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Revista Jus Navigandi ISSN 1518-4862Ano 18 - Número 3778 - 04 Novembro 2013
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Escolha uma data

  • Você é pós-moderno?

    04/11/2013 19:17Gisele Leite 11

    Gisele Leite

    Saber definir a pós-modernidade nos encaminha a uma grande dificuldade e também a muita angústia. O texto já questiona o leitor e tenta descrever de forma didática o pós-moderno em seus vários meandros (filosófico, psicológico e sociológico) e aponta seus sintomas mais óbvios.

  • Licitações sustentáveis e outras políticas públicas verdes

    04/11/2013 18:16Rômulo Gabriel M. Lunelli 8

    Rômulo Gabriel M. Lunelli

    Uma análise da nova redação do art. 3° da Lei 8.666/93 como fator contributivo às políticas públicas sustentáveis já existentes.

  • Poderes do STF e a PEC 33/2011

    04/11/2013 17:15Marcelo Sant'Anna Vieira Gomes e Jackelline Fraga Pessanha 2

    O Legislativo Nacional vai de mal a pior. O STF que hoje é o responsável por definir várias questões político-institucionais do Governo vem sofrendo tentativas de redução de seus poderes. Suas decisões poderão ter que passar pelo crivo do Congresso.

  • Representação contra o Brasil na OEA por ato do TJSP

    04/11/2013 16:33Fábio de Oliveira Ribeiro 38

    Fábio de Oliveira Ribeiro

    O mesmo TJSP que disse num acórdão que o suspeito não cometeu crime e não poderia ser processado, três anos depois rejeitou seu pedido de indenização contra o Estado porque o Delegado poderia tratá-lo como criminoso censurando seu blog na internet.

  • Envidraçamento da sacada no condomínio: pode?

    04/11/2013 16:14Alex Araujo Terras Gonçalves 21

    Alex Araujo Terras Gonçalves

    O envidraçamento da sacada além de não configurar alteração de fachada confere inúmeros benefícios aos usuários (condôminos) em geral.

  • Assinatura digital em projeto de lei de iniciativa popular

    04/11/2013 15:13Wladimir Rodrigues Dias 8

    Wladimir Rodrigues Dias

    Examina-se a juridicidade de o exercício da iniciativa popular no processo legislativo ocorrer mediante assinatura digital. Balizada pelo princípio democrático, a análise conclui pela possibilidade jurídica da iniciativa.

  • Notas sobre o projeto do novo Código Comercial

    04/11/2013 14:12Priscilla Folgosi Castanha 8

    Priscilla Folgosi Castanha

    A sistematização dos negócios jurídicos tende a possibilitar maior previsibilidade nas decisões judiciais sobre direitos e obrigações das empresas.

  • Reexame necessário no processo previdenciário

    04/11/2013 13:11Fernando Rubin 9

    Fernando Rubin

    A posição da Fazenda Nacional (no caso em concreto, da Previdência Social) pode ser negativamente afetada em sede de remessa ex officio, já que a remessa oficial, prevista expressamente no art. 475 do CPC, não é propriamente recurso.

  • Contratos de adesão e proteção do consumidor

    04/11/2013 11:09Elza Carolina Davi de Oliveira Martini e Victor Delson Martins Costa 10

    Os direitos e garantias fundamentais do consumidor têm no consagrado princípio constitucional da isonomia a sua viga mestra.

  • Processos éticos de conselhos profissionais de saúde: ilegalidades questionadas no Judiciário

    04/11/2013 09:00Giorgia Bach e Alcion Alves Silva 12

    A exigência do respeito aos princípios constitucionais funciona como contrapeso ao poder discricionário da autoridade para que não haja abusos por parte dos julgadores nos conselhos profissionais.

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