Incidente de deslocamento de competência

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O ativismo do STJ no julgamento do Incidente de Deslocamento de Competência nº 1

24/11/2010 11:45Rodrigo Marcussi Fiatikoski 1

Em casos semelhantes, os magistrados poderiam optar por uma conduta minimalista, a fim de evitar o esvaziamento do instituto e reduzir os custos políticos da decisão.