Função social do Direito e o crocodilo de Dostoievski

O Direito enfrenta uma autopoiese, fechando-se para qualquer influência externa e culminando em uma multiplicação de regras jurídicas que nem sempre atendem ou efetivam o provimento jurisdicional.

Conclusão antecipada do curso do direito

Estudante universitário, aprovado em todas as disciplinas curriculares antes do prazo normal da duração do Curso de Graduação em Direito, pode ter direito subjetivo à sua abreviação e ao recebimento do respectivo diploma de graduação?

Concurso público e os traficantes de esperanças: a “tormenta perfeita”

O pior e mais daninho de todos os “gurus de moda” é aquele tipo que se considera e se “vende”, ao mesmo tempo, como “neuroguru”, “motivador” e “triunfador”. Neste caso, quando a ignorância se junta com a estupidez, não tem remédio. A “tormenta perfeita”.

Por que a execução penal deveria ser matéria obrigatória no curso de Direito?

O “fazedor” de grades curriculares não é capaz e nem se interessa por enxergar o liame e a transversalidade existente entre todas as “matérias” do curso de Direito. Também não dá a menor importância para o caráter formador que a transdisciplinaridade, e somente ela, pode exercer sobre os alunos.

As inovações no mundo jurídico e a geração Y

A Era do Conhecimento e o movimento impulsionado pela Geração Y trazem inovações no mundo jurídico que geram altos diferenciais de competitividade. A quebra de paradigmas e a visão de negócios inserem o profissional de direito em um novo universo.

Concurso público: estudar, ler e escrever

Como aprendemos por associação, isto é, utilizando o que já sabemos para compreender o que desconhecemos, a leitura atenta e deliberada é o meio mais efetivo para lograr ocupar nossa percepção consciente em um pensamento, razoamento ou experiência.

O novo perfil do profissional juridico

A figura profissional requerida hoje, tanto por empresas quanto por pessoas físicas, é de um advogado orientador, conselheiro, mediador, negociador e condutor de negócios, em diversos segmentos e graus de atuação.

Percepção de saliências na argumentação jurídica

O agente deve perceber as saliências específicas de um evento que o tornam um caso típico de algo. Como se adquire a habilidade para discernir os aspectos salientes de um caso jurídico?

Caio, Tício e Mévio têm que morrer

Grande parte do tempo do juiz foi gasto estudando delírios criminais que, salvo um produto do acaso, jamais julgará.

Pesquisa em Direito: metodologia engessada

A formação dos estudantes de Direito tem sido o início de um processo de pinguinização, ou seja, todos devem agir da mesma forma, reproduzindo padrões dogmaticamente estabelecidos e parafraseando saberes que, em tese, nada têm de novo, de científico.

Concursos públicos e banalização dos livros jurídicos

A cadeia produtiva da expectativa de ingressar em cargo público por meio de concurso faz com que aumente o número de obras jurídicas que nada trazem de pensamento crítico e analítico,

Extensão universitária do curso de Direito como fator de promoção da cidadania

Destaca-se a importância das práticas extensionistas de caráter acadêmico-científico, que podem ser promovidas por cursos superiores em Direito, possibilitando uma expressiva minimização dos problemas relacionados à carência de acesso à justiça.

Para que serve a filosofia do direito?

A disciplina filosofia do direito apresenta-se como capaz de oferecer um espaço de estimulo ao pensamento e a atividade crítica que farão diferença em nossa sociedade.

Fundamentos da metodologia científica na área jurídica

Em essência, a área jurídica é interdisciplinar, pois tem como modelo a própria sociedade e suas múltiplas ramificações; no mesmo diapasão segue a pesquisa científica nessa área de conhecimento. Apesar de encontrar-se fortemente enraizada a pesquisa qualitativa, nada impede a realização de pesquisas quantitativas.

A “desvalorização” do ensino jurídico

A valorização do ensino jurídico depende de um modelo de educação e formação que impeça um perfil de discente proclive ao automatismo, à memorização, ao supérfluo e ao isolamento teórico.

Língua Portuguesa como disciplina no curso de Direito

Investiga-se a necessidade de as faculdades e universidades que oferecem o curso de Direito disponibilizarem a Língua Portuguesa como disciplina obrigatória ou eletiva.

Concurso público e aulas magistrais (“preparatórias”) on-line, via satélite

Falamos de um “espetáculo intelectual” profundamente antipedagógico e vicioso, em que não se debate nada senão que se emitem opiniões, que não implica nenhum esforço ou participação ativa por parte dos alunos e que, por sua própria natureza, não garante a mínima possibilidade de que o conteúdo será recordado quando for realmente necessário.

Prática argumentativa no ensino jurídico

Propõe-se um método diferenciado de educação que tenha o seu ponto de partida no reconhecimento da importância do estudo da teoria da argumentação jurídica. Analisam-se três modelos teóricos e a sua relação com o ensino do direito: concepção formalista ou positivismo jurídico, concepção crítico-realista e concepção argumentativa-democrática.

O paradoxo de Tschirnhaus: o padrão de formulação do direito brasileiro

Estamos diante do Paradoxo de Tschirnhaus, na forma de conflito ou contraposição entre Teoria e Prática jurídica. Se não há Teoria bastante, o universal é manipulado, a hermenêutica torna-se estúpida, a deontologia torna-se permissiva, a heurística torna-se vazia, a epistemologia perde o rumo, a genealogia se perverte. E a sepultura está pronta para o enterro do Direito.

Relevância da filosofia e da sociologia para construção de um ensino jurídico humanista e reflexivo

A fonte do direito não é mais somente a Lei, mas esta conjugada com outros valores como a justiça e a moral. Atualmente, no Brasil, essa corrente vem se firmando, sendo objeto dos principais estudos filosóficos na área do direito.