito e intolerância às minorias, discriminação, racismo e tantos outros.

Qualquer que seja a magnitude das múltiplas causas, a que mais potencializa a violência urbana é aquela que ocorre justamente dentro dos lares, que acaba gerando outros tipos de violência fora. Sem laços familiares fortes, a probabilidade de uma criança vir a cometer um crime na adolescência é maior. A desestruturação de sua família pode ter origem no assassinato do pai ou da mãe, ou de ambos.

Uma análise mais atenta do problema vai apontar uma correlação entre econômico e o social: a má distribuição de renda resulta na privação da educação, da saúde, do lazer e de melhores condições de moradia. É também provável e explicável, para nossa tristeza, que essa desigualdade gere uma certa “rebeldia”. Especialistas em psicologia já criaram o chamado “efeito favela”, que afeta diretamente a autoestima das pessoas que residem em favelas, que, em muitos casos, escondem o local em que moram e muitos outros residentes da favela não tem o que informar: favelas nem mesmo endereço possuem, já que seus “barracos” não tem nem número. Isso é uma vergonha para os governantes deste país! Para alguns especialistas, as chacinas, roubos, assaltos, assassinatos, sequestros e o tráfico de drogas são a resposta para a desigualdade social, como se fossem uma forma de “fazer justiça com as próprias mãos”.

Difícil de entender, mais do que de explicar, mas, como cada causa de violência é um caso a ser discutido, desloca-se o foco para a violência doméstica, que na maioria dos casos, é fruto do uso excessivo de bebidas alcoólicas e de drogas. Em outras palavras é o marido que chega em casa bêbado e bate na mulher e nos filhos.

Em suma, por mais que a violência seja um grande mal e que afete toda a sociedade, isso independe de localidade, classe social ou período histórico. Ela está aí, presente e mais forte! Mas será que existe uma solução amenizadora para esse fenômeno? O que se necessita, antes de tudo, é lembrar que há a repressão e a prevenção.

A repressão pode ser explicitada como maior atuação das autoridades, tanto do governo quanto de autoridades policiais, evitando trocas de tiros, chacinas e brigas entre traficantes, muito comuns em favelas e periferias das grandes cidades.

Já a prevenção vem da ideia de melhorar a educação, conscientizar a população, mostrando como os cidadãos serão punidos se agirem fora da lei. No Brasil, paira uma ideia de impunidade, especialmente se quem cometer o crime forem pessoas da classe média ou da classe alta, já que têm condições de pagar por bons advogados.

Um ato considerável dentro do fator prevenção é o desarmamento. A revista Carta Capital (edição de 18-08-2010) apresentou o seguinte dado: “causas da redução da violência, a partir da base de dados municipais de São Paulo, onde os homicídios caíram 60% entre 2010 e 2007, [...] cada 18 armas apreendidas uma vida foi poupada.” Esses números são expressivos.

A arma em casa dá uma falsa sensação de segurança, mas na realidade é o caminho mais curto para os registros de assaltos com morte de seu portador. No caso de abordagem por um assaltante, o cidadão armado corre maior risco de ser morto. Pode ser vítima de sua arma e alimenta a ilegalidade. Quem deve andar armado é quem foi designado para proteger a sociedade e não o cidadão comum!

Heloísa Natalino Valverde Castilho: Acadêmica do Curso do Direito da UFMS – Campus de Três Lagoas.

Marçal Rogério Rizzo: Economista e Professor da UFMS. Mestre em Economia e Doutor em Geografia.

OBSERVAÇÃO: Artigo publicado originalmente no jornal Diário MS - Dourados - Mato Grosso do Sul - Edição de 15-12-2010, p.02