Direito das Coisas

Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas

Vaga de garagem em condomínio. Convenção em desacordo com a matrícula do imóvel. Parecer

30/05/2019 12:00Alexandre Rocha Pintal 0

Trata-se de parecer sobre garagens de condomínios, quando não individualizadas em convenção, estando esta contrária ao registro imobiliário.

É possível a usucapião na arbitragem?

03/08/2020 14:33Antonio Esmeraldo 0

Como alternativa ao judiciário e ao cartório, discute-se a utilização do ambiente arbitral para processar e julgar o processo de usucapião.