Jurisprudência de Responsabilidade civil por danos morais
Modelo de Sentença em Ação Indenizatória: morte por eletrocussão.
Caso versa sobre pleito de indenização por danos materiais e morais em razão da morte por eletrocussão de indivíduo, figurando no polo passivo sua companheira e filhas.
Indenização por atraso na entrega de obra: Justiça de São Paulo condena incorporadora Valadares Gontijo por atraso na entrega de imóvel e determina o pagto. de indenizações por lucros cessantes, danos morais e impõe a devolução de comissão de corretagem
Em excelente precedente sobre o assunto, a Justiça paulista declarou o atraso por culpa exclusiva da incorporadora, condenando-a no pagamento de aluguel por cada mês de atraso, indenização por danos morais e restituição da taxa de corretagem
Atraso na entrega de imóvel na planta: TJSP condena incorporadora TRÍADE no pagamento de indenizações por lucros cessantes, multa contratual, danos morais, restituição de comissão de corretagem e taxa SATI
Justiça de São Paulo condena incorporadora no pagamento de indenizações por atraso na entrega de imóvel na planta, a fim de reparar os compradores pelas perdas e danos suportadas
Rescisão contratual/distrato: TJSP incorporadora MAXCASA por atraso na entrega de imóvel e impõe restituição de 100% dos valores pagos
Pelo atraso na entrega de imóvel na planta, a incorporadora MAXCASA (MAXHAUS) foi condenada pela quebra do Contrato e obrigada a restituir TODOS os valores pagos pelo comprador, acrescidos de correção monetária (retroativa) desde cada desembolso e juros l
Indenização por danos morais causados por notificação extrajudicial indevida:
Sentença aborda a inexistência de abalo de crédito causada por notificação extrajudicial, uma vez que terceiros não teriam tomado conhecimento da cobrança feita pela ré. No mérito, a ação foi julgada procedente parcialmente, apenas no que tange à molestação causada pela cobrança de dívida já devidamente quitada.