Revista de Ética (Filosofia do Direito)
ISSN 1518-4862Seres erráticos: oportunidades perdidas
O ser errático é incapaz de criar uma imagem de mundo diferente e de abrir, para si, um estilo de vida distinto. Gira sempre sobre o mesmo eixo. Não cresce e não constrói. Como é um país formado por pessoas assim?
Perícia médica para isenção do imposto de renda: quais princípios jurídicos se aplicam?
Estudam-se o princípio da proporcionalidade e as intercorrências da perícia médica (existência, validade e eficácia jurídicas) na hipótese de isenção do IRPF, o respeito aos princípios da Administração Pública, o direito à saúde e a dignidade da pessoa humana.
Juiz não é Deus, mas você sabe com quem está falando?
Uma servidora do Detran-RJ foi condenada porque multou um magistrado e disse que "juiz não é Deus". Construímos no Brasil uma sociedade hierarquizada e arcaica, majoritariamente conservadora, que se julga no direito de desfrutar de alguns privilégios.
Indicação dos ministros do STF: retribuição de favores?
A indicação dos membros do STF pelo Presidente da República atende aos interesses do povo brasileiro? Apresenta-se uma análise histórica, relatando as propostas em tramitação no Congresso Nacional para alteração desse procedimento.
Deveres de colaboração do juiz para com as partes no processo civil cooperativo
O artigo versa sobre o direito processual civil, entendido como fenômeno cultural e se insere no marco do formalismo-valorativo, onde o processo é instrumento para concretizar valores constitucionais, e no qual o juiz possui deveres para com as partes.
As vantagens de ser um psicopata: «psicopatiza-te!»
A próxima vez que te encontres em uma situação difícil, imagina-te o que farias se não tiveras medo: «PSICOPATIZA-TE!»
Neuroética, “neurodireito” e neurociência
Os estudos do funcionamento do cérebro chegam à filosofia moral e ao direito de maneira cada vez mais contundente; não param de lançar novas luzes sobre questões antigas acerca da racionalidade humana, da moralidade, do bem e do mal, do justo e do injusto, do livre-arbítrio, da "rule of law" e das relações entre os indivíduos.
Entre o dever de cuidar e o suposto direito de matar
O ordenamento jurídico brasileiro, ao não recepcionar a prática da eutanásia e do suicídio assistido, conforme ocorre em alguns modelos de Direito Comparado, está imprimindo um critério interpretativo coerente com a conformação de nosso Estado Constitucional.
Dever de sigilo do advogado e a nova lei de lavagem de dinheiro
O advogado que exerce as funções típicas e privativas de advocacia expressas no art. 1º da Lei nº 8.906/1994 está exonerado das obrigações previstas na Lei de Lavagem de Dinheiro. No entanto, aquele que atua em outra área e presta consultoria distinta da jurídica, tem os deveres impostos pela Lei nº 9.613/98, no artigo 9º, XIV.
Boa morte: análise do caso Maynard
A garantia da liberdade para controlar os cursos de ação possíveis relativas à morte (boa ou má) incrementa a formação da própria individualidade e, consequentemente, da própria ideia de dignidade. A moral não é monopólio da religião.
Princípios de Bangalore e Código de Ética do CNJ
Como os Princípios de Bangalore dialogam com o Código de Ética do CNJ? O texto examina independência, imparcialidade e integridade como valores estruturantes da atuação judicial.
A fissura moral da Administração Pública Brasileira
A recomposição da moralidade administrativa e a ruptura dos “códigos paralelos de conduta” dependem, acima de tudo, do modo como interagimos com as estruturas estatais de poder e fiscalizamos, enquanto partícipes diretos na materialização do ideal democrático, a sua conduta.
A ética e o serviço público. Do senso comum a um novo padrão
Um padrão codificado de condutas deve ser fruto das incontáveis experiências que estabeleçam um norte para o ser humano investido no serviço público.
A ética cristã
A ideia de Jesus como um exemplo de excelência moral é um tópico cultural que se dá por firme e iniludível, inclusive entre mentalidades agnósticas e não crentes.
Discriminação genética e responsabilidade civil no Direito do Trabalho
É justo que empregados sejam selecionados mediante testes de genética? É justo que empregadores paguem pelos “problemas genéticos” de seus empregados? Há exceção a essa questão? Há situações nas quais a discriminação genética é aceitável?
Obrigado por fumar...
Comentário sobre as implicações éticas abordadas pelo filme "Obrigado por Fumar". Temas como a ética profissional, o uso do marketing de forma agressiva e o relacionamento interpessoal são expostos de forma leve e bem humorada, trazendo reflexões éticas.
Biodireito e bioética: um diálogo entre Slavoj Zizek e Jürgen Habermas
O artigo trata da questão da Bioética e do Biodireito, mais especificamente sobre os problemas da manipulação genética humana, confrontando as visões dos filósofos contemporâneos Slavoj Zizek e Jürgen Habermas.
