Petições de Sincretismo processual
Cumprimento de sentença na área cível
Modelo de cumprimento de sentença que envolve direito de família e que fixa pensão alimentícia.
Desbloqueio de Veículo Penhorado em processo de terceiros
Impugnação subsidiária de Embargos de Terceiros objetivando a liberação de veículo que fora bloqueado em processo de execução contra o proprietário legal do veículo já vendido para terceiros.
[MODELO] Ação de execução de alimentos com pedido de prisão do alimentante
Trata-se de modelo de execução de alimentos cobrando as três últimas parcelas devidas, com pedido de prisão do réu, caso não haja pagamento voluntário após a citação válida.
Modelo petição cumprimento de sentença (novo CPC)
Modelo de Petição de Cumprimento de Sentença de acordo com o Novo Código de Processo Civil.
Exceção de pré-executividade contra cobrança de honorários pela União
A União é parte ilegítima na execução dos honorários dos advogados públicos. Isso é matéria de ordem pública e pode ser reconhecido de ofício ou alegado em qualquer grau de Jurisdição.
Cautelar para substituição de bem penhorado por títulos da dívida pública
Petição inicial de ação cautelar inominada, de caráter satisfativo, para substituição de bens penhorados por títulos da dívida pública. A liminar foi deferida pelo juízo de primeira instância.
Embargos à execução por benfeitorias
Mutuário que perdeu imóvel hipotecado ingressa com embargos de retenção de imóvel por benfeitorias.
Exceção de pré-executividade: ocasião para interposição
Agravo contra indeferimento de exceção de pré-executividade, enfrentando alegação do juiz a quo de extemporaneidade.
Exceção de Pré-Executividade (2)
Mais um exemplar de "exceção de pré-executividade", acatada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina, onde já é ponto pacífico.