Direitos dos indígenas, soberania nacional e direito internacional

A aparente conciliação entre direitos dos povos indígenas, no âmbito internacional, e o princípio da soberania nacional ostenta uma versão coerente calcada na vindicação por justiça de transição histórica a ser exercida por parte dos Estados. Na prática, entretanto, o conflito agrário agrega imensa complexidade ao assunto.

A institucionalização de partidos políticos pequenos: o surgimento do NOVO nas eleições de 2016

O principal dilema do NOVO resume-se em decidir qual caminho adotar: ou se transforma em partido nos moldes tradicionais (e se articula em torno de coligações com outros partidos em busca de votos), ou continua a ser um fator de ineditismo partidário.

Deferência do Legislativo a grupos organizados: o papel do sindicato à luz das teorias de Pateman e Mayhew

Examinam-se teorias da democracia, representação política, organização e funcionamento parlamentar para investigar o seguinte: Como ser ouvido pelo Legislativo e como ampliar a participação popular na democracia de forma que perdure após as eleições?

O narcisismo da atualidade

Todos somos preconceituosos em algum grau. O desafio está em controlar o narciso em nós e olhar o outro como se fosse nós mesmos. Não é preciso anuir ao outro, mas entendê-lo, ouvi-lo e influenciá-lo para que faça o mesmo. Menos redes sociais, mais livros, podem ajudar.

O que será da democracia brasileira?

Texto que reflete sobre o futuro da democracia no país, a partir do cenário presidencial das eleições de 2018.

A situação do preso provisório quanto ao exercício do direito ao voto

Pode-se afirmar que o direito ao voto pelo preso provisório, para ser realizado em sua plenitude, ainda terá de transpor várias barreiras impostas tanto pelo descaso do Estado, quanto pelo preconceito social.

Novo jus gentium: as bases do direito internacional moldando-se às questões contemporâneas

O século XX e a globalização trouxeram nova dinâmica para o direito internacional, retomando reclames do passado. Conheça as raízes históricas do jus gentium e conheça movimentos de restrição e extensão do rol de suas personalidades jurídicas na nova realidade mundial.

Diário de uma política: uma visão bem cotidiana

"Naqueles países raramente a política significou uma mera alternância entre partidos políticos rivais. Tem sido uma questão de vida e morte." (Graham Greene - Um lobo solitário)

O que é política? E Política?

O Brasil precisa de revoluções. Ao menos três. Uma mais à direita ou liberal, outra institucional, meio ao centro, e outra bem à esquerda.

Constituição autocrática e todo o poder para um só: o ovo da serpente de Mourão

Numa Constituição autocrática, a democracia estaria sob judice constante de algum tipo de “artigo 48”, aquele ovo de serpente do qual adviria o regime nazista de Adolf Hitler.

Servo político

Naturalizando-se o sentimento de inferioridade, somados o analfabetismo funcional e a indiferença diante do que não lhes diz respeito diretamente – a República –, os servos passam a ignorar o que lhes custa caro entender.

O pensamento político de Maquiavel: mais atual do que nunca

A obra de Maquiavel – polêmica, mas sempre presente no discurso político – embora produzida há mais de meio milênio, ainda pode ensinar, e muito, a sociedade marcada pelo frenesi do imediatismo.

Ação popular e o conceito de cidadão: por que não ampliar o rol de legitimados ativos?

Restringir o conceito de cidadão aos legitimados ativos para a propositura da ação popular vai de encontro à própria essência do instrumento, que é de garantia constitucional à defesa dos direitos fundamentais difusos.

Na política não há impunidade

Às vezes, o acerto tem mais custo do que benefício. Por isso também se diz, muito apropriadamente, que o inferno está cheio de boas intenções.

O Estado policial e as fake news

Por que tanta gente está estudando e debatendo o fascismo no Brasil?

Sociedade de risco e a necessidade de um pensamento complexo

A modernidade permitiu ao homem viver experiências mais seguras e gratificantes. Porém, trouxe consigo um lado sombrio, que começou a ser descoberto no final do século XX, e que não mais aceita o paradigma da simplificação para ser enfrentado.

Democracia e cidadania: votar é preciso!

O voto constitui o mais importante instrumento de mudança política e social.

A democracia brasileira na UTI, respirando por aparelhos...

Governos sistemicamente corruptos, mais dia, menos dia, levam as nações e a democracia ao colapso. Governo pelo povo e para o povo, ou por força da “lei de ferro das oligarquias”?

Por que não existe (e não deve existir) concurso público para cargo político?

Em situações de instabilidade política, sempre surge o debate acerca da possibilidade de realização de concurso público para preenchimento de cargos políticos. No entanto, tal pensamento contraria a noção mais básica da democracia.

Crise ética e a política

Examina-se o vínculo entre ética e política, no que se refere à decadência das relações humanas.