Ativistas pela democracia contestam pena de morte na Guiné Equatorial

A comunidade internacional deve rechaçar os métodos que violem os direitos humanos, a lisura eleitoral, e a boa governança em qualquer parte do mundo. A Guiné Equatorial, por conseguinte, é exemplo de afronta ao processo civilizatório.

A litigância de má-fé do advogado no processo civil luso-brasileiro

Acórdão n.º 175/2017 do Tribunal Constitucional de Portugal

Negligência em serviços médico-psiquiátricos: o caso Fernandes de Oliveira vs. Portugal

Em caso envolvendo negligência médica, Tribunal Europeu dos Direitos do Homem condena Portugal por violação à Convenção para a Proteção dos Direitos do Homem e das Liberdades Fundamentais.

As recentes alterações do Código Civil português

O novo regime de regulação das responsabilidades parentais e o estatuto jurídico dos animais são as novidades que passam a vigorar a partir de abril e maio deste ano.

Nacionalidade portuguesa: projetos de lei visam alterar regras para netos, cônjuges e filhos

Assembleia da República de Portugal discute projetos que poderão alterar radicalmente as regras hoje vigentes.

Os advogados criminalistas Roberto Parentoni e Luiz Angelo Cerri Neto, oferecem denúncia na OEA contra o estado-brasileiro

Os advogados criminalistas Roberto Parentoni e Luiz Ângelo Cerri Neto, ambos de São Paulo, do Roberto Parentoni Advogados Associados, ofereceram denúncia contra o Estado-brasileiro na Organização Estados Americanos (OEA)...