Notícias
Posso usar prints de Instagram como prova na justiça?
Nos últimos dias temos visto publicações na internet de stories, reels e posts do Instagram que podem ser comprometedoras e até mesmo evidências de crimes contra o patrimônio público, vandalismo e excessos.Sabe-se que estes conteúdos tem sido usados pela Justiça...
STF decide que é possível receber duas aposentadorias por cargos acumuláveis
Inventário extrajudicial: saiba o que é e como realizar
Um inventário é uma relação dos bens pertencentes a uma pessoa, a uma empresa ou a uma cultura.
Alteração no padrão do nome do MEI
Quanto mais ferramentas digitais aparecem para facilitar o nosso dia a dia, mais dados pessoais precisamos ceder. Estes dados vão desde um endereço de e-mail ou número de telefone celular, até números de registro, como CPF, RG, Título de Eleitor,...
O problema da reposição ambiental no município de Serra
Resumo: Com o escopo de abarcar o entendimento da população serrana, no sentido de sensibilizar a todos, sobre quão importante é; a não degradação, do conjunto de condições e influências naturais que cercam os seres vivos e as comunidades (fauna...
Retrospectiva 2022: julgamentos do STJ sobre Direito Público
Previdência de servidores, concursos públicos, informação ambiental, fornecimento de medicamento pelo Estado e exame toxicológico para motoristas foram os julgamentos de maior repercussão em 2022 no STJ.
A Casa-grande remanesce
O texto informa sobre caso de escravidão e traça reflexões sobre a brandura penal.
Acessibilidade para pessoas com deficiência é o tema da nova Pesquisa Pronta
Recurso especial. Mulher trans. Vítima de violência doméstica.
Processo REsp 1977124 / SP RECURSO ESPECIAL 2021/0391811-0 Relator Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ (1158) Órgão Julgador T6 - SEXTA TURMA Data do Julgamento 05/04/2022 Data da Publicação/Fonte DJe 22/04/2022 Ementa RECURSO ESPECIAL. MULHER TRANS. VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. APLICAÇÃO DA...
Justiça garante o direito à nomeação e posse de candidata cotista que foi preterida por candidatos da ampla concorrência
O tribunal Regional Federal da 1ª Região garantiu o direito à nomeação e posse de uma candidata ao cargo de Arquiteta e Urbanista aprovada no concurso público do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), tendo em vista que...
DECISÃO: Servidor público estadual tem direito à transferência obrigatória de curso em universidade federal nos casos de remoção no interesse da Administração.
Candidato excluído de concurso com escolaridade superior à exigida em edital deve ser admitido.
Quais os documentos legais que você precisa ter para cruzar a fronteira terrestre
Viajar para outro país não é tão simples quanto parece. Há uma série de normas legais que varia de caso para caso. Sobre fronteira terrestre descubra quais os documentos legais para você poder cruzar a fronteira sem problemas.
Receita aumenta limite para sair do Brasil com dinheiro em espécie de R$ 10 mil para US$ 10 mil
A medida visa atender a nova lei do Marco Cambial
Segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda, decide STF
Por maioria de votos (6 x 5), o STF decidiu que os segurados do INSS têm direito à revisão da vida toda. O julgamento do Recurso Extraordinário n° 1276977, com repercução geral reconhecida, Tema n° 1.102, foi finalizado nesta quinta-feira...
DECISÃO: Remoção de servidora por motivo de saúde deve ser definitiva
Médicos, dentistas, enfermeiros e auxiliares se aposentam a partir de 25 anos de trabalho
As armas de fogo e os extintores de incêndio.
No dia 26 de novembro de 2022, às 19h02, o Ministro Gilmar Mendes postou em seu twitter o seguinte texto: a tragédia das escolas de Aracruz revela as graves consequências da crescente cultura do ódio no país, fomentada por políticas...
Taxonomia do puxa saco
Uma das coisas mais importantes em qualquer estudo é a delimitação do objeto de estudo, daí, natural que neste segundo capítulo se faça a distinção entre três categorias equivocadamente tratadas como sinônimas: capacho, baba-ovo e puxa-saco. Num sentido literal, capacho...
Quando contratar um advogado especialista em plano de saúde?
Muitas empresas adotam condutas que são consideradas abusivas perante os consumidores. Infelizmente, no segmento de planos de saúde, isso não é diferente. Existe uma lista extensa de violações no direito à saúde dos beneficiários destes convênios, e é justamente neste...