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30/01/2020 19:44 0
A nova posição dos riscos e danos no mundo atual trouxe outra leitura de cenário: a vítima do dano passou a ser o alvo das atenções, situação que conferiu vigor renovado a temas subjacentes da responsabilidade civil, tais como a incidência da teoria objetiva e a quantificação dos danos.
30/06/2017 11:23 1
17/01/2020 20:00 0
A clássica função da reponsabilidade civil se mostra insuficiente para solucionar toda a problemática que envolve o tema, levando-se em consideração, inclusive, a evolução natural da concepção de dano.
17/01/2020 20:00 0
A clássica função da reponsabilidade civil se mostra insuficiente para solucionar toda a problemática que envolve o tema, levando-se em consideração, inclusive, a evolução natural da concepção de dano.
04/11/2016 15:04 12
O princípio da reparação integral fixa a medida da indenização pela extensão do dano. A norma comporta exceções. O dever de mitigar é atípico. Ele pode ser aplicado para a responsabilidade civil extracontratual e ampliar a defesa do Estado.
24/06/2015 13:38 14
A construtora é responsável, num prazo de cinco anos, pelos problemas apresentados na estrutura do imóvel e é ela quem deve responder e resolver os danos causados ao proprietário.
14/05/2014 17:51 9
A responsabilidade civil pela perda de uma chance busca reparar/compensar a perda das chances como danos autônomos e se mostra economicamente eficiente e pedagogicamente eficaz, uma vez que desestimula a prática de condutas antijurídicas.
25/07/2013 22:35 18
O amor e o afeto passaram a ser fundamento essencial para se pleitear a indenização por abandono afetivo.
19/10/2012 17:09 2
Numa ação indenizatória por danos morais, movida por um consumidor que havia aderido a um pacote de TV por assinatura para acompanhar os jogos de seu time, mais uma vez, um juiz jogou papo de botequim em um ato oficial.
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