Notícias
Quando contratar um advogado especialista em plano de saúde?
Muitas empresas adotam condutas que são consideradas abusivas perante os consumidores. Infelizmente, no segmento de planos de saúde, isso não é diferente. Existe uma lista extensa de violações no direito à saúde dos beneficiários destes convênios, e é justamente neste...
DECISÃO: Médica que não consta da lista da OPAS/ONS pode participar do Programa Mais Médicos
Vai viajar para o Exterior com seu Pet?
Alguns cuidados e planejamentos para evitar transtornos ao levar seu pet a uma viagem ao Exterior. Confira também um caso real julgado pela justiça.
Justiça determina que o INSS faça a averbação de sentença trabalhista de segurado.
Por meio de uma averbação de sentença trabalhista, segurado tem salários de contribuição atualizados junto ao INSS.
Através de uma averbação de sentença trabalhista, segurado do INSS consegue corrigir salários de contribuição referente a um período de 3 anos. A decisão (que irá favorecer os requisitos da futura aposentadoria do segurado) é da 14º Vara Federal do...
Aposentado consegue aumentar o valor de sua aposentadoria após fazer a averbação de sentença trabalhista no INSS.
Aposentado consegue revisar seu benefício após ter adicional de periculosidade reconhecido na justiça trabalhista.
Jovem com visão monocular tem direito à vaga de cotista com deficiência na UTFPR
Direito na Internet: Leis que regem a internet no Brasil e no mundo?
Não é novidade que as relações humanas, principalmente a comunicação entre as pessoas, estão cada vez mais pautadas pelo uso da internet e tecnologias. É nesse espaço que o direito digital atua. Juntamente com o maior uso da internet, também veio a...
Direito de familia entenda sobre isso
O que é Direito de Família? O Direito de Família concentra-se em encontrar soluções para questões relacionadas a relações jurídicas muitas vezes complexas. Estes incluem casamento e paternidade, entre outros. Por esse motivo, a prática do direito de família pode...
Registro de Marca – Qual sua importância
Entenda como funciona o Registro de Marca, para que serve, qual seu valor e como dar entrada.
Convocação de candidato quatro anos após resultado final deve ser feita de forma pessoal
STJ segue orientação do STF e admite recurso extraordinário sobre honorários por equidade em causas de grande valor
A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, determinou a remessa ao Supremo Tribunal Federal (STF) de recursos extraordinários interpostos contra a decisão da Corte Especial que, em março deste ano, vedou a fixação...
Município é condenado a pagar salários de servidora gestante
O que fala a lei sobre cupons de desconto?
Pretende implantar cupons de descontos em sua loja, mas não sabe se essa estratégia de marketing é legal? Então, esse artigo é para você!
DECISÃO: TRF1 garante a candidato eliminado de concurso público refazer teste psicotécnico por considerar que a avaliação violou dispositivos legais.
Print não é prova suficiente em caso de comprovação de uso indevido de imagem
Entenda os motivos para não confiar no simulador de aposentadorias do INSS
LANÇAMENTO DE LIVRO SOBRE A LEI HENRY BOREL