Corrupção eleitoral

Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades

Divulgação

Condução coercitiva do Lula: (i)legalidade e a busca da verdade (Aletheia)

07/03/2016 10:09Luiz Flávio Gomes 3251

A inobservância das regras jurídicas anula tudo que foi feito. Veja Satiagraha, Castelo de Areia etc. Foram gastos milhares de reais e tudo virou pó (por inobservância da lei). A oitiva feita com violação do ordenamento jurídico significa prova obtida de forma ilícita.

Compliance e a sistematicidade da legislação anticorrupção

23/07/2017 11:44Thiago Velozo Trufini 1

O Brasil tem se aprimorado sobremaneira na prevenção e combate à corrupção na Administração Pública, mas ainda se veem gestores que governam como se o Estado fosse uma extensão de suas propriedades.

Exibir selecionados Tudo de Corrupção eleitoral