Corrupção eleitoral

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Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

07/03/2016 10:09Luiz Flávio Gomes 3251

A inobservância das regras jurídicas anula tudo que foi feito. Veja Satiagraha, Castelo de Areia etc. Foram gastos milhares de reais e tudo virou pó (por inobservância da lei). A oitiva feita com violação do ordenamento jurídico significa prova obtida de forma ilícita.

Dilma, Temer, Lula e Aécio podem ser condenados por cegueira deliberada?

01/08/2016 09:13Luiz Flávio Gomes 67

Como aplicar a teoria da cegueira deliberada sem violação aos princípios da legalidade e da presunção de inocência?

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