Mediação como renovação do conceito de justiça
13/05/2014 20:22 4
Há elementos suficientes e interdisciplinares para que a mediação possa ampliar e renovar o conceito de Justiça, tornando-a não litigiosa.
Edições
Assuntos
- Biodireito
- Ciência Política
- Concursos Públicos
- Direito Administrativo
- Direito Agrário
- Direito Ambiental
- Direito Civil
- Direito Comercial
- Direito Constitucional
- Direito da Criança e do Adolescente
- Direito da Segurança Pública
- Direito das Coisas
- Direito das Obrigações e Contratos
- Direito das Sucessões
- Direito de Família
- Direito do Consumidor
- Direito do Trabalho
- Direito do Trânsito
- Direito e Informática
- Direito Eleitoral
- Direito Financeiro
- Direito Internacional Privado
- Direito Internacional Público
- Direito Militar
- Direito Municipal
- Direito Penal
- Direito Previdenciário
- Direito Processual Civil
- Direito Processual do Trabalho
- Direito Processual Penal
- Direito Tributário
- Ensino Jurídico
- Filosofia do Direito
- Hermenêutica Jurídica
- Responsabilidade Civil
- Sociologia Jurídica
- Teoria do Direito
- Teoria do Estado
- Variedades
-
-
Ação popular na esfera ambiental como meio de exercício da cidadania
13/05/2014 19:25 9
A ação popular é instrumento constitucionalmente previsto e de extrema relevância para a tutela ambiental, pois permite que o cidadão figure no polo ativo de relações processuais em defesa do meio ambiente, o que fomenta o exercício da cidadania ativa.
-
Repercussões previdenciárias do trabalho infantil
13/05/2014 18:29 6
O conjunto de normas que proíbe o trabalho infantil tem natureza protetiva e não pode ser usado para alijar o beneficiário de seus direitos previdenciários.
-
Procurador federal e exercício de atividades privadas
13/05/2014 17:51 7
A incompatibilidade de determinada atividade com o exercício do cargo e com o horário de trabalho do procurador federal deve ser aferida em cada caso, diante da patente impossibilidade de se esgotar o exame de incompatibilidade de todas as atividades existentes, passíveis de serem exercidas na esfera privada.
-
Direitos sexuais e reprodutivos: a união de forças entre a Defensoria Pública e o movimento feminista
13/05/2014 16:34 8
A junção de forças entre os movimentos sociais e a Defensoria Pública torna-se imprescindível para a formação de uma sociedade mais justa e igualitária.
-
Revisitando o princípio da autonomia das instâncias na responsabilidade de servidor público
13/05/2014 15:41 8
Permanece atual, na jurisprudência do STF, o princípio da autonomia das instâncias administrativa, cível e penal de responsabilização do servidor público por danos causados a terceiros ou à Administração Pública, em razão de ação ou omissão, culposa ou dolosa.
-
Marco Civil da internet: avanços e retrocessos
13/05/2014 14:42 9
Comentários sobre a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014.
-
28 de abril: dia mundial em memória das vítimas de acidentes e doenças do trabalho e dia nacional das ações regressivas acidentárias
13/05/2014 13:36 0
O dia 28 de abril é marcado pelo ajuizamento coletivo de centenas de ações regressivas acidentárias em todo o Brasil, as quais buscam o reembolso das despesas suportadas pelo INSS em razão dos acidentes, além de estimular a observância das normas de SST.
-
Lei de Acesso à Informação: uma experiência empírica
13/05/2014 12:25 25
A Lei n. 12.527, de 18 de novembro de 2011, que regulamenta o acesso a informações, foi recebida com merecidos festejos pela sociedade brasileira, por se tratar de um avanço na garantia de transparência. Vale relatar experiência na busca do amplo acesso!
-
Indenizações podem ter incidência no Imposto de Renda
13/05/2014 11:23 1
Um dos assuntos mais controversos quando se fala em declaração de Imposto de Renda são as questões referentes às indenizações. Jurisprudência e Receita Federal muitas vezes não entram num consenso.
-
Crime de racismo x injúria racial
13/05/2014 10:34 7
É indiscutível a repugnância às atitudes preconceituosas ocorridas no meio esportivo, mas há que se fazer as correções jurídicas e afirmar: não somos todos macacos.
