Direito das Coisas

Opiniões técnicas de especialistas sobre questões jurídicas

Construtora não paga as taxas condominiais por inteiro. O que fazer?

03/10/2018 12:00Danubia Santos 1

Atenção aos síndicos, gestores condominiais e condôminos: como agir diante do construtor, loteador ou incorporador que se isenta, ou reduz o valor de sua participação no pagamento das cotas condominiais de sua responsabilidade?

Direitos autorais na Constituição

25/07/2018 15:40Bernardo Martins 0

Defende-se o caráter de direito de propriedade intelectual dos direitos autorais, na forma prevista pela Constituição, e a possibilidade de se impor restrições a esse direito se confrontado com outro direito fundamental, com ênfase ao direito à cultura.