Revista de Organizações internacionais
ISSN 1518-4862A ONU é capaz de conter os conflitos entre árabes e judeus?
Introdução O Oriente Médio é tanto um repositório de memórias coletivas da humanidade quanto um atoleiro de conflitos regionais. Aqui foram lançadas as primeiras pedras da civilização ocidental e de onde partiu a centelha monoteísta que iluminou o mundo. Foi…
Mercosul: meios de solução de controvérsias
Sumário:1. Introdução. 2. Sistema de solução de controvérsias no âmbito do Mercosul: do Protocolo de Brasília ao Protocolo de Olivos. 2.1. Tribunal Arbitral ad hoc do Mercosul, no marco do Protocolo de Brasília. 2.2. Direito aplicado pelo Tribunal Arbitral. 3....
Fundamentos filosóficos da doutrina onusiana de intervenções internacionais. Da guerra justa à responsabilidade de proteger
SUMÁRIO: Introdução; 1 A Doutrina da Guerra Justa; 1.1 Santo Agostinho; 1.2 São Tomás de Aquino; 1.3 Francisco de Vitoria e Francisco Suarez; 1.4 Hugo Grócio;1.5 Immanuel Kant; 1.5.1 O Ideal Jurídico Cosmopolita de Kant; 2 Considerações Sobre a Soberania…
Condições de possibilidade de um constitucionalismo cosmopolita
Resumo: O constitucionalismo cosmopolita representa a elevação do normativo a um plano/nível global, fundando um novo poder constituinte que será canalizado na Organização das Nações Unidas, totalmente redemocratizada e sem seu Conselho de Segurança que deixa de existir, pois nessa…
Coordenação fiscal no Mercosul: obstáculos e perspectivas
Resumo A coordenação macroeconômica entre países que compõem um processo de integração regional abarca as políticas cambial, monetária e fiscal. O presente artigo analisa a vertente fiscal da coordenação macroeconômica no processo de integração regional do Mercado Comum do Sul…
O princípio da uniformidade de interpretação e aplicação do Direito da Integração
Fez-se necessária a existência de acordos políticos internacionais na tentativa de viabilizar de modo adequado e diplomático as relações entre países.
A ingerência interestatal no cenário jurídico internacional
RESUMO: O presente trabalho tem por escopo realizar uma análise acerca das mudanças ocorridas no cenário jurídico internacional, no que tange especificamente aos conceitos de Soberania e Ingerência Humanitária. Para tanto, utilizará como aporte central de seus estudos o atual…
Organizações internacionais e encobrimento das relações de poder no Direito Internacional: crítica à atuação da ONU
Resumo: Procurou-se avaliar como os jogos de poder forçam os Estados situados em regiões periféricas a aderirem à ideia dos blocos regionais e dos fóruns de cooperação para não sofrerem com a manipulação do poder por Estados hegemônicos no âmbito…
Sobre dominação e liberdade: o papel dos direitos humanos em Timor Leste
Resumo Esta dissertação vem trazer um breve histórico do país mais jovem do mundo, sua luta pela independência e os diversos fatores que influenciam os Direitos Humanos na nação. Dentro uma visão geral, aborda-se a influência das diversas missões da…
ONU x soberania brasileira: certificado de Kimberley para diamantes brutos e jurisdição de controle da legalidade
É necessário adequar os mecanismos do mercado minerário brasileiro para minorar a produção ilegal interna que fomenta ilicitamente o mercado externo de diamantes.
A importância da Comissão Europeia na formulação dos principais tratados europeus
RESUMO O mundo jurídico é a normatização dos jogos de interesses decorrentes das relações de poder que se formam na esfera política, social e econômica. Diante deste fato, o presente artigo visa demonstrar alguns aspectos destas relações no processo decisório…
Noções acerca do sistema das Nações Unidas
1 Histórico A idéia de uma organização internacional [01] política com caráter permanente e universal não é nova, vez que a humanidade, face aos constantes conflitos que sempre marcaram sua existência, há tempos vem buscando formas de contornar tais tensões.…
As negociações do Ato Único Europeu.
RESUMO A União Europeia (UE), além de ser um dos principais atores internacionais da atualidade, representa uma nova forma de sistema político que visa o aprimoramento das relações tanto econômicas como políticas e sociais entre os Estados Nacionais europeus. É…
Os diferentes níveis de integração econômica entre Estados e o estágio atual do Mercosul
Sumário: 1. Introdução; 2. As etapas do processo de Integração Econômica; 2.1. Zona de Livre Comércio; 2.2. União Aduaneira; 2.3. Mercado Comum; 2.4. União Econômica e Monetária; 3. O estágio de integração econômica em que se situa o MERCOSUL; 4.…
O IVA como instrumento de harmonização tributária no Mercosul
1.Introdução Dentre os tantos blocos já constituídos ou em processo de formação, seguramente o MERCOSUL é o de principal interesse para os profissionais do direito brasileiro. Sua formação alterou e tende a alterar ainda mais a forma como vemos o…
Quando o rio Amazonas derramar no rio da Prata.
1. A Nova Conformação Global Pós-Guerra Fria. A Insurgência dos Building Blocks - Escolhas e Interesses. A queda do Muro de Berlim e a desintegração do bloco soviético, fenômenos ocorridos no final da década de 80, foram movimentos-chave para o…
Reflexão sobre os critérios de composição das bancadas nacionais no Parlamento do Mercosul
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar a aplicabilidade do critério de representação cidadã na composição das bancadas nacionais do braço legislativo do Mercosul - Parlamento, sob a ótica do quesito demográfico, e as implicações da interpretação desse conceito…
As etapas do processo de integração regional.
Sumário: 1. Introdução; 2. Noções gerais sobre o fenômeno de integração regional; 3. Etapas do processo de integração; 3.1. Zona de Livre Comércio; 3.2. União Aduaneira; 3.3. Mercado Comum; 3.4. União Econômica e Monetária; 4. Conclusões; Referências. 1.INTRODUÇÃO A afirmativa…
Efeito direto das normas comunitárias.
Sumário: 1. Introdução; 2. Supranacionalidade: Soberania Compartilhada; 3. Efeito direto das normas comunitárias; 3.1.Recepção do direito internacional na ordem interna x aplicabilidade direta das normas comunitárias x aplicabilidade imediata; 3.2. Aplicabilidade direta x Efeito direto; 3.3. Efeito direto…
ONU: modelo ideal, real ou virtual?
Texto elaborado em colaboração com: Marília Romão Capinzaiki, Gabriela Garcia Angélico, Glauco Fernando Nunata Batista, Julia Valenciano, Ana Maria Pozzetti de Abreu, Kelly Roman Pavan, Marcelo augusto Bartello, Nayara Ribeiro da Silva, Gabrielle Guadalupe Gorgati, Viviane Cristina Bento (alunos autores…