Direito das Coisas

Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas

Construtora não paga as taxas condominiais por inteiro. O que fazer?

03/10/2018 12:00Danubia Santos 2

Atenção aos síndicos, gestores condominiais e condôminos: como agir diante do construtor, loteador ou incorporador que se isenta, ou reduz o valor de sua participação no pagamento das cotas condominiais de sua responsabilidade?

Bem penhorado e bem empenhado: qual é a diferença?

29/11/2018 08:35Thiago Borges Mesquita de Lima 0

O objetivo do presente artigo é abordar as diferenças entre penhora e penhor e o nome correto que é dado aos bens sujeitos aos mencionados institutos jurídicos.