Pareceres de Filosofia do Direito
Tratamento médico sem transfusão de sangue - Parecer
Responde-se a consulta, formulada por entidade que representa testemunhas de Jeová, sobre questões constitucionais e legais referentes a tratamento médico sem transfusão de sangue.
Direito e razão: A teoria do garantismo penal é leitura obrigatória aos profissionais do direito penal e criminologia.
O Professor e Jurista Italiano Luigi Ferrajoli, escreveu uma grande obra contemporânea, o qual terminei a leitura recentemente pela terceira vez, chamada: "Direito e Razão".
Parecer jurídico sobre a instalação de APAC
É um breve parecer jurídico exarado para nortear a Administração Pública Municipal na realização de um estudo para instalação de APAC.
Lei Municipal de Educação em Direitos Humanos Fundamentais
Projeto de Lei no 0001, de 06 de novembro de 2017
PROCEDIMENTOS BIOTECNOLÓGICOS E LEGISLAÇÃO FALHA, DOGMAS E PARADIGMAS QUE IMPEDEM A PRÁTICA E PESQUISAS EM SERES HUMANOS.
Nota-se que a lei Brasileira não acompanha a evolução científica mediante riscos e dúvidas que estudiosos e religiosos criam frente aos procedimentos que tratam da vida do ser humano. O objetivo é expor que sem correr riscos não há benefícios.
O procedimento de reconhecimento de paternidade perante o Oficial de Registro de Pessoas Naturais à luz do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça
Pretende-se delinear a relevância do estudo sobre a facilitação do procedimento de reconhecimento de paternidade dos filhos já registrados apenas com a maternidade estabelecida, à luz do Provimento nº 16 do Conselho Nacional de Justiça.
Parecer sobre o caso dos exploradores de caverna
EMENTA: O Caso dos Exploradores de Cavernas - Suprema Corte de Newgarth - Ano de 4300. Trata-se nos presentes autos do processo a condenação dos quatro membros da Sociedade Espeleológica pela morte do Sr. Roger Whetmore.
Ser ou não ser Chuck Norris: a precarização do instituto da legítima defesa
Como o instituto da Legítima Defesa perdeu força frente a certas políticas autoritárias que mascaram e deturpam o caráter democrático do Estado brasileiro. Traça-se um panorama dos filmes de Chuck Norris ao Projeto de Lei 7104 de 2014.
A redução da maioridade penal é a solução?
Discorrer sobre o lado útil e o prejudicial da iniciativa do legislativo em reduzir a maioridade penal.
A arte de pensar: uma análise sobre o preconceito
De forma sintética e didática busco levar o leitor a uma compreensão racional e análise sobre o preconceito.
