Direito das Coisas

Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas

Vaga de garagem em condomínio. Convenção em desacordo com a matrícula do imóvel. Parecer

30/05/2019 12:00Alexandre Rocha Pintal 0

Trata-se de parecer sobre garagens de condomínios, quando não individualizadas em convenção, estando esta contrária ao registro imobiliário.

2020 e as transformações imobiliárias e condominiais

30/12/2020 14:30João Ricardo Cardoso de Oliveira 0

No ano da pandemia sem precedentes, inúmeras foram as transformações legislativas que afetaram o direito imobiliário e condominial. Quais as perspectivas para o ano vindouro?