O processo de impeachment à brasileira
21/11/2019 17:39 0
Um breve passeio pelos principais casos de impeachment na história do Brasil.
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Impeachment de Michel Temer
Seleção dos melhores artigos jurídicos, petições, pareceres, jurisprudência, notícias e atualidades
Diretas já, o movimento pela redemocratização brasileira e o papel da Câmara dos Deputados
30/11/2018 13:30 2
O movimento intitulado “Diretas já” clamava pela reabertura política no país, que passava por severas restrições à liberdade. Acompanhe o passeio por este importante momento histórico.
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Eleição indireta para Presidente e para Vice-Presidente da República
14/12/2018 16:00 0
Analisa-se a sucessão presidencial, em caso de dupla vacância dos cargos de Presidente e de Vice-Presidente da República, no processo de eleição indireta do qual a Justiça Eleitoral não participa.
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A imunização de responsabilidade do Presidente da República
11/06/2018 13:30 1
Como entender uma norma jurídica editada em uma Constituição-cidadã, com elementos que lembram a Constituição de 1937, de índole fascista?
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O rito do impeachment e a necessidade de uma interpretação sistemática
05/07/2017 16:20 0
Para que a iniciativa da denúncia que inicia o processo de impeachment não se torne letra morta da lei, há necessidade de uma interpretação sistemática de todo o ordenamento jurídico. Num cenário político em que os escândalos passaram a estampar as páginas dos jornais com frequência, a compreensão madura do que vem significar democracia se faz indispensável.
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Constitucionalismo e democracia: eleições diretas ou indiretas?
04/07/2017 13:30 2
O artigo realiza breve estudo sobre as opções que o ordenamento jurídico brasileiro apresenta para a crise de legitimidade que assombra o Executivo brasileiro.
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Análise jurídica da possível vacância da Presidência da República
27/05/2017 12:07 0
Trata-se de análise jurídica sobre a possível vacância da Presidência da República no caso da saída voluntária, ou não, do presidente atualmente em exercício, Michel Temer, com foco nas possibilidades de eleições diretas ou indiretas em 2017.
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Lula poderá candidatar-se a Presidência? Poderá exercer seu mandato caso eleito? PEC por diretas já?
26/05/2017 11:25 0
Um candidato a presidência da República, que seja réu em primeira instância, pode disputar pleito eleitoral e entrar em exercício caso eleito? E se restar condenado em 1ª instância? E também em 2ª instância?
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Diretas Já: a constitucionalidade de eleições diretas com a queda de Michel Temer
24/05/2017 20:29 2
As eleições diretas mostram-se como o melhor caminho para, ao menos, amenizar o vácuo de legitimidade e a crise de representatividade que vem comprometendo o funcionamento de todo o sistema.
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O caso Temer e o porvir
24/05/2017 18:00 0
Por meio deste texto reflete-se sobre a vacância dos cargos de Presidente e Vice-Presidente da República tendo-se como norte o caso Temer e as incertezas dele decorrentes
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Existem elementos para um processo de impeachment?
22/05/2017 16:50 0
Recentes áudios divulgados dão conta de conduta que compromete o atual presidente da República. Existem elementos suficientes para abrir um processo de impeachment? Para a Ordem dos Advogados do Brasil, parece que sim.
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Impedimentos fictícios e governo de transição: necessidade de novos mecanismos democráticos?
15/08/2016 12:13 16
O período de transição governamental, que abrange o segundo mandato de Dilma Rousseff e o governo interino de Michel Temer, mostra a necessidade de se ponderar seriamente sobre a proposta de convocação de plebiscito para realização de eleição presidencial antecipada.
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Uma inconstitucionalidade visível com cheiro de golpe
01/05/2016 17:44 27
É possível emenda constitucional de antecipação de eleições presidenciais? Pela periodicidade prevista na Constituição, deve-se entender não apenas que as eleições devam ser realizadas periodicamente, mas também que a duração do mandato deva ser respeitada.
